Animação demonstra os riscos das mudanças no Código Florestal

Isto que é transparência no serviço público....

A Cara de pau oficial não tem medidas e nem limites mesmo!

Entrevista com o presidente da Funai, Márcio Meira, sobre reunião com o presidente Lula

O velho modelo de exploração capitalista que esta destruindo o planeta!

Solidariedade a Gegê.

 

Lutar não é crime!, ecoam as vozes da Marcha Mundial de Mulheres, num país em que o povo não tem garantidos direitos humanos básicos. Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, líder do Movimento de Moradia do Centro (MMC), irá a julgamento por lutar! A acusação, as prisões, arrastam-se desde 2002, sem provas suficientes. Gegê tem um longo histórico de militância social e sindical, desde o final da ditadura, sendo uma das principais lideranças dos movimentos de moradia no país. Na cidade de São Paulo, enquanto um quarto dos moradores vive em favelas, existem cerca de 400 mil imóveis desocupados! Em todo o Brasil, há mais de 6 milhões de domicílios vagos!
Num momento em que o movimento de moradia denuncia o aumento do número de pessoas sem moradia, devido aos mega projetos de intervenção urbana que acontecem na cidade, o julgamento de um de seus líderes históricos é exemplo da crescente criminalização dos movimentos sociais. Repudiamos a condenação de Gegê, como repudiamos a violência utilizada para reprimir e as tentativas de criminalizar os movimentos sociais, e os lutadores e lutadoras do povo! Habitação digna é direito de todos! Lutar não é crime! Pela liberdade de Gegê!

Iolanda Toshie Ide é presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Lins-SP, vivenciou protestos realizados na China contra as usinas nucleares e alerta sobre o problema aqui no Brasil:

"PERIGO A VISTA" :

Iolanda Toshie Ide


A caminho de Hokkaido, no shinkansen (trem-bala), após uma hora de viagem, Fukushima pareceu-me muito próximo de Tokyo. A velocidade engana: são 240 km. As lindas construções com perfeitos telhados em cor cinza com pequenas curvaturas nas extremidades que arrematam a elegante arquitetura, fez-me esquecer a informação sobre os distantes reatores nucleares ali presentes.
Agora com o acidente nuclear provocado pelo grande abalo sísmico (e também de muitos outros menos intensos mas ainda próximos de 5 e 6 graus) seguido de imenso tsunami, lembro-me da grande caminhada de que participei em Houairou (China) em 1995. Algumas mulheres japonesas haviam convidado companheiras de Muroroa para a IV Conferência Mundial da Mulher porque recentemente, o governo francês havia autorizado os testes nucleares no Atol de Mururoa. Cinco mil mulheres japonesas portando fotos de vítimas das bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagasaki seguravam uma imensa faixa em tecido branco, de dezenas de metros de comprimento, pediram paz e o fim das armas nucleares.
Após a catástrofe de Chernobyl, recorrer à energia nuclear alertou para um risco muito grave. Em 1987, um plebiscito popular forçou o governo italiano a abandonar o uso de energia nuclear, porém em 2009 a equipe do premiê Silvio Berlusconi assinou um acordo com a França para a construção de mais quatro novas usinas nucleares em território italiano.
O premiê Schroeder fez um compromisso público de encerrar as centrais nucleares até 2025; no entanto, a chanceler Ângela Merkel, cedendo a um lobby de grandes indústrias, decidiu prolongar as atividades por mais 14 anos, o que lhe causou grande desgaste. Em abril de 2010, cerca de 100 mil pessoas ocuparam as ruas de Berlim numa grande manifestação de protesto. O acidente em Fukushima precipitou a decisão pelo abandono da reutilização das plantas nucleares.
Por ocasião da Ação Internacional 2005, da Marcha Mundial das Mulheres, na principal avenida de Osaka, mulheres, vestidas de kimono, dançaram em protesto contra a tentativa de mudança do artigo 9º da Constituição (que proíbe a militarização do Japão) e contra a proliferação de armas nucleares.
/…./
Anunciava-se o início da primavera e, como de costume, algumas árvores seriam plantadas mas ... na véspera, em 22 de setembro de 1987, o césio 137 assombrou a população de Goiás. Os desdobramentos já conhecemos. Se nem uma cápsula de césio pode ser seguramente guardada, a ponto de ser lançado no lixão urbano, o que poderá ocorrer com usinas obsoletas importadas da Alemanha pelo governo militar pode-se imaginar o grau de perigo a que estamos sujeitos com as três usinas de Angra e as demais que se intentam construir.
No Brasil onde a geração abundante de energia, seja solar, eólica, de ondas marítimas ou hidrelétrica são de fácil exploração, porque recorrer à energia nuclear?
Iolanda Toshie Ide
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Vale lembrar que se falava muito há algum tempo atrás, algo em torno de 2 anos, que o governo federal implantaria as margens do Rio Tietê, mais precisamente na cidade de Bariri - uma usina nuclear...vamos pesquisar ..
Rejane Busch

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SEMANA CULTURAL NA ALDEIA KOPENOTI

Atividades voltadas à rede pública e particular de ensino

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Vereadores da Câmara Municipal de Pirajuí encaminham Moção de Apelo em prol da Reforma Agrária na região

Reunidos na última sessão ordinária (21/03/2011) foi aprovada por unanimidade a seguinte Moção de Apelo, de autoria dos vereadores Wanderley Ferreira Grejo e Davi Henrique de Souza:

“Ao Excelentíssimo Senhor Antônio Flores Ministro do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário; Senhor Gilberto de Carvalho – Ministro do Gabinete da Presidência da República e aos Senhores Presidentes do INCRA Nacional, Rolf Hackbart e, Estadual, Raimundo Pires Silva, rogando “vênia”, para a seguinte finalidade: Que seja determinado pelos mesmos, urgentemente, a realização de cadastramento e, posterior assentamento das 190 pessoas que se encontram organizadas nos Núcleos Urbanos e de Acampamentos de Lutas pela Reforma Agrária em nosso Município na Regional do MST de Promissão/Pirajuí – São Paulo.”

membros do movimento presentes á sessão

Segundo informações dos participantes dos Núcleos Urbanos do MST, existem muito mais do que as 190 pessoas citadas no documento, a serem assentadas no município de Pirajuí. Informaram também  que o mesmo cadastramento  está ocorrendo nos municípios de Reginópolis, Avaí e Lins, entre outras da nossa região.
Vale lembrar que a Moção de Apelo, será enviada á Brasília, no dia 17 de Abril – dia Internacional de Luta Camponesa

Assentamento Pasto do Planalto ganha projeto junto ao Programa Usinas do Trabalho do Instituto Consulado da Mulher

 

Urçula Francisca (APPAPP); Rejane (ISANOP),; Dilza Luiz e Nathália(APPAPP)

De um total de 206 projetos recebidos de todo o Brasil, o Programa Usinas do Trabalho 2011 - do Instituto Consulado da Mulher selecionou o "Projeto Alimentar: Produção e Transformação de alimentos pelas mulheres do projeto de Assentamento Pasto do Planalto", da cidade de Guarantã.
O projeto foi elaborado em parceria com o Instituto Socioambiental da Noroeste Paulista (ISANOP - Pirajuí) que dará também, ao longo dos dois anos de duração do projeto, toda assessoria técnica necessária na elaboração dos relatórios quadrimestrais dos indicadores de andamento dos trabalhos.

Maria Ângela Lopes Pedroso,
Presidente da Associação de Produtores 
do Pasto do Planalto (APPAPP)
e responsável pelo projeto.

O grupo de mulheres do Assentamento Pasto do Planalto, receberão em breve do Programa Usinas do Trabalho, geladeiras frost free, freezers horizontais, depuradores de ar , fogões e bebedouros, equipamentos estes que serão utilizados para equipar a Cozinha Comunitária do assentamento. O objetivo maior do projeto, é a produção e posterior comercialização de compotas, geléias, doces e conservas, feitos com os alimentos cultivados e colhidos pelos assentados.
Para tanto, como também parte do compromisso firmado entre a Associação dos Produtores do Projeto de Assentamento Pasto do Planalto (APPAPP) e o Programa Usinas do Trabalho 2011, será a qualificação técnica do grupo das 15 mulheres participantes do projeto, nas áreas de gestão participativa (aos moldes da Economia Solidária), além de cursos de segurança no trabalho, higiene e cooperativismo.

Maria Ângela; Luiz e Dilza conferindo a documentação a ser encaminhada
ao Programa Usinas do Trabalho

O que este projeto fornecerá de mais importante para o grupo de mulheres, será justamente a experiência de gestão participativa - onde o próprio grupo cuidará de forma coletiva a gestão deste novo empreendimento, buscando qualidade alimentar, enriquecimento nutricional e o fortalecimento do vínculo de solidariedade entre todas as participantes.

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Unidos da Lona Preta Carnaval 2011

A Unidos da Lona Preta, bloco de carnaval do MST na região da Grande São Paulo, desfila em Jandira, nesta sexta-feira (4).

A concentração foi na Comuna Urbana Dom Helder Câmara,as 19h na Rua Nicolau Maevski, 491, Bairro Sol Nascente.

Há quatro anos, surgiu o bloco carnavalesco, que reúne militantes em diversas atividades tendo como eixo, além da formação política, a capacitação na área musical.

A experiência faz parte de um processo de afirmação política por meio da cultura e na organização da luta pela terra vinculada ao processo de construção de uma identidade coletiva com elementos culturais urbano e camponês.

Abaixo, conheça a letra do samba do Carnaval 2011:

 

“Plantar o pão, colher a vida: para o mundo se alimentar sem veneno”

Canta povo brasileiro

Batucada é de bamba                                                                Refrão

Hoje a Lona Preta vem dizer, dizer

A luta é o tempero do meu samba

Oh Mãe Natureza

Nós queremos a tua diversidade

De cores, sabores

Na mesa do campo e da cidade

Agroecologia

Com soberania alimentar

Pra preservar o nosso chão

Um novo mundo pede uma nova relação

Do jeito que tá, não dá pra ficar

A produção

Comida ruim ninguém aguenta, ninguém aguenta

É veneno em todo canto, em todo canto                                    Refrão

Mata gente e mata rio, e mata rio

Agronegócio a mentira do Brasil

Semente com patente é roubar a natureza

Monocultura na agricultura

Deserto verde: cadê a beleza?

Lucrando e fazendo a guerra

Matando o ser humano e a mãe terra

A luz

Do companheiro Keno

Ta na memória

De quem ocupa a avenida

Presente que aduba a sua história

Colhe o pão da vida

Fotos: Crônica Mendes

08 de março: Dia Internacional da Mulher. Lutas, conquistas e resistência em defesa da vida

 

Várias organizações Adital 01.03.11 - Brasil

Ao Senhor Procurador da Republica
Estevan Gravioli da Silva

Nós mulheres da Via Campesina e demais movimentos de mulheres urbanos do Estado do Rio Grande do Sul, estamos mobilizadas nesse dia 01 de março de 2011 – pautando o 08 de março - Dia Internacional da Mulher.

De forma articuladas com mais estados da federação brasileira, realizando inúmeras atividades que estão na pauta de lutas do 08 de março de 2011. A mais de 20 anos lutamos pelos direitos das mulheres, por autonomia e libertação do jugo do patriarcado, do sistema capitalista, e suas raízes violentas do agronegócio.

Vivemos a tripla jornada de trabalho que violenta, explora e domina as mulheres, que tem se tornado cada vez mais feroz. Vivemos em um mundo tecnologicamente desenvolvido, ou seja, onde as necessidades de consumo são, por vezes, forjadas exclusivamente para atender a demanda do mercado. Tanta modernidade tem sido sinônimo de concentração de riqueza nas mãos de alguns poucos, deixando a grande maioria da população viver na pobreza.

De forma alarmante e silenciosa as mulheres e as crianças vivem esse cotidiano violento, na forma das doenças, da fome, da exploração do trabalho, das várias formas de violência (moral, sexual, intelectual, entre outras.), frutos das relações familiares, comunitárias e do próprio Estado. Vale ressaltar as investidas de alteração da Lei Maria da Penha em análise no Supremo Tribunal da Justiça (2011), referente a não ser mais uma lei que assegura as mulheres vítimas de agressão. Para nós mulheres, a Lei Maria Penha, foi um avanço, essa tentativa de alteração possibilitará um retrocesso em nossa luta de combate a violência praticada contra as mulheres. Além da sua manutenção, queremos seu cumprimento com eficácia nos moldes já instituídos.

Frente a essa situação de degradação humana, denunciamos mais uma tentativa de desmonte legal, a lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, referente ao Código Florestal Brasileiro. Lei essa, com dimensões ambientais vêm tentando garantir a biodiversidade nativa de nosso Brasil, segurando os avanços das mudanças climáticas e as bases alimentares de forma sustentável.

São inúmeras as investidas do capital e do agronegócio, que por vezes se forjam nas leis e outras nas ideologias de produção para o mercado das commodities. Nós mulheres denunciamos a legitimidade do agronegócio frente à negligência do Estado.

Neste sentido, explicitamos o comportamento agressivo do agronegócio. Uma de suas estratégias são as empresas multinacionais (Syngenta, Bayer, Monsanto, Dreyfus, Basf, Braskem, entre outras) e a intensiva e devastadora utilização de agrotóxicos e fertilizantes e produtos químicos na produção de alimentos que afeta o ar, o solo, a água, os animais e as pessoas.

Vários são os fatos vivenciados e observados por nós mulheres camponesas e urbanas. A crescente pulverização aérea, que devasta as plantações de alimentos, os rios, nascentes, e os ecossistemas, contaminado áreas cada vez maiores. Como exemplo, citamos a pulverização casada de Glyphosate(glifosato) e Paraquat (Gramoxone) para acelerar a secagem do feijão, trigo, batata inglesa, aveia e outros. Além das áreas agricultáveis de soja transgênica, onde está ocorrendo a incidência da Erva Lanceta (arnica brasileira, buva,... - Solidago chilensis Meyen) não obtendo mais resultados com a aplicação do glifosato (Rund-up), há indicação de aplicações do Tordon (2,4 D - 2,4,5 T) na obtenção de redução rápida da buva, e outras.

Um estudo divulgado pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2010) elencou alguns alimentos entre os mais perigosos para o consumo, por terem grande chance de sofrer contaminação excessiva de agrotóxicos. Aqui está, em ordem do mais perigoso para o menos, a lista dos top 10 alimentos que acresce cada vez mais o índice de agrotóxico em seus plantios: pimentão (80,0%), uva (56,40%), pepino (54,80%), morango (50,80%), couve (44,20%), abacaxi (44,10%), mamão (38,80%), alface (38,40%), tomate (32,60%) e beterraba (32,00%).

Outro relatório publicado pela ANVISA (2010), chama a atenção a grande quantidade de amostras de pepino e pimentão contaminadas com endossulfan, de cebola e cenoura contaminados com acefato e pimentão, tomate, alface e cebola contaminados com metamidofós. Além de serem proibidas em vários países do mundo, essas três substâncias já começaram a ser reavaliadas pela ANVISA e tiveram indicação de banimento do Brasil. De acordo com Dirceu Barbano, diretor da ANVISA, "são ingredientes ativos com elevado grau de toxicidade aguda comprovada e que causam problemas neurológicos, reprodutivos, de desregulação hormonal e até câncer”.

Os agrotóxicos são causadores de intoxicações agudas, cujos sintomas são variados e dependem do princípio ativo do produto. Para a maioria dos agrotóxicos mais tóxicos - de classes toxicológicas I e II, não existem antídotos e, portanto, o tratamento é apenas sintomático, por exemplo, fungicidas e inseticidas organoclorados. Justamente por isso, a CCE - Comunidade Comum Européia baniu o uso desses produtos na agricultura. Os praguicidas organofosforados, inibidores da enzima acetilcolisnesterase podem causar quadro clínico específico: debilidade, visão turva, cefaléia, náuseas, vômitos, sialorréia (salivação abundante), diminuição dos níveis de colinesterase, fasciculações, hipotensão, irregularidades cardíacas. Se não tratado, o paciente pode ir a óbito, por parada cardiorrespiratória, devido a paralisias dos músculos do sistema respiratório.

A classificação toxicológica dos produtos se refere apenas à toxicidade aguda. Os efeitos crônicos causados por agrotóxicos, dificilmente encontram nexo causal. Entretanto, estudos relatam agravos à saúde, tais como, alergias respiratórias, dermatoses, alterações nos sistemas imunológico, neurológico, reprodutivo, pois alguns produtos causam disrupção endócrina resultando em infertilidade masculina e feminina, abortos e partos prematuros, malformações e anomalias congênitas, genotoxicidade, alterações no funcionamento da tireóide, depressão e efeitos crônicos como o câncer.

De acordo com dados divulgados em novembro de 2009 pelo Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ocorreu em 2006, pelo menos 25.008 casos de intoxicação de agricultoras e agricultores. Os dados também indicam que herbicidas, fungicidas e inseticidas foram usados em mais de um milhão de propriedades rurais. Porém, as analises ainda não foram realizadas em consumidores.

O Brasil, hoje é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Os treze agrotóxicos mais vendidos no Brasil são usados na fabricação de outros 130 produtos, na lista estão herbicidas, fungicidas e inseticidas usados em diferentes culturas e que movimentam um mercado avaliado em R$ 8 bilhões por ano. A ANVISA, Ministério da Saúde e Ministério do Meio Ambiente (2010-2011), estão buscando examinar esses 13 agrotóxicos para futura proibição, porém, contraditoriamente, o Ministério da Agricultura, com pareceres favoráveis às empresas brasileiras produtoras de agrotóxicos e multinacionais conseguiram na Justiça impedir o exame dos fiscais da ANVISA. Com base nas liminares, a indústria do agrotóxico no Brasil continua importando e estocando esses produtos. Sendo eles: Metamidofós (methamidophos)1,2; Parationa-metílica (parathion methyl)1,2; Forate (Diethyldithiophosphate) (DEDTP); Fosmete (phosmet); Triclorfom (trichlorphon); Endossulfam (endosulfan)1; Carbofurano (carbofuran)1,2 (o popular chumbinho); Paraquate (paraquat/gramoxone)1; Glifosato (glyphosate/Randup); Abamectina (abamectin); Tiram (thiram)1; Lactofem (lactofen); Cihexatina (cyhexatin)2.

Destacamos que os resíduos do veneno glifosato (Glyphosate) são quimicamente indestrutíveis nas condições normais e que são raros os micróbios do solo que o degradam. A molécula de glifosato altera o campo eletromagnético do solo, fundamental para o desenvolvimento da microbiologia. Este é o mais perigoso e nefasto aspecto deste herbicida, por fragilizar o sistema imunitário das plantas e micróbios criando novas doenças que impõem o uso de mais venenos. Os resíduos do veneno glifosato ficam presentes no solo com grande potencial ativo por no mínimo de três anos, podendo contaminar os cultivos feitos sobre o mesmo. Composição dos resíduos de glifosato é: AMPA - Ácido Aminometilfosfônico; HMPA - Ácido Hidroximetilfosfônico; MPA - Ácido Metilfosfônico; MAMPA - Ácido Metilaminometilfosfônico. Poucos são os estudos toxicológicos e ecotoxicológicos sobre os riscos destes produtos para o Planeta.

Por vezes os órgãos públicos se tornam apenas sustentação cartorial dos interesses das empresas e suas políticas comerciais, sem nenhuma ação de fiscalização, inspeção e controle da fabricação, comercialização e uso dos agrotóxicos. Um outro fator é que as empresas lucram com isto, pois também vendem os antídotos e tratamentos médicos, ganhando nas duas pontas - agrícola e farmacêutica.

Precisamos estar conscientes que uso dos agrotóxicos implantado pelo agronegócio eleva cada vez mais a desintegração social, cultural, econômica, ambiental e política, tornando-se uma ameaça à vida humana e a todo ecossistema.

Destas inúmeras situações, dados e estudos supracitados, baseamo-nos nas seguintes leis brasileiras para afirmar o teor de nossas denúncias:

A Constituição Federal/88, em seu Art. 225. cita, que ‘todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

Assim segue a Constituição Federal/88, no Art.225, §1º, IV pela imposição de se realizar ‘estudos prévios de impacto ambiental’, o principio da precaução passa a instruir todo o ordenamento jurídico quando a exige que se avaliem os impactos de uma atividade antes mesmo de sua execução. Verificam-se controvérsias quanto a suposta ausência de interesse de agir, da União e suas autoridades competentes, de garantir ao mérito, a luz da legislação então vigente.

Embasada na Lei Nacional dos Agrotóxicos nº7802, de 11 de julho de 1989, em seu Art. 3º e parágrafo 6º diz: "Fica proibido o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins: a) para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública; b) para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Brasil; c) que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica; d) que provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e experiências atualizadas na comunidade científica; e) que se revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório, com animais, tenham podido demonstrar, segundo critérios técnicos e científicos atualizados; f) cujas características causem danos ao meio ambiente”.

Em seu Art. 5º ‘Possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação, em nome próprio, do registro de agrotóxicos e afins, argüindo prejuízos ao meio ambiente, à saúde humana e dos animais: I - entidades de classe, representativas de profissões ligadas ao setor; II - partidos políticos, com representação no Congresso Nacional; III - entidades legalmente constituídas para defesa dos interesses difusos relacionados à proteção do consumidor, do meio ambiente e dos recursos naturais. § 1º Para efeito de registro e pedido de cancelamento ou impugnação de agrotóxicos e afins, todas as informações toxicológicas de contaminação ambiental e comportamento genético, bem como os efeitos no mecanismo hormonal, são de responsabilidade do estabelecimento registrante ou da entidade impugnante e devem proceder de laboratórios nacionais ou internacionais. § 2º A regulamentação desta Lei estabelecerá condições para o processo de impugnação ou cancelamento do registro, determinando que o prazo de tramitação não exceda 90 (noventa) dias e que os resultados apurados sejam publicados’.

Garantir a Lei Federal nº 1346, Art. 3º, que instituiu o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, que "consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.

Comprometendo a sociedade e o Estado/União numa ampla campanha de eliminação de todas as formas de produtos tóxicos e seus agentes, resíduos agressivos ao ser humano e ao ecossistema, nós da sociedade civil, cientes das responsabilidades delegadas ao Ministério Público Federal, exigimos o cumprimento de seu papel de fiscalização e punição dos desvios dessas leis referidas.

Com base nos dispositivos das leis/constitucionais transcritas, e com base nos riscos da utilização de agrotóxicos, é perfeitamente plausível e nossas exigências em que o Estado (MPF) exerça a sua incumbência de educar, conscientizar, orientar, fiscalizar e punir a quem devir desrespeitar essas leis.

Organizações de mulheres que assinam esse documento e apoiadores:
Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)
Associação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN)
Cáritas Diocesana de Passo Fundo
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Federação dos Estudantes de Agronomia (FEAB)
Instituto Educacional e Cultural Paulo Feire (ICEPAF)
Movimentos de Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento de Mulheres Trabalhadoras Urbanas (MMTU)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
Movimento Popular Urbano (MPU)
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais
Pastoral da Juventude Rural (PJR)
Promotoras Legais Populares (PLP)

Ministério Público Federal e Funai defendem direito privado em detrimento ao direito dos indígenas

03/03/2011 - 16:29 - Informe CIMI nº 953

Na tarde desta quarta-feira, 2 de março, o juiz Frederico Valdez Pereira, da Vara Federal de Caçador, em Santa Catarina, concedeu liminar de reintegração de posse à empresa Renar Maçãs S.A. contra a comunidade indígena Kaingang que reivindica a demarcação de suas terras ancestrais, atualmente tituladas em nome desta empresa, no município de Fraiburgo. As 13 famílias Kaingang, totalizando cerca de 60 pessoas, terão que desocupar suas terras originárias, nas quais foram identificados cinco sítios arqueológicos – quatro casas subterrâneas e um cemitério tradicional.

Trata-se de episódio inédito, no qual tanto a Fundação Nacional do Índio (Funai) - através da coordenação regional em Chapecó e da Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União (AGU) – como o próprio procurador da República atuando no caso, ao invés de contestar regularmente a ação, aderem à argumentação baseada na posse civil desenvolvida pelos advogados da empresa Renar, manifestando-se favoráveis ao despejo da comunidade Kaingang, em detrimento da defesa dos direitos dos indígenas.

Pelo que se tem notícia, é a primeira vez que Funai e MPF concordam em não defender os direitos constitucionais de um povo indígena às suas terras reivindicadas como tradicionais, quando poderiam ter ação favorável à garantia dos direitos indígenas com base em informações obtidas diretamente do povo, mas também de especialistas em Arqueologia e Antropologia Social, História e Geografia, que elaboraram parecer e relatório que subsidiam a memória Kaingang. O território reconhecidamente de tradicionalidade Kaingang é reivindicado desde março de 2010, quando famílias deste povo, descendentes de liderança que vivera na área, por razões de ordem cultural, decidiram voltar a se estabelecer ao local.

Os fatos

Desde que a empresa Renar Maçãs S.A. ingressou com ação de reintegração de posse (autos n° 5000242-68.2010.404.7211) na Justiça Federal de Caçador, o juiz Federal solicitou uma audiência de conciliação. Na audiência realizada no dia 24 de junho de 2010, tanto o MPF/SC como a Funai tentaram convencer os indígenas a aceitar sua transferência temporária para a terra do Povo Xokleng, localizada no município de Calmon, a mais de 150 km da terra reivindicada.  Diante da negativa dos Kaingang, o representante da Funai teria convencido os indígenas de que se tratava apenas de uma “estratégia para ganhar tempo”. Na referida audiência, Funai e Renar Maçãs se comprometeram a construir casas para os indígenas na nova terra, e o processo foi suspenso por 60 dias para que estas medidas fossem efetivadas.

O cacique João Eufrásio, presente à audiência, estava visivelmente intimidado, não estando excluída a possibilidade de seu entendimento dos fatos e das consequências jurídicas dos procedimentos judiciais ser limitado, uma vez que o português é sua segunda língua e não houve perícia antropológica para aferir seu grau de compreensão e o de sua comunidade em relação à situação. Posteriormente, o representante da Funai teria explicado que o acordo firmado configurava uma “estratégia para ganhar tempo”.

Passados os prazos estipulados, nem Funai e nem MPF/SC se movimentaram no sentido de defender a ocupação e posse indígena, pelo contrário, a todo instante insistiram na transferência. Os Kaingang solicitaram a estudiosos e especialistas pareceres históricos, arqueológicos e antropológicos sobre o local ocupado. Dois laudos foram produzidos: o primeiro, de caráter arqueológico, comprovou a imemorialidade da ocupação Kaingang naquele local, inclusive os sítios arqueológicos existentes encontram-se registrados no IPHAN/SC; o segundo, de caráter etno-histórico, atestou que a ocupação Kaingang é parte da mobilidade tradicional desse grupo indígena e que as terras ocupadas fazem parte do território deste povo.

Foi dado ciência deste material contendo fortes elementos de se tratar de uma terra tradicionalmente ocupada, conforme o art. 231 da Constituição Federal, tanto ao MPF/SC, como à Funai em Chapecó e em Brasília. Entretanto, e apesar de o MPF/SC afirmar que adotaria “todas as medidas cabíveis” para “acelerar o processo de reconhecimento”, “inclusive processo judicial se preciso”, pouco ou nada no sentido de garantir os direitos originários do grupo foi feito.

Antes mesmo de o juiz proferir a decisão liminar ontem, a Funai - ao invés de contestar a ação como lhe foi determinado no dia 22, atuando ativa e constitucionalmente pela defesa dos direitos indígenas - teria afirmado na última sexta-feira (25) aos indígenas que o juiz já havia determinado a desocupação da área. O MPF/SC, informado da discordância do grupo pelos próprios indígenas e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em vista do encaminhamento e manifestação da Funai desrespeitando o povo Kaingang, manifestou-se entretanto “pelo julgamento do mérito da ação e com a reintegração de posse à autora”.

Em Fraiburgo, os Kaingang encontram-se diante de um caso emblemático. Nem Funai, nem MPF/SC, que constitucionalmente têm por obrigação a defesa dos povos indígenas e de seus direitos, agem em consequência, frente à negativa dos Kaingang de ir para a área do povo Xokleng, afirmação esta que não conseguiram expressar na audiência de conciliação, por motivos subjetivos e inerentes à sua cultura. “Nada foi feito para garantir a permanência dos indígenas em seu território tradicional, direito garantido na Constituição Federal. Tão pouco, ouviram a comunidade em relação ao que queriam de fato, respeitando seu modo cultural de se expressar. E isso acontece justamente com os órgãos que têm por dever trabalhar em prol dos direitos dos povos indígenas”, afirmou Clóvis Antônio Brighenti, membro do Cimi.

Ambos os órgãos incumbidos da defesa dos direitos indígenas não informaram o juízo da existência de documentos demonstrando a legitimidade da ocupação indígena. Apesar de não ter providenciado condições materiais para realocação do grupo, como acordado em juízo, a Funai, concretamente apenas se propôs a abandonar a comunidade ao tempo, longe das terras reivindicadas.

O cacique João Eufrásio mostrou-se indignado, à maneira Kaingang, frente à conduta da Funai e MPF/SC, uma vez que ele entregara os dois pareceres técnicos em mãos ao procurador da República, no último dia 10, evidenciando que as terras reivindicadas são de ocupação indígena. Na ocasião, foi reafirmado pelo cacique que a comunidade não desejava deixar o local. “Estamos chocados e preocupados com a atuação desses órgãos, que ao invés de dar apoio para o índio, age contra, pedindo nossa saída da terra de nossos ancestrais”, afirmou.

A comunidade indígena reitera sua reivindicação para que a Funai crie um Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar para proceder aos estudos de identificação e delimitação da área na forma do Decreto 1.775/96, ao mesmo tempo em que exige o cumprimento das obrigações constitucionais das instituições que devem defender seus direitos e interesses, garantindo sua permanência em suas terras tradicionais em Fraiburgo. “Vamos desocupar a área, pois é uma determinação da Justiça, e agora pressionar a Funai para que crie esse GT e trabalhe a nosso favor e não contra nós”, disse João Eufrásio.

Ainda de acordo com o cacique, a comunidade ficará, temporariamente, em um pequeno espaço de terra, cerca de 5 hectares, cedido por um conhecido, enquanto aguardam da Funai e MPF/SC ações efetivas em defesa do direito à posse da terra tradicional do povo. “Estamos muito apreensivos, pois a qualquer momento pode chegar a Polícia Federal para nos retirar da área. Ficaremos na terra de um conhecido por enquanto, mas nem mesmo veículo para transportar nossas coisas para a área conseguimos. Estamos aguardando resposta da prefeitura”, declarou João Eufrásio.

Belo Monte desconsidera direitos indígenas, dizem antropólogos

O processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não tem levado em conta os direitos e a voz dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da região. A crítica é de antropólogos e lideranças indígenas.

A resistência dos índios kayapó e de comunidades ribeirinhas, que desde a década de 1980 protestam contra a instalação de projetos hidrelétricos no Xingu, não foram considerados pelo governo quando o projeto foi retomado, de acordo com o líder indígena Marcos Terena

“Os governos não compreendem a linguagem indígena. Uma hidrelétrica dessa envergadura agride o presente e o futuro das comunidades”, disse nesta segunda-feira (7) durante seminário em Brasília.

Segundo o antropólogo e assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum, a questão indígena foi negligenciada durante o processo de negociação de Belo Monte e a decisão de levar adiante a construção da usina sem o consentimento dos kayapó fere tanto a Constituição quanto regulamentações internacionais sobre direitos dos índios.

“Estão previstas a consulta e o consentimento das comunidades para atividades econômicas em seus territórios. É preciso sensibilizar o governo para que empreendimento seja paralisado e haja uma discussão democrática da necessidade dessa obra, para que os povos tenham direito de se manifestar”.

A presidenta da Associação Brasileira de Antropologia, Bela Bianco, considera Belo Monte um caso “emblemático” na discussão de direitos indígenas. “As comunidades atingidas mais uma vez não estão sendo ouvidas.”

No fim de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença de instalação parcial que autoriza a construção do canteiro e outras obras preparatórias para a usina.

Dias antes da autorização, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, informou ao Ibama que, em relação a questões indígenas, não havia obstáculos para a autorização. No entanto, ambientalistas e lideranças do Xingu argumentam que pareceres técnicos do órgão indígena alertavam para o não cumprimento de condicionantes previstas pelo Ibama na licença prévia, o que impediria a continuidade do licenciamento ambiental de Belo Monte. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)

Data da notícia: 08/02/2011 - 00:00:59
Última modificação: 07/02/2011 - 22:07:21

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Após protesto de índios, presidente da EPE defende Belo Monte

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, defendeu nesta terça-feira (8) a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, horas após o protesto que reuniu cerca de 300 pessoas em Brasília contra a obra.

A Empresa de Pesquisa Energética realiza os estudos de viabilidade para a construção de usinas produtoras de energia elétrica no Brasil.

Tolmasquim afirmou que os grupos indígenas da região do rio Xingu que podem sofrer consequências com a construção da usina, no Pará e Mato Grosso, foram ouvidos pelos agentes do governo, e que, pelo menos entre 2007 e 2009, foram realizadas 12 consultas públicas, dez oficinas e quatro audiências públicas nas aldeias, entre outras atividades de consulta.

"Tem que haver um grande debate, mas não pode haver imobilismo", disse. Ele declarou ainda que Belo Monte não terá impacto direto em comunidades indígenas.

Em carta encaminhada à presidente Dilma Rousseff os manifestantes argumentam justamente o contrário. "A Funai, apesar de ser o órgão indigenista, deveria estar defendendo as comunidades indígenas, e o papel que está fazendo é o contrário. As lideranças tradicionais não estão sendo ouvidas nem respeitadas suas decisões", diz trecho da carta.

O presidente da EPE também explicou que o projeto de Belo Monte prevê o alagamento de uma área equivalente a um décimo da média alagada por usinas já existentes no Brasil, e que, mesmo assim, o custo do megawatt/hora é competitivo, o que justificaria a construção.

Ele também afirmou que as 4.300 famílias da região que devem ser realocadas pelo governo serão com isso beneficiadas, por meio de melhores moradias e investimento socioambiental previsto no projeto. (Fonte: G1)

Data da notícia: 09/02/2011 - 00:02:08
Última modificação: 08/02/2011 - 20:59:27

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Belo Monte ou Belo Monstro? Eis aqui a versão oficial só pra conferir…

Para não dizer que há parcialidade, postamos este vídeo propaganda  do PAC direto do link do Palácio do Planalto no youtube.

Vejam e confiram se não voltamos ao tempo do “Brasil Grande” dos governos militares cujo preço estamos pagando caro ainda nos dias atuais…

A impressão que temos é a de que já vimos este filme antes em vários lugares deste Brasil e assim devemos refletir bem do que queremos mesmo para nosso povo!

 

Versão oficial em contraponto a todos as outras postagens feitas…

Via Campesina cria coletivo contra novo Código Florestal

 

1 de março de 2011

Da Radioagência NP
O Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e os movimentos sociais que compõem a Via Campesina anunciaram a criação de um coletivo que atuará na defesa de propostas para o substitutivo Código Florestal. O principal objetivo é garantir a adoção de medidas que fortaleçam a agricultura familiar e garantam a preservação ambiental.
Entre outras ações, o coletivo defenderá a formação de um Grupo de Trabalho Parlamentar (GTP), que terá entre outras funções, a tarefa de ouvir os diversos setores da sociedade e discutir as demandas apresentadas. A proposta de criação do GTP já foi encaminhada à Presidência da Câmara pelo deputado federal Márcio Macedo (PT/SE).
Na primeira reunião do coletivo foi discutida a ausência da lei da agricultura familiar no substitutivo proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Após comparar dados dos Censos Agropecuários de 1995/1996 e 2006, a professora Rosemeire Aparecida de Almeida, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) revelou, no final do último ano, que a agricultura familiar é responsável pela comida que está na mesa do brasileiro.
No início deste mês, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) anunciaram que a aprovação do texto que tramita na Câmara pode trazer consequências ambientais, sociais e econômicas irreversíveis. O Projeto já foi aprovado por uma comissão especial e deverá ser votado no plenário em março.

“ Plástico verde ”é tão nocivo e poluidor quanto o plástico fabricado à base de petróleo.

Mulheres camponesas fazem protesto na Braskem no Rio Grande do Sul

1 de março de 2011 - Página do MST As mulheres trabalhadoras do campo e da cidade realizam neste ano mais uma jornada nacional de lutas em torno do dia 8 de março.

Na manhã desta terça-feira (1/3), cerca de 800 mulheres ocupam o pátio da empresa Braskem, do grupo Odebrecht, no Pólo Petroquímico de Triunfo, região metropolitana de Porto Alegre.

Leia manifesto das mulheres trabalhadoras em luta do Rio Grande do Sul

A ação é organizada pelas mulheres da Via Campesina, Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Levante da Juventude e Intersindical e integra a jornada nacional de lutas das mulheres.

A manifestação na Braskem tem o objetivo de denunciar que o plástico verde, produzido à base de cana-de-açúcar, é tão nocivo e poluidor quanto o plástico fabricado à base de petróleo.

O produto é propagandeado pela empresa e pelos governos como uma solução para os problemas ambientais. No entanto, as mulheres alertam que o plástico verde irá intensificar a proliferação do monocultivo, intensificar a transgenia, o uso de agrotóxicos e a concentração de terra.

Para viabilizar a produção de plástico verde em grande escala, a empresa tem como meta plantar quase dois milhões de hectares de cana-de-açúcar no RS. Isso inviabiliza ainda mais a agricultura camponesa e gera a expulsão de milhares de famílias camponesas da terra.

Para a população da cidade, o crescimento de mais essa monocultura significa aumento dos preços dos alimentos e mais pessoas disputando empregos e moradia.

A jornada nacional de lutas das mulheres iniciou na segunda-feira (28) com a ocupação da empresa Veracel na Bahia por 1.500 mulheres.

VÍDEO: Belo Monte violando direitos das comunidades no Rio Xingu

 

Assista os depoimentos colhidos durante reuniões com as comunidades ameaçadas pela implantação das barragens de Belo Monte no rio Xingu entre novembro e dezembro de 2010.

Por Xingu Vivo