Servidão Voluntária: Já olhando um pouco a nossa volta…

 

Postado domingo, 27 de fevereiro de 2011 no Blog do Mércio Gomes

 

La Boétie e Comparato falam de servidão voluntária

 

Esta semana seis funcionários da Funai foram surpreendidos com notificações de que estão sendo processados pelo órgão, em forma de processo administrativo disciplinar -- PAD --, por terem ajudado os índios que ficaram mobilizados por sete meses no Acampamento Indígena Revolucionário em protesto ao Decreto 7506/09, entre fevereiro e julho de 2010.
A mobilização indígena foi um dos atos mais extraordinários do indigenismo brasileiro e assim ficará para a história, quando ela for devidamente avaliada. Totalmente espontâneo, movido pela consciência de que estavam sendo oprimidos e anulados nos seus direitos humanos e civis, mais de 600 índios acamparam em frente ao Ministério da Justiça, passando por todos os tipos de agravos e dificuldades, sendo perseguidos pelas polícias militar, civil e federal, assediados pelos mensageiros das ONGs que estão aliadas à atual direção da FUNAI -- somente ajudados por alguns sindicatos de Brasília e pela solidariedade de estudantes e ... indigenistas!
Que ajuda teria sido essa? Conversas, explicações sobre o dito decreto, ajuda de alimentação, não mais do que isso -- e esse pouco com o aval da ANSEF, a associação dos servidores da própria FUNAI!
Entre os processados está o índio Xavante Jeremias, que também é político em sua região natal, Campinápolis, sendo atualmente vereador. Ser funcionário da FUNAI tirou-lhe o direito de ser índio!
A ajuda, o apoio foi dado por essas pessoas e por algumas outras, gatos pingados que viam nesse acampamento algo diferente, mas que temiam se expor na ajuda. Os que não ajudaram em nada estão curtindo o pesadelo de suas consciências, de suas atitudes abúlicas e infiéis à sua profissão.
Por que somente esses seis funcionários estão sendo visadas pela sanha persecutória da atual direção da FUNAI, não se sabe. Ajudar pessoas não somente não é contra a lei, como também é obrigação moral do indigenismo brasileiro ajudar índios que precisem de ajuda.
Em qualquer circunstância, o indigenista brasileiro, de tradição rondoniana, deve ajudar, até à custa e ao perigo de morte, seguindo o dístico máximo do humanismo do velho SPI:
"Morrer se preciso for, matar nunca".
No caso da ajuda aos índios acampados  e que por algumas vezes foram recebidos no Senado Federal  (uma desses vezes, na marra!) protestando contra o decreto 7506, sob o beneplácito dos senadores, nem questão de morte era!
Era questão simplesmente de solidariedade e de moral indigenista.
A dúvida que paira no ar, nesse momento de transição de governo, é: por que os funcionários da FUNAI, os indigenistas que lá trabalham, jovens e veteranos, e os aposentados que continuam nesse mister, não fizeram até agora nada a respeito dessa perseguição descabida, que fere os princípios morais da grei indigenista!
Nem uma palavrinha de solidariedade alguns indigenistas deram, abscondidos que estavam em sua trepidez voluntária!
Para melhor entender essa dúvida, vale a pena ler o artigo abaixo, escrito pelo eminente jurista Fábio Konder Comparato, refletindo sobre um famoso livro de Étienne de la Boétie, o "Discurso sobre a Servidão Voluntária".

Fonte: Extraído do Blog do Mércio Gomes  (http://merciogomes.blogspot.com/)

A proposito: vamos dar uma olhada a nossa volta enquanto há tempo…

A SERVIDÃO VOLUNTÁRIA

 

Texto escrito por: Fábio Konder Comparato.

As rebeliões populares que sacodem atualmente o mundo árabe têm, entre outros méritos, o de derrubar, não só vários regimes políticos ditatoriais em cadeia, mas também um mito político há muito assentado. Refiro-me à convicção, partilhada por todos os soi-disant cientistas políticos, de que um povo sem organização prévia e não enquadrado por uma liderança partidária ou pessoal efetiva, é totalmente incapaz de se opor a governos mantidos por corporações militares bem treinadas e equipadas,  com o apoio do poder econômico e financeiro do capitalismo internacional.

Pois bem, há quatro séculos e meio um pensador francês teve a ousadia de sustentar o contrário. Refiro-me a Etienne de la Boëtie, o grande amigo de Montaigne.  No Discurso da Servidão Voluntária, publicado após a sua morte em 1563, ele pronunciou um dos mais vigorosos requisitórios contra os regimes políticos e governos opressores da liberdade, de todos os tempos.

Seu raciocínio parte do sentimento de espanto e perplexidade diante de um fato que, embora difundido no mundo todo, nem por isso deixa de ofender a própria natureza e o bom-senso mais elementar. O fato de que um número infinito de homens, diante do soberano político, não apenas consintam em obedecer, mas se ponham a rastejar; não só sejam governados, mas tiranizados, não tendo para si nem bens, nem parentes, nem filhos, nem a própria vida.

Seria isso covardia? Impossível, pois a razão não pode admitir que milhões de pessoas e milhares de cidades, no mundo inteiro, se acovardem diante de um só homem, em geral medíocre e vicioso, que os trata como uma multidão de servos.

Então, “que monstruoso vício é esse, que a palavra covardia não exprime, para o qual falta a expressão adequada, que a natureza desmente e a língua se recusa a nomear?”

Esse vício nada mais é do que a falta de vontade. Os súditos não precisam combater os tiranos nem mesmo defender-se diante dele. Basta que se recusem a servi-lo, para que ele seja naturalmente vencido. Uma nação pode não fazer esforço algum para alcançar a felicidade. Para obtê-la, basta que ela própria não trabalhe contra si mesma. “São os povos que se deixam garrotear, ou melhor, que se garroteiam a si mesmos, pois bastaria apenas que eles se recusassem a servir, para que os seus grilhões fossem rompidos”.

No entanto – coisa pasmosa e inacreditável! –, é o próprio povo que, podendo escolher entre ser escravo ou ser livre, rejeita a liberdade e toma sobre si o jugo. “Se para possuir a liberdade basta desejá-la, se é suficiente para tanto unicamente o querer, encontrar-se-á uma nação no mundo que acredite ser difícil adquirir a liberdade, pela simples manifestação desse desejo?”

O que La Boëtie certamente não podia imaginar é que, durante os primeiros séculos do Brasil colonial, foi muito difundida a prática da servidão voluntária de indígenas maiores de 21 anos. Encontrando-se eles em situação de extrema necessidade, a legislação portuguesa da época permitia que se vendessem a si mesmos, celebrando um contrato de escravidão perante um notário público.

De qual quer modo, prossegue o nosso autor, a aspiração a uma vida feliz, que existe em todo coração humano, faz com que as pessoas, em geral, desejem obter todos os bens capazes de lhes propiciar esse resultado. Há um só desses bens que elas, não se sabe por quê, não chegam nem mesmo a desejar: é a liberdade. Será que isto ocorre tão-só porque ela pode ser facilmente obtida?

Afinal, de onde o governante, em todos os paises, tira a força necessária para manter os súditos em estado de permanente servidão? Deles próprios, responde La Boëtie.

“De onde provêm os incontáveis espiões que vos seguem, senão do vosso próprio meio? De que maneira dispõe ele [o tirano] de tantas mãos para vos espancar, se não as toma emprestadas a vós mesmos? E os pés que esmagam as vossas cidades, não são vossos? Tem ele, enfim, algum poder sobre vós, senão por vosso próprio intermédio?”

A conclusão é lógica: para derrubar os tiranos, os povos não precisam guerreá-los. “Tomai a decisão de não mais servir, e sereis livres”. Aí está, avant la lettre, toda a teoria da desobediência civil, que veio a ser desenvolvida muito depois que aquelas linhas foram escritas.

É de completa evidência, prossegue o autor, que somos todos igualmente livres, pela nossa própria natureza; e que o liame que sujeita uns à dominação dos outros é algo de puramente artificial. Mas então, como explicar que esse artifício seja considerado normal e a igualdade entre os homens não exista praticamente em lugar nenhum?

Para explicar esse absurdo da servidão voluntária, La Boëtie aponta algumas causas: o costume tradicional, a degradação programada da vida coletiva, a mistificação do poder, o interesse.

Foi por força do hábito, diz ele, que desde tempos imemoriais os homens contraíram o vício de viver como servos dos governantes. E esse vício foi, ao depois, apresentado como lei divina.

É também verdade que alguns governantes decidiram tornar mais amena a condição de escravo, imposta aos súditos, criando um sistema oficial de prazeres públicos; como, por exemplo, os espetáculos de “pão e circo”, organizados  pelos imperadores romanos.

Outro fator a concorrer para o mesmo efeito foi o ritual mistificador que os poderosos sempre mantiveram em torno de suas pessoas, oferecidas à devoção popular. O grotesco ditador Kadafi, com seus trejeitos de mau ator de opereta, nada mais fez do que reproduzir, mediocremente, vários tiranos do passado. “Antes de cometerem os seus crimes, mesmo os mais revoltantes”, lembrou La Boëtie, “eles os fazem preceder de belos discursos sobre o bem geral, a ordem pública e o consolo a ser dado aos infelizes”.

Por fim, a última causa geradora do regime de servidão voluntária, aquela que La Boëtie considera “o segredo e a mola mestra da dominação, o apoio e fundamento de toda tirania”, é a rede de interesses pessoais, formada entre os serviçais do regime. Em degraus descendentes, a partir do tirano, são corrompidas camadas cada vez mais extensas de agentes da dominação, mediante o atrativo da riqueza e das vantagens materiais.

No Egito de Mubarak, por exemplo, oficiais graduados das forças armadas ocupavam cargos de direção, muito bem remunerados, nas principais empresas do país, privadas ou públicas. Algo não muito diverso ocorreu entre nós durante o vintenário regime militar, com a tácita aprovação dos meios de comunicação de massa, a serviço do poder econômico capitalista.

Pois bem, se voltarmos agora os olhos para este “florão da América”, veremos um espetáculo bem diverso daquele que nos fascina, hoje, no Oriente Médio. Aqui, o povo não tem a menor consciência de ser explorado e consumido. As nossas classes dirigentes, perfeitamente instruídas na escola do capitalismo, nunca mostram suas fuças na televisão. Deixam essa tarefa para seus aliados no mundo político. Elas são anônimas, como a sociedade por ações. E o jugo que exercem é insinuante e atraente como um anúncio publicitário.

Por estas bandas o povão vive tranqüilo e feliz, na podridão e na miséria.

Fonte: Extraído do Blog do Mércio Gomes  (http://merciogomes.blogspot.com/)

CAMPANHA URGENTE PELA MANUTENÇÃO DE LIMINAR CONTRA BELO MONTE

 

Recebemos com satisfação a decisão do Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, PA, que, em caráter liminar, decidiu “suspender a eficácia da licença de instalação número 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação número 501/2011, bem como, determinar ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à NESA...”.

Cientes de que a Advocacia Geral da União tentará, nas próximas horas, caçar a liminar ora concedida, conclamamos, todos e todas, a manifestarem-se junto ao Desembargador Federal, Olindo Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília.

Segue abaixo sugestão de mensagem a ser enviada.

Conselho Indigenista Missionário

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Sugestão de Mensagem:

“Ao

Excelentíssimo Senhor

Desembargador Federal Olindo Menezes

MD Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região

falecompresidente@trf1.jus.br

Senhor Presidente,

Tomamos conhecimento da decisão, do Excelentíssimo Sr. Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, no âmbito da Ação Civil Pública 968-19.2011.4.01.3900, que suspendeu a eficácia da licença de instalação 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação 501/2011, do IBAMA, bem como, determinou ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à Norte Energia.

Entendemos que tal decisão foi acertada visto que demonstra uma vez mais os erros cometidos pela administração pública no processo de licenciamento da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.

Por isso, vimos solicitar a manutenção de tal decisão até o julgamento do mérito da referida ACP.

Respeitosamente”

Coordenador Técnico da Funai em Bauru destaca atividades para o primeiro semestre de 2011

Ontem, 26/02, o Coordenador Técnico da Funai em Bauru, Anildo Lulu, nos falou sobre as boas perspectivas para este iníco de 2011. Ressaltou que, apesar dos diversos problemas enfrentados no âmbito burocrático e também administrativo – as terras indígenas de Barão de Antonina e Araribá, conseguiram a dotação orçamentária para o óleo Diesel necessário a cada aldeia (500 litros); as aldeias de Ekeruá e Kopenoty terão verbas necessárias para a manutenção de tratores e as comunidades seguem no cultivo de batata doce, abóbora, mandioca além da participação em projetos de recuperação da mata ciliar.

Vale destacar também, a retomada dos estudos para regularizar a questão fundiária de algumas aldeias em parceria com o CEIMAM Centro de Estudos Indígenas Miguel Angel Menéndes, da Unesp de Araraquara. A preocupação com o aumento populacional nas aldeias e as terras indígenas se tornando cada vez menores, faz com que as lideranças se envolvam mais uma vez, na luta pela ampliação de suas terras, com a retomada de territórios tradicionais e a necessidade da formação de novas terras indígenas – para suprir as demandas de cada comunidade.

Justiça suspende licença que permitia instalar canteiros de Belo Monte

 

Por clipping Ambiente Brasil

A Justiça Federal do Pará suspendeu, nesta sexta-feira (25), a licença de instalação parcial concedida pelo Ibama que permitia a instalação de canteiro de obras da usina de Belo Monte, no Pará. A decisão, segundo o Ministério Público Federal, também proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A., concessionária responsável pela construção da usina.

“Com a decisão, todas as obras que eventualmente tenham começado no local deverão ser paralisadas, a partir do momento em que a empreiteira construtora for intimada”, diz a Justiça em nota.

O juiz considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.

Segundo o Ministério Público, até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação.

As atividades liberadas pelo Ibama na decisão do dia 26 de janeiro eram para preparar a infraestrutura necessária para obras principais, que ainda passam por uma análise específica. Para a construção da usina em si, e para sua entrada em funcionamento, serão necessárias outras licenças ambientais, informa o instituto.

O Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal tem a reprodução de um documento em que o consórcio Norte Energia é autorizado a derrubar 238,1 hectares de vegetação (2,38 milhões de metros quadrados) para a instalação de um acampamento, um canteiro industrial e uma área de estoque de madeiras.

Atraso – O início das obras de Belo Monte está atrasado. A expectativa inicial do governo era de que a construção tivesse começado no segundo semestre de 2010. O consórcio Norte Energia, responsável pela obra, tinha preparado aporte de R$ 560 milhões para tocar as operações. Quando tiver a licença para o canteiro de obras, o consórcio poderá dar início à mobilização de seus funcionários.

No último dia 12, o então presidente do Ibama, Abelardo Bayma pediu para ser exonerado. O Ministério do Meio Ambiente informou que ele alegou motivos pessoais para sua saída e havia se comprometido com a ministra Izabella Teixeira a ficar no cargo até o dia 31 de dezembro do ano passado.

No entanto, antes de sua saída, Bayma vinha sofrendo pressões de outras áreas do governo por conta da concessão de licenças ambientais. O recém-empossado ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou o atraso na emissão de licenças para usinas, especialmente a hidrelétrica de Belo Monte.

“Estávamos receosos de que houvesse um atraso maior, e isso implicaria em perder um ano na construção da Usina”, disse Lobão no dia 7. (Fonte: G1)

Como o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de agrotóxicos

Fonte: Publicado terça feira , 2011-02-22 13:32 – Site Brasil de Fato

• Entrevistas

A pesquisadora Lia Giraldo, da Fiocruz, analisa o papel do lobby que transformou o país no principal consumidor de venenos agrícolas

22/02/2011

Raquel Júnia

EPSJV/Fiocruz

A pesquisadora Lia Giraldo explica como os agrotóxicos foram introduzidos no Brasil a ponto de o país ser hoje o campeão mundial no uso de venenos. Lia é pesquisadora do departamento de saúde coletiva, do laboratório Saúde, Ambiente e Trabalho, da Fiocruz Pernambuco. Ela coordena um grupo de pesquisadores responsáveis por revisar os estudos científicos existentes sobre onze agrotóxicos que estão em processo de revisão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O uso de agrotóxicos no Brasil vem crescendo ano após ano. O país lidera o ranking dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo. Por que consumimos tanto veneno?

Desde a década de 70, exatamente no ano de 1976, o governo criou um plano nacional de defensivos agrícolas. Dentro do modelo da Revolução Verde os países produtores desses agroquímicos pressionaram os governos, através das agências internacionais, para facilitar a entrada desse pacote tecnológico. Em 1976, o Brasil criou uma lei do plano nacional de defensivos agrícolas na qual condiciona o crédito rural ao uso de agrotóxicos. Assim, parte desse recurso captado deveria ser utilizada em compra de agrotóxicos, que eles chamavam, com um eufemismo, de defensivos agrícolas. Então, com isso, os agricultores foram praticamente obrigados a adquirir esse pacote tecnológico. E também com muita rapidez foi formatado um modelo tecnológico de produção que ficou dependente desses insumos, e isso aliado ainda a uma concentração de terras, mecanização, com a utilização de muito menos mão de obra. Tivemos um grande êxodo rural: de lá para cá o Brasil mudou completamente, era um país rural e virou um país urbano, seguindo um fenômeno que aconteceu também em outros países. Então, o Brasil se rendeu às pressões econômicas internacionais na defesa desse modelo. Depois disso houve muito lobby político, inclusive, tivemos ministro ligado a empresas produtoras de agrotóxicos. E isso fez com que o Brasil não só passasse a ser consumidor, mas também produtor desses produtos. As cinco maiores produtoras de agrotóxicos têm fábricas no Brasil – Basf, Bayer, Syngenta, DuPont e Monsanto. E depois, dentro dessa linha, e associado ao ciclo de algumas monoculturas como a soja, o algodão, o café e a cana de açúcar, esse modelo casou bem com o modelo de produção de monocultura extensiva, demandando cada vez mais terras, cada vez expulsando mais o pessoal do campo para a cidade. Na divisão internacional do capital, o Brasil ficou com esse perfil de exportador de commodities, com um modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio e essa é a explicação para sermos os campeões no uso de agrotóxicos.

A pressão para que os agricultores passassem a usar agrotóxicos também foi colocada em prática nos outros países do hemisfério sul?

Sim. Se analisarmos países da América Latina, como a Argentina e o Uruguai, cada um com suas características, perceberemos que isso se repete. Mas no Brasil esse quadro ganha proporções maiores com o nosso gigantismo territorial e também facilidades e estratégias de abertura para o capital externo, com um governo absolutamente permeável. O Brasil estranhamente tem dois ministérios da agricultura, um para o agronegócio, que é o “gordão”, com bastante dinheiro, e outro para a agricultura familiar, que é magrinho e com pouquinho dinheiro. São dois ministérios da agricultura com políticas completamente divergentes. E por onde a bancada ruralista consegue pressionar a Casa Civil? Por dentro. Criaram uma estrutura por dentro do governo, que é o Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento], onde passam os interesses do agronegócio.

E quais são as características desses agrotóxicos hoje. Eles são mais tóxicos do que nos anos 70?

A evolução da toxidade tem mais a ver com a resistência das pragas aos produtos. A motivação da evolução não é para produzir produtos menos tóxicos para a saúde ou o meio ambiente. Mas sim porque a natureza reage e as pragas se tornam mais resistentes, e as empresas são obrigadas a produzir novas moléculas para os agrotóxicos serem efetivos. Isso está aliado também com o aumento da quantidade de uso, porque enquanto eles não conseguem produzir uma nova molécula a qual a praga seja mais sensível, eles aumentam a carga de agrotóxico. Então, existe uma toxidade e um perigo com a introdução de novas moléculas, que são mais tóxicas para os seres vivos, portanto para nós, seres humanos também – para as células, para o DNA, para as estruturas biológicas. Mas também há um grande perigo quando se aumenta a concentração de um produto que está tendo baixa eficácia e se aplica esse produto sozinho ou associado a outro ou a um coquetel de outros produtos tóxicos. Se, aumentando a concentração de determinado produto, ele já começar a ameaçar a saúde pública, esse produto já não pode mais ser usado. Aí inventam uma outra molécula, e assim vai. E como as experiências feitas para o registro são baseadas apenas em efeitos agudos – ou seja, a morte – e não há testes de longo prazo principalmente para a saúde humana, a nova molécula é registrada. Mas uma coisa é ver se um ratinho desenvolve câncer em seis meses ou um ano e outra coisa é uma pessoa ficar exposta durante muitos anos. Então, esses aspectos não são levados em consideração para o registro de novos produtos e, com isso, eles têm conseguido registrá-los, até que nós comecemos a registrar novamente danos à saúde e ao meio ambiente e uma série de efeitos negativos que vão então permitir que a agência reguladora casse o registro ou restrinja os produtos.

E quais as consequências disso para o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores rurais e também para a população de modo geral?

As consequências vistas em estudos experimentais são evidências importantes, mas não são suficientes. Porque pode-se alegar que foi em determinado contexto, que é para uma determinada espécie e não para outra, então cria-se sempre uma flexibilidade na hora de extrapolar os dados para a saúde humana. É muito difícil estabelecer essas regras de consumo e de proteção baseando-se nos parâmetros que são adotados, porque eles são criados justamente para proteger o capital. É necessário, portanto, que tenhamos outros indicadores de vigilância da saúde que não sejam apenas esses restritos a estudos experimentais em animais, mas sim baseados em estudos clínicos e epidemiológicos. Há uma resistência quanto a esses estudos serem internalizados como parâmetros para tomar as decisões de registro ou de captação de uma molécula, porque ou os estudos não existem, ou são muito restritos. O governo, as universidades e mesmo as empresas não incentivam esses estudos e a falta desse tipo de informação é uma política para manter a outra política, porque obviamente favorece a manutenção do modelo. Mas existem muitas evidências de danos dos agrotóxicos à saúde, só que, infelizmente, pelos protocolos que são estabelecidos, esses danos não são reconhecidos para a tomada de decisão. (Publicada no site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz)

Mídia esconde encerramento da CPMI do MST

 

22 de fevereiro de 2011

Por Altamiro Borges
Blog do Miro

O Blog da Redação da Repórter Brasil informou neste final de semana que foi encerrada oficialmente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "A instância criada pelos ruralistas para vasculhar as contas do movimento foi coberta com uma pá de cal no último dia 31 de janeiro, sem que o relatório final fosse submetido à votação dos membros da comissão".

Durante meses, a finada CPMI foi capa dos jornalões e assunto predileto dos "calunistas" das emissoras de televisão - com destaque para os comentários sempre venenosos de Willian Waack, âncora da TV Globo. A revista Veja produziu várias "reporcagens" para atacar os movimentos de luta pela reforma agrária. Editoriais foram fartamente usados para atacar caluniosamente o MST por "desvio de recursos públicos".
Silêncio dos jagunços da mídia
Agora, a mesma mídia venal deixa de destacar o enterro formal da CPMI - o que confirma que ela é um instrumento dos latifundiários, muitos deles travestidos de modernos empresários do agronegócio. O que era manchete, virou notinha de roda-pé ou simplesmente foi omitido no noticiário. Josias de Souza, Boris Casoy, Willian Waack e outros inimigos da reforma agrária fazem um silêncio cúmplice - lembram os jagunços do latifúndio.
Conforme relembra o sítio Repórter Brasil, o requerimento que criou a chamada "CPMI do MST" foi apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) em 21 de outubro de 2009. Seu intento explítico era o de criminalizar a luta pela reforma agrária. O requerimento definia como objetivos:
"Apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária”.
Inexistência de provas
"Ao longo das 13 reuniões oficiais, foram ouvidas dezenas de pessoas – de integrantes de entidades e associações que desenvolvem atividades no meio rural a membros das mais diversas pastas do Executivo federal, passando por especialistas na questão agrária. Além das oitivas, o processo contou ainda com apurações paralelas (por meio de requisições de documentos e informação, por exemplo) que constam do plano de trabalho previamente aprovado pela comissão presidida pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE)", descreve o sítio Repórter Brasil.
Ao final dos trabalhos, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou o relatório final em julho de 2010, no qual frisava a “inexistência de qualquer irregularidade no fato de as entidades [denunciadas pelos idealizadores da CPMI] manterem relações e atenderem público vinculado a movimentos sociais”. Restava apenas a votação da peça conclusiva na própria comissão. Mas os propositores originais pressionaram com a ameaça de um voto em separado e conseguiram forçar a prorrogação da CPMI por mais seis meses.
Palanque eleitoral dos ruralistas
Na ocasião, a secretaria nacional do MST divulgou nota em que repudiou a manobra e enquadrou a CPMI como uma tentativa ruralista “para barrar qualquer avanço da reforma agrária, fazer a criminalização dos movimentos sociais, ocupar espaços na mídia e montar um palanque para a campanha eleitoral”. Enquanto isso, o vice-presidente da comissão (Onyx) declarava que, se confirmada a prorrogação dos trabalhos até janeiro de 2011, haveria condições de provar que o governo utilizou dinheiro público para financiar ações do movimento.
"O prazo da prorrogação chegou ao fim, no final de janeiro, sem que nada mais fosse votado ou discutido. Em tempo: a confirmação do encerramento formal da CPMI do MST surge no bojo do anúncio da decisão unânime da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que determinou o trancamento do processo instaurado contra integrantes do MST, acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique/Sucocitrico Cutrale entre agosto e setembro de 2009, mesma época em que foi articulada a ofensiva contra os sem-terra que veio a dar origem à comissão".

Veja o texto do Blog da Redação da Repórter Brasil, na íntegra:

Acabou

Por Blog da Redação da Repórter Brasil
Publicado em 18 de fevereiro de 2011

Foi formalmente encerrada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A instância criada pelos ruralistas para vasculhar as contas do movimento foi coberta com uma pá de cal no último dia 31 de janeiro, sem que o relatório final fosse submetido à votação dos membros da comissão.

Apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) em 21 de outubro de 2009, o requerimento que criou a CPMI do MST assim definia seus objetivos: “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária”.

Ao longo das 13 reuniões oficiais, foram ouvidas dezenas de pessoas – de integrantes de entidades e associações que desenvolvem atividades no meio rural a membros das mais diversas pastas do Executivo federal, passando por especialistas na questão agrária.  Além das oitivas, o processo contou ainda com apurações paralelas (por meio de requisições de documentos e informação, por exemplo) que constam do plano de trabalho previamente aprovado pela comissão presidida pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE).

Cumprido o previsto, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou o relatório final em julho de 2010, no qual frisava a “inexistência de qualquer irregularidade no fato de as entidades [denunciadas pelos idealizadores da CPMI] manterem relações e atenderem público vinculado a movimentos sociais”. Restava apenas a votação da peça conclusiva na própria comissão. Mas os propositores originais pressionaram com a ameaça de um voto em separado e conseguiram forçar a prorrogação da CPMI por mais seis meses.

Na ocasião, a secretaria nacional do MST divulgou nota em que repudiou a manobra e enquadrou a CPMI como uma tentativa ruralista “para barrar qualquer avanço da reforma agrária, fazer a criminalização dos movimentos sociais, ocupar espaços na mídia e montar um palanque para a campanha eleitoral”. Enquanto isso, o vice-presidente da comissão (Onyx) declarava que, se confirmada a prorrogação dos trabalhos até janeiro de 2011, haveria condições de provar que o governo utilizou dinheiro público para financiar ações do movimento. Um recurso contra o modo como a CPMI ganhou sobrevida foi apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), mas a sua colega Kátia Abreu (DEM-TO) tratou de indeferir o pedido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já em outubro de 2010.

O prazo da prorrogação chegou ao fim, no final de janeiro, sem que nada mais fosse votado ou discutido. Em tempo: a confirmação do encerramento formal da CPMI do MST surge no bojo do anúncio da decisão unânime da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que determinou o trancamento do processo instaurado contra integrantes do MST, acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique/Sucocitrico Cutrale entre agosto e setembro de 2009, mesma época em que foi articulada a ofensiva contra os sem-terra que veio a dar origem à comissão.

Quem matou o cacique Veron?

No segundo dia de julgamento, seis testemunhas foram ouvidas

  Antes de clarear o dia quase todos os Guarani Kaiowá já estão de pé. Alguns tomando chimarrão e arrumando a mala com os poucos pertences trazidos. Hora de fazer o ritual de despedida na aldeia dos parentes Guarani Mbyá no Pico do Jaraguá. No ônibus é o momento de fazer as pinturas no rosto e encher-se de coragem, força e alegria para mais um duro dia de julgamento.

“Estamos aqui pedindo justiça pelo assassinato do cacique Marcos Verón - Povos Indígenas Guarani Kaiowá” são os dizeres das faixas que vão sendo colocadas e seguradas pelos membros da delegação indígena. Alguns repórteres já estão a ostos e vão registrando o início de mais uma jornada.

No decorrer do segundo dia do julgamento os trabalhos fluíram com bastante tranqüilidade. Todas as seis vítimas ouvidas testemunharam com muita precisão e detalhes os acontecimentos ocorridos entre os dias 11 e 13 de janeiro de 2003. Impressiona como, depois de nove anos, as testemunhas se referiam aos fatos como se “tivessem ocorrido ontem”, afirma Adelcia Martins Veron cujo depoimento foi em Guarani com o tradutor Tonico Benites.

Foram mais de três horas em que ela não apenas narrou o que ocorreu naqueles dias como respondeu a todas as indagações: as dos procuradores da acusação e dos advogados de defesa. O momento de maior emoção se deu quando a depoente chorou ao narrar o ataque dos fazendeiros e seus capatazes, que “fortemente armados”, agrediram brutalmente os Kaiowá acampados.

A platéia ora cheia - ora esvaziada, fez parte do cenário. Do lado esquerdo, os Kaiowá tiveram presença permanente. À direita, os familiares dos réus e dos fazendeiros. Permeados nessa platéia estavam jornalistas e estudantes de direito, os quais se mostraram sensíveis aos parentes e testemunhas Kaiowá.

Atrás dos procuradores de acusação e dos advogados de defesa estão duas grandes fotografias de Marcos Veron, uma com pintura e outra sem, que evidenciam o rosto e o olhar marcantes. As testemunhas depunham de frente ao retrato do cacique. Do lado das testemunhas, sentadas, estavam os três réus Carlos, Jorge e Estevão.

Um momento de tensão para as testemunhas foi quando a juíza Federal Paula Mantovani e os procuradores de acusação pediam que olhassem para o lado esquerdo e reconhecessem os acusados do assassinato. Algumas pessoas, no fundo da platéia, até mesmo se levantavam para acompanhar qual seria a resposta. Outros, comentavam o olhar de penumbra dos advogados de defesa.

No público, destacou-se a presença de Antônio Mendonça, do povo Xucuru de Ororubá que esteve em todos os momentos, desde o primeiro dia de julgamento. Ainda, no segundo dia, um grande grupo do povo Pankararé, acrescido da cacique Alaíde foram prestar solidariedade aos parentes. Alaíde estava comovida com a situação, inclusive por se lembrar de seu pai, Ângelo Pereira Xavier que na década de 1980 também foi violentamente assassinato em sua região, na Bahia.

Outra testemunha foi Geisabel Verón, filha de Marcos Veron, que relatou: “eu estava grávida e eles riam de nós”. Durante sua fala, ela olhou para os réus e apontou Jorge e Estevão como participantes do crime.

O jovem Reginaldo Veron, neto do cacique assassinado, chorou ao depor a cena da violência ocorrida com a comunidade e com o seu avô. Ele, atingido por uma bala relatou “até hoje sinto dor na perna. Eu era um atleta e acabaram com a minha vida. Hoje, mesmo sendo jovem eu não posso sequer praticar esporte porque a bala está alojada dentro do meu corpo”. No momento em que foi solicitado pela juíza para identificar os réus ele disse desconhecer. Depois, ao ser indagado pelo procurador de acusação se sentia medo, por ocasião do reconhecimento dos réus, ele disse: “Sim, estou com medo”.

Hoje, terceiro dia serão ouvidas importantes testemunhas de acusação, iniciando-se a seguir a oitiva das testemunhas de defesa.

A cada depoimento vão ficando mais claras as circunstâncias e os autores da violência praticada naquela madrugada do dia 12 de janeiro de 2003, com vários feridos, espancados e a morte do cacique Veron. Os representantes indígenas Kaiowá Guarani seguem tranqüilos e confiantes acompanhando atentamente o transcorrer do julgamento, como afirma Adelcia: “ A terra clama por justiça. A verdade vai prevalecer”!

Egon Heck e Vanessa Ramos - Cimi

São Paulo, 23 de fevereiro de 2011

Cleymenne Cerqueira
Cimi - Assessora de Comunicação
Tel: (61) 2106-1667
Email: imprensa@cimi.org.br
Site: www.cimi.org.br

Julgamento dos assassinos do cacique Marcos Veron

Em busca da verdade e da justiça

Por Egon Heck - Cimi Regional MS

A cidade de São Paulo, esse grande formigueiro humano, de mais de 12 milhões de pessoas agitadas, será, nesta semana, um espaço de muita atenção e confiança dos Kaiowá Guarani. O reinício do julgamento dos assassinos do Cacique Marcos Veron, neste dia 21 de fevereiro, teve grande repercussão na mídia local e nacional. Trata-se de um acontecimento raro, pois poucos matadores de índios e, em especial dos Guarani, foram até hoje julgados. Outro fato que chama atenção é o deste julgamento ter sido deslocado de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para São Paulo. Os Procuradores da República entenderam que naquela cidade poderia não haver a isenção necessária para o julgamento deste crime.

Quase quarenta Kaiowá Guarani vieram a São Paulo para acompanhar de perto e participar do julgamento. São testemunhas de acusação e a vizibilização dos atingidos por este crime. São a acusação de uma história de violências e impunidade sem precedentes na história recente do nosso país. Filhos, parentes e amigos de Marcos Veron e lutadores da justiça estarão nesse pequeno espaço próximo ao centro nervoso e econômico de São Paulo, a Avenida Paulista, nos próximos dias, clamando por justiça, fim da impunidade e reconhecimento das terras Kaiowá Garani, razão do assassinato do cacique Marcos.

Eles vêm de uma história marcada pelos massacres, violência, usurpação de suas terras, destruição das florestas e da natureza. Eles vêm da terra em que se exalta um tipo de progresso e desenvolvimento através do agronegócio, concentrador e excludente, da monocultura e dos transgênicos, do agrotóxico, de profundo impacto na natureza e poluição das águas e da terra. Eles vêm do território Guarani, dos índios sem terra, dos acampamentos e confinamentos deste povo. Eles vêm do sofrimento, da fome, da injustiça e da impunidade. Vêm apenas pedir justiça e, do alto de sua heróica resistência e dignidade, pedir punição.

No primeiro dia do julgamento, o tempo foi ocupado com a escolha dos sete jurados. Dentre os candidatos, a defesa dos réus vetou três mulheres, o que, para um dos antropólogos presentes, sinaliza o afastamento da sensibilidade maior das mulheres e os possíveis impactos de semelhante crime. Depois foram lidas as peças dos autos solicitadas pela acusação e a defesa, onde se explicitam os argumentos das partes, no assassinato.

Dentre os Kaiowá Guarani presentes no pequeno plenário, onde estavam umas 30 pessoas, estavam três filhas e sete netos do cacique assassinado. Ao ouvirem a leitura de depoimentos colhidos pela policia da região, permaneceram num indignado silêncio. Desabafaram depois de encerrada a sessão, antes das cinco horas da tarde, pela ausência dos testemunhas de acusação, que foram impedidos de embarcar no aeroporto de Dourados, sob a alegação de que, pintados e de cocares, não poderiam embarcar. Posteriormente se deslocaram até Campo Grande e daí a São Paulo. “Incrível como se montam mentiras e distorcem totalmente os acontecimentos para tentar encobrir um crime tão bárbaro como o assassinato de meu pai”, desabafou Valdelice.

Depois do encerramento dos trabalhos do julgamento neste primeiro dia, os Kaiowá Guarani fizeram um rápido ritual de agradecimento e pedido aos espíritos de seus antepassados para que os protejam, e iluminem os que vão julgar o assassinato, para que a paz e a justiça volte a reinar e suas terras sejam reconhecidas, devolvidas e respeitadas conforme as leis nacionais e internacionais.

Após o encerramento dos trabalhos, vieram para a aldeia Guarani Mbyá, no morro do Jaraguá, na periferia de São Paulo. Ali foram acolhidos com muito carinho pelos seus parentes, num gesto de solidariedade e apoio Guarani. Ali lhes ofereceram jantar e o espaço para descansar os corpos cansados depois de longas viagens, desde o Mato Grosso do Sul.

É um julgamento histórico para os Kaiowá Guarani e os povos indígenas do país. Este povo não aguenta mais tanta violência e impunidade.

Novo Código Florestal: considerações oportunas e importantes!

Comunidade científica finaliza hoje posicionamento sobre Código Florestal

Publicado:fevereiro 18, 2011

Fonte: Portal Amazônia

Um relatório produzido pelas duas principais organizações científicas do país, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), que está em etapa de finalização, apresenta posicionamento contrário ao substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) para mudanças do Código Florestal.

No relatório, as organizações defendem que as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal devem ser mantidas e recompostas, e que a própria atividade agropecuária depende da conservação dessas áreas.

Os pesquisadores defendem que é possível expandir a pecuária brasileira com o aumento da quantidade de cabeças de gado por hectare, e que existem cerca de 60 milhões de hectares de terras degradadas, que poderiam ser recuperadas e usadas para a produção de alimentos.

O relatório defende também a aplicação do Código Florestal em ambientes urbanos, já que a ocupação de várzeas e áreas de encosta tem sido uma das principais causas de desastres naturais.

Um Grupo de Trabalho se reúne hoje (18) para discutir o documento, que será aprovado posteriormente pelas diretorias da ABC e SBPC.

Veja abaixo os principais pontos da minuta:

Potencial de uso da Terra

O uso adequado das terras é o primeiro passo para a preservação e conservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade da agricultura, que deveria ser planejada de acordo com a sua aptidão, capacidade de sustentação e produtividade econômica, de tal forma que o potencial de uso dos recursos naturais seja maximizado, ao mesmo tempo em que sua disponibilidade seja garantida para as gerações futuras.

O Brasil detém uma imensa extensão territorial para a produção agropecuária, com cerca de 5,5 milhões de km2 com uso potencial para os mais diversos tipos de cultivos e níveis de adoção de tecnologias agrícolas. Entretanto, 76% do total dessas terras aptas apresentam alguma fragilidade decorrente de limitações nos solos, condição que requer planejamento criterioso na ocupação agrícola, com adoção de práticas de manejo conservacionista que também levem em consideração as emissões de gases de efeito estufa provenientes dessas atividades.

Nos últimos anos, a tendência da agropecuária brasileira tem sido de crescimento sistemático da produção, principalmente, em decorrência de ganhos constantes de produtividade. Assim, de 1975 a 2010, a área usada para grãos aumentou em 45,6%, mas a produção cresceu 268%, ou seja, quase seis vezes mais do que a área plantada. Embora ganhos de produtividade na pecuária também tenham sido registrados recentemente, a taxa de lotação das pastagens na pecuária extensiva ainda é baixa, cerca de 1,1 cabeças/ha conforme o Censo Agropecuário (2006). Um pequeno investimento tecnológico, especialmente nas áreas com taxas de lotação inferior a meia cabeça por hectare, pode ampliar essa capacidade, liberando terras para outras atividades produtivas e evitando novos desmatamentos.

Estima-se que, em razão de seu uso inadequado, exista hoje no Brasil 61 milhões de hectares de terras degradadas, que poderiam ser recuperadas e usadas na produção de alimentos. Conhecimentos e tecnologias estão disponíveis para sua recuperação.

Biodiversidade

O Brasil é um dos países com maior diversidade biológica no mundo, pois abriga pelo menos 25% das espécies do planeta, com altas taxas de endemismo para diferentes grupos taxonômicos. Isso implica amplas oportunidades, em particular econômicas, mas também maior responsabilidade. A legislação ambiental brasileira, que já obteve importantes avanços, precisa de revisões para refletir, ainda mais, a importância e o potencial econômico de seu patrimônio natural único. Retrocessos neste momento terão graves e irreversíveis consequências ambientais, sociais e econômicas.

Áreas de Preservação Permanente (APPs)

Há consenso entre os pesquisadores que as áreas marginais a corpos d’água sejam várzeas ou florestas ripárias e os topos de morro, especialmente, os localizados acima de 1.200 metros de altitude, são áreas insubstituíveis em função da biodiversidade e do alto grau de especialização e endemismo da biota que abrigam, e dos serviços ecossistêmicos essenciais que desempenham, tais como a manutenção da população de polinizadores e de ictiofauna, o controle natural de pragas, das doenças e das espécies exóticas invasoras.

A eficiência dessas faixas de vegetação remanescente depende de uma série de fatores, dentre eles o tipo de serviço ecossistêmico considerado, a largura e o estado de conservação da vegetação preservada. Do ponto de vista científico, a definição dessa largura precisa respeitar o serviço ecossistêmico mais exigente, incluindo-se nessa avaliação o papel dessas áreas ribeirinhas na conservação da biodiversidade. Um ganho marginal para os proprietários das terras, na redução da vegetação nestas áreas, pode resultar num gigantesco ônus para a sociedade como um todo, especialmente, para a população urbana que mora naquela bacia ou região.

Reserva Legal (RL)

Na Amazônia, a redução das Rls diminuiria o patamar dessa cobertura florestal a níveis que comprometeriam a continuidade física da floresta, devido a alterações climáticas irreversíveis. Portanto, a redução de Rls aumentará significativamente o risco de extinção de espécies, comprometendo sua efetividade como ecossistemas funcionais e seus serviços ecossistêmicos e ambientais.

A restauração das áreas de RL, viável graças ao avanço do conhecimento científico e tecnológico, deve ser feita, preferencialmente, com espécies nativas, pois o uso de espécies exóticas compromete sua função de conservação da biodiversidade e não assegura a restauração de suas funções ecológicas e dos serviços ecossistêmicos.

Serviços Ambientais e produção agropecuária

O entendimento sobre a importância da manutenção de áreas naturais como APPs e Rls na propriedade rural é fundamental, já que existe a concepção errônea de que a vegetação nativa representa áreas não produtivas, de custo adicional, sem nenhum retorno ao produtor. No entanto, essas áreas são fundamentais para manter a produtividade em sistemas agropecuários, tendo em vista sua influência direta na produção e conservação da água, da biodiversidade, do solo, na manutenção de abrigo para agentes polinizadores, para dispersores e para inimigos naturais de pragas das próprias culturas da propriedade, entre outras. Portanto, a manutenção de remanescentes de vegetação nativa nas propriedades e na paisagem transcende uma discussão puramente ambientalista e ecológica, vislumbrando-se, além do seu potencial econômico, a sustentabilidade da atividade agropecuária.

Ambientes urbanos

Em áreas urbanas, a ocupação de várzeas e planícies de inundação natural dos cursos d’água e áreas de encosta com acentuado declive tem sido uma das principais causas de desastres naturais, ocasionando mortalidade, morbidade em centenas a milhares de vítimas todos os anos e perdas econômicas em termos de infraestrutura e edificações.

Parâmetros para áreas urbanas no que concernem as APPs, ao longo e ao redor de corpos d’água e em áreas com declives acentuados, devem ser estabelecidos de forma específica para prevenir desastres naturais e preservar a vida humana. O Código Florestal deveria, assim, estabelecer princípios e limites diferenciados para áreas urbanas sem ocupação consolidada, ao passo que os planos diretores de uso do solo municipais tratariam das áreas de risco com ocupação consolidada.

Extraído do site:  Y Ikatu Xingu Salve a Água Boa do Xingu

Indígenas Guarani Kaiowá se mobilizam para acompanhar julgamento dos acusados do assassinato de Marcos Verón

Indígenas do povo Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, estão se mobilizando para acompanhar o julgamento dos acusados pelo assassinato do cacique Marcos Verón, que começará na próxima segunda-feira, 21 de fevereiro, em São Paulo. O crime ocorreu em 13 de janeiro de 2003 na Fazenda Brasília do Sul, município de Juti, interior do MS, área reivindicada como Tekoha Takwara por Verón e sua comunidade. O júri, que já foi adiado por duas vezes, foi transferido do MS para SP a pedido do Ministério Público  Federal (MPF) com o objetivo de garantir a imparcialidade dos jurados e evitar que a decisão sofra influência social e econômica dos envolvidos no crime.

Transparência em Belo Monte . Dá para confiar ou não?

Divulgado por Medialivre no Youtube

O vídeo mostra através de depoimentos dos técnicos da Coordenação Geral de Gestão Ambiental da FUNAI e da liderança indígena Arara da Volta Grande que as oitivas não aconteceram, apesar do presidente da FUNAI, Marcio Meira insistir em afirmar que as oitivas foram realizadas. O vídeo é portanto uma prova do não cumprimento das oitivas indígenas e contraria a declaração do presidente da FUNAI.

Assista o vídeo abaixo e conclua você mesmo!

 

Belo Trabalho…este também faz a diferença e merece ser visto e refletido!

Assistam entrega da Petição contra Belo Monte em Brasília por lideranças indígenas e ambientalistas

A natureza segue dando seus recados:

 

O amaranto inca devora a Monsanto !

14 de fevereiro de 2011

Do Fórum Anti Nova Ordem Mundial

No que parece ser mais uma demonstração da sabedoria da natureza abrindo caminho, a espécie de amaranto inca conhecida como kiwicha se converteu em um pesadelo para a Monsanto. Curiosamente, esta companhia - conhecida por suas diabólicas (“Mondiabo”) práticas - se refere a esta erva sagrada para os incas e os aztecas como uma erva maldita.
O fenômeno da expansão do amaranto em cultivos de mais de vinte estados ao largo dos Estados Unidos não é novo, mas merece ser resgatado, celebrando a perícia e talvez até a inteligência desta planta guerreira que se opôs à gigante das sementes transgênicas. Desde 2004 um agricultor em Atlanta percebeu que brotes de amaranto resistiam ao poderoso herbicida Roundup baseado no glifosato e devorando campos de soja transgênica. O site da Monsanto recomenda aos agricultores misturar o glifosato com herbicidas como o 2,4-D que foi proibido na Escandinávia por estar correlacionado com o câncer.
É curioso que o jornal New York Times, que há mais de 20 anos escrevia que o amaranto podia ser o futuro do alimento no mundo, agora chama a esta planta uma “superweed” ou “pigweed” uma terminogia que faz uma concepção do amaranto como uma praga.
Segundo um grupo de cientistas britânicos do Centro para a Ecologia e a Hidrologia, foi produzida uma transferência de genes entre a planta modificada geneticamente e algumas ervas "indesejáveis" como o amaranto.
Este fato contradiz as afirmações dos defensores dos organismos modificados geneticamente (OMG), que assinalam que uma hibridação entre uma planta modificada geneticamente e uma planta não modificada é simplesmente “impossível”.
O amaranto, aliás, possui mais proteínas que a soja e além disto contém vitaminas A e C. Mos Estados Unidos, os empresários se preocupam em como eliminar esta resistente planta que supera a tecnologia da Monsanto, se reproduz em quase qualquer clima, não lhe afetando doenças nem insetos, pelo qual não precisa de produtos químicos. Acaso não seria melhor que escutassem esta mensagem da natureza e tentassem processar alimentos de amaranto?
Casos como a satanização do amaranto nos faz pensar que a indústria dos alimentos busca simplesmente manter a população no pior estado físico possível para que possa ser devorada por obscuras corporações e interesses políticos.

Clique abaixo para ver o vídeo

http://vimeo.com/2344615

Movimentos sociais definem datas de luta para 2011

Por Igor Ojeda do Brasil de Fato de Dacar (Senegal)

fonte: MST

Em um auditório da Universidade de Dacar lotado, organizações populares de todo o mundo, reunidos na Assembléia dos Movimentos Sociais, definiram na quinta-feira (10) duas datas comuns de luta para 2011.

20 de março:  está prevista uma mobilização global em solidariedade às rebeliões no mundo árabe.

12 de outubro: dia já vinculado à resistência indígena na América Latina, ocorrerá uma jornada global de luta contra o capitalismo.

"A Assembléia dos Movimentos Sociais convoca as forças e atores populares de todos os países a desenvolver duas grandes mobilizações, coordenadas a nível internacional, a participar na emancipação e autodeterminação do povo e fortalecer a luta contra o capitalismo", diz um trecho da declaração lançada durante a assembléia.

Associação de Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Pasto do Planalto envia projeto ao Consulado da Mulher

 

Em parceria com o Instituto Socioambiental da Noroeste Paulista (ISANOP),um grupo composto por 15 mulheres do Assentamento Pasto do Planalto (Guarantã-SP), encaminhou ao Consulado da Mulher – programa Usinas do Trabalho o projeto “ Alimentar: Produção e transformação de alimentos pelas mulheres do Projeto de Assentamento Pasto do Planalto”.

O grupo de mulheres liderados por Úrsula Francisca, Dilza Maria e Ângela Pedroso (presidente da Associação de Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Pasto do Planalto – APPAPP), solicitaram ao programa Usinas do Trabalho do Consulado da Mulher – fogão, geladeira, freezer e demais utensílios para equipar a cozinha comunitária do assentamento. O objetivo principal do projeto é a produção de doces, compotas, geléias e conservas – de maneira artesanal, sem a utilização de conservantes, além da obtenção de selos junto as autoridades sanitárias.

Na foto abaixo: Úrsula Francisca, Rejane Busch, Dilza Maria, Natália  e Luiz

A reunião para os acertos finais do projeto, aconteceu na Câmara Municipal de Pirajuí em 08/02/1011.

Conheça a realidade sobre o licenciamento de Belo Monte no Rio Xingu…

Veja aqui como os povos da região do Xingu estão sendo coagidos e enganados e como eles estão resistindo bravamente contra este absurdo que é a UHE Belo Monte…Eles têm uma grande sensibilidade porque possuem os conhecimentos tradicionais mais arraigados e que nos foi tomado um dia!

UHE Belo Monte: Vejam aqui a cara de pau oficial….

Café com o Presidente:

Belo Monte será modelo de usina no Brasil !

 

Se as usinas termoelétricas não viáveis ou não há cabimento em utilizá-las,  eu pergunto: porque se investir um absurdo na exploração do pré sal ???  E para o que vai servir todo este petróleo ???

O procurador da republica denuncia as irregularidades do licenciamento da UHE Belo Monte.

Quem tem boca diz o que quer e quem tem ouvido escuta se quiser!

Condicionantes Belo Monte apontam não cumprimentos, licença ameaça de sair até fevereiro...

UHE de Belo Monte: A imposição insensata de um governo duvidoso!

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Belo Monte de Frustrações

Nesses últimos dias, desde que a atual direção da Funai declarou que não havia óbices à construção do canteiro de obras de Belo Monte, indigenistas e índios se uniram em rebelião contra o governo brasileiro.
Mas, o que quer dizer essa rebelião? É verdadeira, ou é só retórica?
Para a Associação Brasileira de Antropologia, rebelar-se contra Belo Monte significa fazer alguns discursos veementes contra o capitalismo internacional, culpado pela decisão de fazer hidrelétricas caras na Amazônia, e escrever um documento em que condena o Ibama por ter dado a licença, além de pedir ao governo que reveja o processo de audiências públicas e oitivas em relação aos índios. Nada se diz sobre o fato de que a licença só foi dada pelo Ibama porque antes foi concedida pela atual direção da Funai, à revelia de parecer contrário de seus técnicos.
Para a OAB, a rebelião significa condenar o processo de licenciamento por vícios legais, por passar por cima dos critérios mínimos de legalização de uma obra desse porte.
Para o Ministério Público, significa exigir que o governo refaça os estudos de impacto ambiental, considerando que eles foram tão mal feitos que nem merecem ser chamados pelo devido nome.
Para o público ambientalista, a rebelião significa protestar pela internet contra hidrelétricas na Amazônia, pelo menos contra uma tão grande assim; significa também conclamar o povo brasileiro a aprender a economizar energia.
Para uma parte da comunidade científica, dividida como sempre em assuntos dessa importância, significa demonstrar que há outras alternativas para o fornecimento de energia elétrica, tais como a eólica e a solar; ou, simplesmente, melhorar a eficiência das atuais hidrelétricas e das linhas de transmissão.
Para os ribeirinhos do rio Xingu, da Volta Grande, e dos igarapés que desembocam naquela altura do rio, a rebelião é uma dor de perda iminente, de sufoco, de grito no peito. Para onde irão? Como sustentarão suas famílias?
E para os índios? O que significa se rebelar contra Belo Monte?
Significa sofrer por um rio que parará de descer o seu curso natural. É o protesto da dor de sentir o perigo da destruição de suas vidas, de suas culturas, tal como as conhecem e tal como sonham que continuem a existir.
Belo Monte é o sinal dos tempos que estão a vir. É o pânico da destruição de suas florestas, de seus rios, de sua vida tradicional e imemorial -- que estão vendo correr nos últimos anos a uma velocidade nunca antes imaginada.
Raoni, o grande e respeitado, o venerando cacique Kayapó, tem se lembrado ultimamente que Orlando Villas-Boas, o grande sertanista que o ajudou a conhecer o mundo dos brancos, costumava dizer que os índios tinham que se preparar para o que viria pela frente. Agora, diz Raoni, ele está sentindo o valor dessas palavras e está percebendo o poder dos acontecimentos.
Para os índios, Belo Monte surge como a possibilidade de perda da viabilidade de suas culturas, tal como as vinham vivendo até recentemente. Alguém oferece uma alternativa viável, algum plano miraculoso que os tranquilize? Certamente que não.
Eis o desespero dos índios, mesmo daqueles que estão a milhares de quilômetros de distância.

Não demorou mais do que algumas horas após a reunião dos índios com o secretário executivo da Secretaria Geral da República, na qual ele prometera aos índios que levaria sua reivindicação para parar Belo Monte, e a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o ministro de Minas e Energia e os presidentes do sistema Eletrobrás para decidir os próximos passos para a conclusão de Belo Monte.
Belo Monte está se tornando uma realidade, enfiada goela abaixo dos índios, dos ribeirinhos, dos ambientalistas e de todos aqueles que são contrários a esse tipo de construção, a essa forma de relacionamento com a sociedade brasileira, à perfídia da palavra sem valor.

Texto: Mércio Gomes

Publicado e extraído do Blog do Mércio Gomes em 08/02/2001

Globo Rural (01.08.2010) - Parte I - Índios e fazendeiros trabalham no r...

Ainda em Mato Grosso os Guarani continuam ao leú…

Aldeia Guarani em Mato Grosss

Petição para proteção de índios isolados na fronteira do Brasil com o Peru

Meio milhão de assinaturas contra Belo Monte serão entregues ao governo amanhã

 

Indígenas, ribeirinhos e atingidos por barragem farão manifestação contra a usina em Brasília para entrega de petições

Mais de 500 mil pessoas dizem não a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As petições, organizadas pela Avaaz e Movimento Xingu Vivo para Sempre, serão entregues à Presidência da República nesta terça, dia 8 de fevereiro, em um ato contra a usina na Explanada dos Ministérios, em Brasília.
A manifestação, convocada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, Conselho Indigenista Missionário, Movimento dos Atingidos por Barragens, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Instituto Socioambiental e AVAAZ, contará com a presença de cerca de 150 ribeirinhos e indígenas Kayapó, Juruna, Arara e Xipaya de Altamira, do Sul do Pará e do Mato Grosso, além de cerca de 50 componentes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e dezenas de lideranças sociais e militantes ambientalistas.
Entre as presenças confirmadas estão o cacique Megaron Txucarramãe, liderança kayapó do Mato Grosso; Sheyla Juruna, liderança juruna de Altamira; cacique Ozimar Juruna, da aldeia Paquiçamba, em Altamira; Josinei Arara, liderança da aldeia Arara, de Altamira; e Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre.
Apoios
 
A cantora e compositora Marlui Miranda deverá participar da manifestação com apresentações artísticas, e atores como Marcos Palmeira, Letícia Spiller e Dira Paes enviaram manifestações de apoio.
Agenda
O objetivo dos movimentos sociais, articulados na Aliança dos Rios da Amazônia (que reúne as organizações das bacias do Xingu, Madeira, Teles Pires e Tapajós), é entregar as petições e uma agenda de discussão sobre as hidrelétricas na Amazônia e o programa energético brasileiro para a presidente Dilma Rousseff, em audiência já solicitada. De acordo com a Aliança, desde Balbina e Tucuruí, historicamente as usinas na região têm sido desastrosas do pont o de vista social e ambiental, fato reconfirmado pelos inúmeros problemas que atualmente cercam as obras de Santo Antonio e Jirau no rio Madeira.
O pedido de revisão dos projetos hidrelétricos nos rios da Amazônia e a proposta de uma nova agenda energética para o país já foram apresentados pela Aliança dos Rios da Amazônia à Secretaria Geral da Presidência, em audiência realizada na última sexta, dia 4.
Serviço:
Manifestação contra Belo Monte e entrega de petições
Data: Terça feira, 8 de fevereiro
Onde: Brasília
Local: concentração no gramado em frente ao Congresso Nacional
Horário: 9h30
Contatos para imprensa:
Verena Glass – (11) 9853-9950
Tica Minami – (11) 6597 8359

Cleymenne Cerqueira - (61) 9979-7059

Maíra Heinen - (61) 9979-6912

Prisão de mais uma liderança Tupinambá de Olivença

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04/02/2011 - 11:39 -

Por Cimi Equipe Itabuna

A cacique Tupinambá Maria Valdelice de Jesus (Jamapoty), da Aldeia Itapoãn, localizada no município de Ilhéus,  foi presa na tarde de ontem (3) por agentes da Polícia Federal (PF) de Ilhéus. Segundo informações obtidas, o mandado foi expedido pelo juiz Federal Pedro Hollyday.  

Valdelice esta sendo acusada de ser líder de quadrilha, de comandar uma série de invasões as propriedades rurais desde que foi desencadeada a luta pela recuperação das terras tradicionais Tupinambá.

Segundo o delegado da PF, Fábio Muniz, a cacique prestou depoimento na tarde de ontem e foi transferida para a ala feminina do Presídio de Itabuna.

A comunidade está bastante apreensiva, pois teme que aconteça o mesmo processo que se deu com o cacique Babau, de transferências sucessivas para evitar manifestações da comunidade. Os parentes também estão preocupados com a questão de saúde da cacique, já que a mesma é hipertensa e não teve condições de levar seus remédios. A comunidade esta se mobilizando para manifestarem a sua insatisfação diante da prisão da cacique.

A Procuradoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília, em contato com o a Procuradoria Federal em Ilhéus, já agilizou um pedido de Habes Corpus para a Cacique.

A comunidade da Serra do Padeiro, através de seu cacique Babau, já manifestou solidariedade e se colocou a disposição da comunidade de Olivença. As entidades de apoio à luta dos povos indígenas se mostram preocupadas com as constantes prisões das lideranças que estão à frente da luta e também manifestam seu apoio e solidariedade a cacique Valdelice e a comunidade Tupinambá de Olivença.

ONGs lançam cartilha para explicar riscos com mudanças no Código Florestal

fonte: ISA, Instituto Socioambiental.

[01/02/2011 10:02]

Já está disponível na internet a cartilha Código Florestal: Entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental, produzida por sete organizações não governamentais que integram o SOS Florestas, entre elas o ISA. O material faz um resgate da história e da importância do Código Florestal e alerta para as graves consequências da aprovação pela Câmara dos Deputados do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que fragiliza a legislação ambiental.

O relatório do deputado já foi aprovado em junho por uma comissão especial dominada por representantes da bancada ruralista e depende, agora, da votação dos 513 deputados em plenário. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a votação deve ocorrer em março, como desejam os deputados ligados ao agronegócio, que apoiam as mudanças.

A cartilha demonstra que a aprovação do novo código pode levar a um aumento generalizado de desmatamento, além de deixar as populações rurais e urbanas vulneráveis a catástrofes naturais. Segundo o coordenador adjunto do programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Telles do Valle, “a cartilha demonstra para a sociedade os vários equívocos da proposta apresentada pelo deputado e as consequências das modificações no Código para a vida das pessoas”.

Para Carlos Rittl, coordenador do programa de Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, o trabalho do SOS Florestas desmente os argumentos dos ruralistas de que a flexibilização da legislação não tem relação com as tragédias provocadas por enchentes e deslizamentos em áreas urbanas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Para Rittl, essa relação é direta.

Com análises técnicas e científicas, a cartilha demonstra que a devastação da cobertura florestal às margens de cursos d’água contribui para o assoreamento do leito dos rios, aumenta a velocidade de escoamento das águas, provoca erosões e enxurradas. Os impactos, portanto, acontecem tanto em áreas rurais quanto urbanas. Além disso, as mudanças propostas, como anistia a desmatadores, redução de áreas de preservação permanente e diminuição de reserva legal, devem gerar enormes emissões de gases de efeito estufa, aumento generalizado de desmatamento em todos os biomas e vulnerabilidade da população a eventos extremos.

Fazem parte da frente SOS Florestas as ONGs Apremavi, Greenpeace, Imaflora, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil.

Sertanista Odenir Pinto de Oliveira escreve carta indignada ao atual presidente da Funai

Este texto e esta carta foi extraído do Blog de Mércio quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 e merece ser lida com muita atenção pois mostra o que vêm acontecendo num dos mais importantes órgãos federais, que a FUNAI.

 

Odenir Pinto de Oliveira é um dos maiores indigenistas do Brasil. Filho e neto de sertanistas, desde o tempo do Marechal Rondon, Odenir foi criado pelos pais junto aos índios Bakairi, e depois os Xavante, desde sua infância. Fala as duas línguas indígenas e participa das duas culturas.
Além do mais, teve experiência de campo com os Mura, os Panará, ajudou os Pataxó a retomar suas terras em Caramuru-Paraguaçu, auxiliou os Guarani do Mato Grosso do Sul a retomar terras, demarcá-las e homologá-las, criou o Programa de Casas de Cultura entre 2003 e 2007, estabelecendo diversas Casas de Cultura, e continua firme em defesa dos povos indígenas.
A carta que ora segue foi escrita hoje e passada para seus amigos indigenistas e jornalistas. É uma das mais emocionantes pela veemência do estilo, e das mais duras, pelas denúncias, que já vi de um indigenista brasileiro nos últimos tempos.
Odenir compara o atual presidente da Funai, Márcio Meira, com o coronel Nobre da Veiga, que foi presidente da Funai há 28 anos. E o pior de todos, pelas arbitrariedades cometidas, por ir contra o indigenismo rondoniano, pelas falcatruas, por demitir indigenistas, por atentar contra os direitos indígenas e por reestruturar o órgão para facilitar a vida dos inimigos dos índios, por abrir as terras indígenas às mineradoras.
Levou anos para a Funai se recuperar de Nobre da Veiga. De certa forma, eis o que está acontecendo no presente.
Seu testemunho é de respeito! Se o Governo Dilma não o escutar, então não tem mais jeito com a questão indígena.

Mércio Pereira Gomes  -  Antropólogo (Ph.D. University of Florida, EUA, 1977), Professor da Universidade Federal Fluminense, ex-Presidente da Funai, autor dos livros "Antropologia", "Os Índios e o Brasil", "O Índio na História", "The Indians and Brazil", "Darcy Ribeiro", e "A Vision from the South".

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Senhor Márcio Meira

Presidente da FUNAI

C/c Ministro da Justiça

Márcio Meira,

Parece que foi ontem, mas foi em novembro de 1979 que o coronel João Carlos Nobre da Veiga assumiu a presidência da FUNAI.

Nobre da Veiga entrou dizendo que o Órgão era “um mar de lama” e, junto com o seu principal assessor, coronel Ivan Zanoni, deu início a uma série de mudanças que permitisse uma “nova FUNAI”. Muitas delas com forte conotação político/ideológica, respaldadas nas teorias de estratégia militar tão bem defendida pelo seu principal assessor, inclusive com livro publicado.

Dentro da FUNAI, Nobre da Veiga tomou as seguintes providências – pelo menos as que ficaram mais conhecidas:

a) Demite, já de começo, 39 indigenistas por serem “subversivos” e porque precisava mudar o paradigma do “indigenismo oficial”;

b) Reestrutura administrativamente o Órgão com esse objetivo e para “fortalecer as unidades regionais”;

c) Incrementa o projeto de emancipação compulsória dos indígenas, criando os famosos “critérios de indianidade” e declara que todos os índios perderiam a tutela e “estariam emancipados em três gerações”;

d) Edita várias Portarias permitindo empreendimentos dentro das terras indígenas e facilita a exploração mineral em terras indígenas;

e) Com ajuda do Conselho Indigenista e do Ministro do Interior Mário Andreazza, proíbe Mario Juruna de participar do Tribunal Russel, na Holanda.

Pois bem, Márcio Meira, parece que foi ontem. Vinte e oito anos depois de Nobre da Veiga, você assume a presidência da FUNAI e, como seu antecessor de vinte e oito anos atrás, você veio para implementar um “novo indigenismo oficial”, desta vez com muita ideologia neoliberal e com muita política partidária – mas tão parecida com a de Nobre da Veiga e Zanoni – que fico imaginando que o tempo não passou.

Nobre da Veiga queria um “novo indigenismo” porque, segundo ele, aquele que havia era “ultrapassado e responsável pelo atraso da FUNAI”.
Parece que há algo muito familiar e atual nesse discurso, não? Mas não vou enumerar essas semelhanças. Porém, é inevitável dizer que tanto quanto Nobre da Veiga, você também quer reestruturar o Órgão com medidas que atentam contra direitos indígenas consagrados pela Constituição e pela Organização Internacional do Trabalho - OIT; você implementa uma política de extinção da tutela, sem amplo debate com os povos indígenas, como se a tutela fosse algum direito que o governo “deu” no passado e agora pode “tirar” ao seu bel prazer; você usa a Polícia Militar, a Guarda Nacional e o Polícia Federal para, sob argumento de proteger bens públicos, impedir que as populações indígenas se manifestem contra sua administração e a presença dos “novos zanonis” dentro do Órgão.

Na ditadura militar, Nobre da Veiga dizia que, ao contrário da vontade dos povos indígenas, ele deveria continuar sendo presidente da FUNAI porque essa era uma “missão” que ele havia recebido dos seus superiores. Até o dia em que ele, no ímpeto de transformar o Órgão, comprou um novo prédio no Setor de Indústria de Brasília, para instalação dessa “nova FUNAI”, e no mesmo dia um belo apartamento, (não confundir com belo monte), localizado na Avenida Vieira Souto, no Rio de Janeiro, foi passado em seu nome. O Tribunal de Contas da União, acionado, tomou as devidas providências. Mas Nobre da Veiga não ficou conhecido porque queria morar na Vieira Souto: ele ficou conhecido por atentar contra os direitos dos povos indígenas.

Ontem li na revista Época que você, mais uma vez, contrariando parecer técnico do setor responsável da FUNAI, encaminhou ao IBAMA o Ofício nº 013/2011/GAB-FUNAI, de 20 de janeiro de 2011,........A FUNAI não tem óbice para emissão da Licença de Instalação – LI das obras iniciais (sic) do canteiro de obras da UHE de Belo Monte, considerando a garantia de cumprimento das condicionantes.(sic). Em seguida, no mesmo Ofício, você pede que o IBAMA.....atue junto com a FUNAI no acompanhamento......., que não vou continuar transcrevendo, dado o ridículo dessa coisa.

Muitas vezes a gente pensa que já viu de tudo e do seu contrário também.

Mas nunca é verdade, porque as justificativas para os absurdos que alguns cometem quando estão na presidência da FUNAI, mudam de tempos em tempos. É muito provável que você dirá que está fazendo isso porque recebe orientação do seu partido político, do seu superior, da presidente da República, etc, etc, mas lhe digo uma coisa: desde o dia em que você, em novembro de 2009, concedeu a primeira, (Licença Prévia) ao IBAMA, para a mesma UHE de Belo Monte, de forma misteriosa porque também contrariava parecer técnico do órgão, nunca mais você poderá dizer que está na presidência da FUNAI porque quer o bem dos povos indígenas. No máximo, você poderá dizer que está aí porque tem uma “missão”.

E o dia em que você conceder a última, Licença de Operação, para UHE de Belo Monte, mais uma vez o Estado brasileiro, através do seu organismo oficial de indigenismo, estará, numa trajetória iniciada por Nobre da Veiga e Zanoni há vinte e oito anos atrás, impedindo que os povos indígenas protagonizem seu destino e participem do destino do Brasil.

Brasília, 02 de fevereiro de 2011 

Odenir Pinto de Oliveira 

Sertanista aposentado