TAPUYA: Câmara, sob ordem do agronegócio, aprova devastaçã...

TAPUYA: Câmara, sob ordem do agronegócio, aprova devastaçã...: "25 de maio de 2011 Do Greenpeace Brasil fonte: MST A Câmara dos Deputados decidiu hoje que o Brasil não deve ser o p..."

MPF faz novo alerta para que Ibama não licencie Belo Monte enquanto condicionantes não forem cumpridas

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará voltou a alertar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que não emita a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), até que o consórcio responsável pela obra cumpra as condicionantes para reduzir os impactos sociais e ambientais da construção. Os procuradores tomaram como base um relatório do próprio consórcio, Norte Energia S.A., para mostrar que as medidas preparatórias não estão sendo cumpridas, o que inviabiliza a emissão da licença pelo Ibama.

De acordo com o relatório, a maioria das obras previstas, como a construção de escolas, postos de saúde e infraestrutura de saneamento, ainda está na fase de elaboração dos projetos. Segundo o MPF, cerca de 100 mil trabalhadores deverão ser atraídos para a região pelas ofertas de trabalho na usina. Esse movimento migratório deve começar bem antes da conclusão da maioria das obras preparatórias, prevista para o fim deste ano ou, mais tardar, meados de 2012.

Na recomendação enviada à Comissão de Licenciamento Ambiental do Ibama, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta afirmaram que o cenário é de “total certeza do não cumprimento das condicionantes”. Também fazem considerações sobre a insegurança jurídica em torno de Belo Monte, alvo de, pelo menos, dez ações na Justiça que questionam a viabilidade ambiental e social da obra.

Apesar do aviso feito pelo MPF, o Ibama não tem data para liberar a licença de instalação da usina. De acordo com o instituto, os técnicos ainda estão avaliando as condições para o licenciamento. A Norte Energia informou que não se manifestará sobre a posição do MPF. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)

Fonte: Extraído do site de Ambiente Brasil

IBAMA não tem certeza sobre condicionantes de Belo Monte.

 

Fonte:  Medialivre em 26/05/2011

Relatório do consórcio responsável pela usina mostra que sequer saiu do papel grande parte das providências exigidas pelo Ibama ; MPF recomenda à comissão de licenciamento do Ibama que licença não seja expedida sem o cumprimento dessas providências
A maioria das obras obrigatórias para reduzir impactos sociais e ambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte não está finalizada ou sequer saiu do papel, aponta relatório da Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio de empresas responsável pela usina. O Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que solicitou o levantamento à Nesa, recebeu o documento nesta terça-feira, 24 de maio.
Desde abril o MPF tentava, sem sucesso, obter essas informações. Procuradores da República no Pará também solicitaram à Nesa que, juntamente com as informações, o consórcio encaminhasse fotos das obras já em andamento. A Nesa, no entanto, não enviou nenhuma imagem.
O governo federal estima que cerca de 100 mil pessoas migrarão para a região atraídas pelos empregos gerados pela obra, mas grande parte das obras preparatórias, como construção ou ampliação de escolas, só será entregue em dezembro do ano que vem.
Recomendação - A preocupação do MPF é de que, a exemplo do que já aconteceu em etapas anteriores do processo de licenciamento, as exigências sociais e ambientais sejam ignoradas. Para evitar que isso ocorra, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, que atua em Altamira, e Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta, de Belém, enviaram nesta quarta-feira, 25 de maio, recomendação aos integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando que eles não emitam a licença de instalação para o empreendimento enquanto não forem cumpridas as ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto - as chamadas condicionantes.
O último documento de trabalho dos técnicos do Ibama sobre o andamento das ações antecipatórias - nas áreas da saúde, educação e saneamento -- e sobre o atendimento das condicionantes mostra que a situação na região de Altamira continua muito precária.

Categoria: Sem fins lucrativos/ativismo

 

Vejam aqui os depoimentos...

Uma entrevista com a antropóloga Niminon Suzel Pinheiro:

Assentamento Pasto do Planalto: breve reunião sobre projetos e produção livre de agrotóxicos

A zootecnista  Nádia Marangon em visita ao Assentamento Pasto do Planalto, juntamente com membros do Instituo Socioambiental da Noroeste Paulista (ISANOP), conversou sobre a  importância da compostagem orgânica e produção de alimentos livres de agrotóxicos.

Eles ressaltaram a burocracia enfrentada para conseguir a certificação de produtos orgânicos, de todas as exigências legais para receber o selo verde e destacaram o problema enfrentado no dia a dia, pois o assentamento é cercado por produtores de laranja e de cana – que pulverizam as plantações dia e noite com veneno, inclusive de avião.

Todos temem que o vento traga os agrotóxicos utilizados pelos vizinhos, e contamine o plantio de alimentos do assentamento, assim como as águas do lençol freático e as pessoas que ali moram.

Nádia, alertou que no Brasil, são utilizados  agrotóxicos que são proibidos na maior parte do mundo, há muito tempo. Esses venenos matam qualquer tipo de vida, acabando com os predadores naturais (controle natural: como no caso da cochonilhas).

Em função dessas pulverizações feitas na cana e na laranja pelos vizinhos, as  abelhas já são raras no assentamento, e até mesmo passarinhos estão morrendo com o veneno utilizado  na monocultura de laranja e cana.

Dilza nos contou que tem pouco mais de quarenta anos, e passou a usar agora 4 medicamentos para o controle de pressão (diários), coisa que sua mãe, com quase 70 anos não precisa usar. Ela desconfia que esses venenos já estejam atacando seu organismo.

Na foto acima, Nádia analisa junto com Luiz e Dilza, um tipo de produto biológico para o  controle de nematóides, além de algumas sementes encontradas no mercado da região.

Já passou o tempo do desenvolvimento a qualquer custo – a natureza está saturada de tanta exploração e todos somos responsáveis pelo futuro dos seres vivos neste planeta. Um novo modelo de produção  precisa ser implantado, urgente – para que a vida seja assegurada – um modelo sustentável, de equilíbrio, com um ponto de vista de preservação ambiental, em que o consumismo seja coisa de um passado que ninguém quer relembrar.

Read more: http://rejanetapuya.blogspot.com/#ixzz1MSGLCYim

Produção de Esponjas Vegetais no Assentamento Pasto do Planalto

Certos de que a diversificação é a palavra chave para a sustentabilidade das famílas do assentamento, alguns produtores do Pasto do Planalto (munidípode Guarantã  - SP), estão investido no cultivo de buchas vegetais, e já estão obtendo lucro com sua comercialização na cidade de Pirajuí. A base do empreendimento é da agricultura familiar e também conta com o apoio do Instituto Sócioambiental da Noroeste Paulista.

                     

Quem se interessar pelo produto e também se desejar contribuir para o fortalecimento do modo de produção do assentamento, ajudando assim as famílias, favor entrar em contato através deste blog, ou do número de telefone abaixo:

As embalagens com duas unidades, de tamanho médio, podem ser adquiradas por R$1,50 (um real e cinquenta centavos) cada.

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Manifesto contra as alterações no atual Código Florestal

 

Análise - 02/05/2011

O atual Código Florestal constitui um instrumento fundamental para a sociedade brasileira

 

Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong)

A Abong apresenta moção contrária às alterações que estão sendo propostas para o atual Código Florestal, que querem enfraquecê-lo consideravelmente, configurando graves retrocessos à política socioambiental brasileira. O manifesto condena vários pontos da proposta do deputado Aldo Rebelo, que favorecem os grandes produtores rurais que praticam o desmatamento e que prejudicam as populações que buscam uma maneira digna de viver.

O atual Código Florestal constitui um instrumento fundamental para a sociedade brasileira, já que são as florestas e outros ecossistemas que garantem a preservação das fontes de água, a proteção do solo e a manutenção da biodiversidade.

Abaixo, leia o manifesto na íntegra.

Nós, conselheiros do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG), trabalhando na defesa de seus princípios e na implementação de seus objetivos, reunidos em Conselho em 12/03/2011, vimos apresentar esta moção contrária às alterações que estão sendo propostas para o Código Florestal ora vigente (lei no 4.771/65), de relatoria do deputado Aldo Rebelo, da Comissão para Revisão do Código Florestal da Câmara dos Deputados, pelos fatos abaixo descritos:

1. A criação da figura da área rural consolidada, ponto que anistia todos os desmatamentos e ocupações irregulares acontecidos até 22 de julho de 2008, inclusive em áreas protegidas, além de premiar os infratores da lei como é hoje, não traz uma solução para as ocupações irregulares, principalmente aquelas mais vulneráveis às ocorrências climáticas. Ao contrário, condena as populações que ocupam estas áreas.

2. A redução de 30 para 15 metros da área de preservação mínima para rios com largura de até cinco metros; a alteração do parâmetro para definição de Área de Preservação Permanente (APP) de margem de rio, deixando de ser o nível mais alto e passando a ser o seu leito menor; e a exclusão das várzeas do conceito de APP permitirão novos desmatamentos em 90% dos rios brasileiros sem qualquer análise de impacto, além de dispensar de recuperação áreas que hoje deveriam ser reflorestadas. O resultado impacta diretamente na qualidade de vida da população brasileira, uma vez que poderá causar erosão de solo, carregamento de fertilizantes e agrotóxicos e sedimentos para os rios, deixando-os assoreados e com a água contaminada e poluída.

3. A mudança no conceito de pequena propriedade rural para imóveis com até quatro módulos fiscais, alterando a área do módulo fiscal, poderá estimular um processo de fragmentação e desmembramento das propriedades em todo o país, principalmente dos imóveis rurais que já desmataram mais do que a lei permite para que sejam atingidos por este dispositivo e, assim, dispensados da obrigatoriedade de recompor a vegetação nativa.

4. A isenção de Reserva Legal (RL) para imóveis com até quatro módulos fiscais em todo país, sem limite de número de propriedades por proprietários, alcança todas as propriedades com ou sem vegetação no percentual exigido, dispensando a averbação – ou seja, não há reconhecimento formal e público das áreas com remanescentes -, o que poderá induzir a novos desmatamentos, que trazem prejuízos à biodiversidade e à água, portanto para toda a sociedade.

5. Ao desconsiderar quatro módulos fiscais da base de cálculo para definição da área de reserva legal nas médias e grandes propriedades, o relatório beneficia infratores ambientais, cria injustiça para com os que ainda não desmataram e estimula o desmatamento. Áreas vegetadas ainda existentes ficarão sem a proteção da reserva legal e, portanto, sem o controle mais restrito.

6. Ao permitir a compensação de reservas legais em outros estados ou por intermédio de pagamento a um fundo ambiental, o relatório propõe a quebra da lógica do código em vigor de existência de vegetação mínima por bacias hidrográficas e por estados, que garante o mínimo de proteção à biodiversidade e à água regional e localmente, além de quebrar a regra de que o dano ambiental deve ser integralmente reparado.

7. Ao estabelecer a competência para definir os critérios técnicos de recuperação da reserva legal aos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e ao regulamento, a proposta retira do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da consulta e debate com a sociedade civil a formulação dessas normas.

8. A redução das APPs de reservatórios artificiais de 30 para 15 metros em áreas urbanas e de 100 para 30 metros em áreas rurais e a dispensa de RL nos reservatórios para produção de energia elétrica ou abastecimento público permitirá mais desmatamentos no entorno destes reservatórios, contribuindo para o seu assoreamento e a piora da qualidade e escassez de água para a população rural e urbana.

9. O cômputo das APPs no cálculo das reservas legais, independentemente do tamanho da propriedade, reduz a extensão de áreas que poderiam ser recuperadas. Associada à criação das áreas rurais consolidadas, praticamente inviabiliza qualquer recomposição de reserva legal, pois mais de 95% do desmatamento em todos os biomas aconteceu antes da data de 22 de julho de 2008.

10. Exclui vegetação situada em altitude superior a 1.800 metros do conceito de APP, sem haver análise técnica do impacto dessa medida, que retira a proteção de áreas importantes do ponto de vista da conservação da biodiversidade.

11. Ao criar a figura do licenciamento municipal de desmatamentos nos casos de licenciamento municipal de empreendimentos, torna o licenciamento mais vulnerável à corrupção e à pressão locais. A necessidade de autorização estadual do desmatamento é uma garantia contra abusos comumente realizados contra os remanescentes florestais.

12. Ao anistiar provisoriamente, por até cinco anos e meio, desmatamentos ilegais ocorridos em reserva legal até julho de 2008, e ao declarar moratória de desmatamento por cinco anos (exceto nos casos de solicitação de licença de desmatamento até a entrada em vigor da Lei), o relatório permite que atividades ilegais em APPs, reservas legais e áreas de uso restrito continuem operando até que o poder público (estados e União) elabore, em até cinco anos contados da entrada em vigor da Lei, programas de regularização ambiental que regulamentem a forma como os produtores rurais se adequarão à legislação.

Essa medida permite que mais de 40 milhões de hectares desmatados ilegalmente entre 1996 e 2008 somente no bioma Amazônia continuem sendo utilizados pelos infratores até que o poder público elabore seus programas de regularização ambiental.

Até que haja a definitiva aprovação desta lei (que ainda deverá tramitar no Senado e receber sanção ou veto da Presidência), é possível que haja muita solicitação de desmatamento, o que anula completamente os efeitos desta moratória, que nasce completamente desacreditada pelo próprio produtor rural dado o conjunto de flexibilizações propostas exclusivamente para beneficiar aqueles que não cumprem a lei.

Fonte: Extraido do site do:

OEA: "Belo Monte uma obra ilegal que envergonha o Brasil".

De: Medialivre | Criado em: 05/05/2011

"Tudo o que precisa saber sobre a decisão da Corte".

O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.
A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.
Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.
Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.
A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.
O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.
A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.
No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.
Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.
INESC

Categoria:

Sem fins lucrativos/ativismo

VEJA AQUI O VÍDEO A RESPEITO DO ASSUNTO ACIMA:

http://youtu.be/4Bi-rRQQ2Ts

Ato de Lançamento da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

 REPASSANDO CONVITE:



Boa tarde,
Convidamos  todos e todas a participarem do Ato de Lançamento da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida que será dia 04 de maio, as 16:00h no Auditório Franco Montoro na ALESP.
Contamos com a presença de todos/as nesse importante passo contra o agronegócio e as transnacionais.
Abraços
Secretaria Estadual- MST-SP