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terça-feira, 9 de outubro de 2012

DIVULGANDO PETIÇÃO IMPORTANTE

 

ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA
Rua Maria Paula, 36 - 11º andar - conj. 11-B - tel./ FAX (11) 3105-3611 - tel. (11) 3242-8018
CEP 01319-904 - São Paulo-SP - Brasil www.ajd.org.br - juizes@ajd.org.br

Caro(a) assinante da carta "Eu apoio a causa indígena"


Olá!

As graves violações contra os povos indígenas continuam e aumentam a cada dia.

É preciso  que o Estado faça a sua parte.

A Campanha que pede :  (1) Urgência nos julgamentos, (2) Demarcação das terras e (3) é contra a PEC 215, já tem a adesão a sua adesão e de mais 7000 pessoas .

Nosso objetivo é chegar a 20 mil assinaturas.

Se cada assinante conseguir mais 3 pessoas para apoiarem a causa, chegaremos lá.

URGENTE: Pedimos que divulgue a campanha da forma que lhe for possível.
Compartilhe no facebook, divulgue no twitter, coloque em blog, envie e-mails, fale com os seus amigos e familiares. Você pode ver  a lista de assinantes (está em ordem numérica e alfabética) no site,  e pedir para aqueles que não assinaram ainda que o façam.

IMPORTANTE: NÃO ASSINE NOVAMENTE PARA NÃO TERMOS DUPLICIDADE.

Passe o link da campanha para frente:

www.causaindigena.org

Os povos indígenas não podem esperar mais.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Não à Portaria 303 da AGU! AI-5 dos Povos Indígenas?

O Brasil realmente assinou a Convenção 169 da OIT? Parece que não! A Portaria 303 da AGU (de terça-feira, 17/07), atinge severamente as terras indígenas! Um dos pontos da Portaria refere que "a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica assegurada e se dará independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à FUNAI“. Acesse: http://racismoambiental.net.br

Temos de mostrar nossa insatisfação à mais este ataque do Estado Brasileiro contra as comunidades indígenas!

 

Clique aqui e assine a petição:

http://www.avaaz.org/po/petition/Nao_a_Portaria_303_da_Advocacia_Geral_da_Uniao_AI5_dos_Povos_Indigenas/?cclvFcb

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Lei a favor da Mãe Terra: Bolívia mais uma vez dá exemplo ao resto do mundo

  pachamama

 

Carolina Daemon Oliveira Pereira

 

A Bolívia está em vias da aprovar a primeira legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos humanos. A Lei da Mãe Terra, que conta com apoio de políticos e grupos sociais, é uma enorme redefinição de direitos. Ela qualifica os ricos depósitos minerais do país como "bençãos", e se espera que promova uma mudança importante na conservação e em medidas sociais para a redução da poluição e controle da indústria, em um país que tem sido há anos destruído por conta de seus recursos.
A Lei da Mãe Terra vai estabelecer 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito a água e ar limpos, o direito ao equilíbrio, e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas geneticamente.
Ela também vai assegurar o direito de o país "não ser afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais".
Esta mudança significa a ressurgência da visão de um mundo indígena, andino, que coloca a deusa da Terra e do ambiente, Pachamama, no centro de toda a vida. Esta visão considera iguais os direitos humanos
e de todas as outras entidades. A Bolívia sofre há tempos sérios problema ambientais com a mineração de alumínio, prata, ouro e outras matérias primas.
Em uma entrevista, o ministro das Relações Exteriores da Bolívia e especialista em cosmovisão andina, David Choquehuanca, explica os principais detalhes desta proposta que situa a vida e a natureza como eixos centrais.
"Queremos voltar a Viver Bem, o que significa que agora começamos a valorizar a nossa história, a nossa música, a nossa vestimenta, a nossa cultura, o nosso idioma, os nossos recursos naturais, e, depois de valorizar, decidimos recuperar tudo o que é nosso, voltar a ser o que éramos”.
O artigo 8 da CPE estabelece que: “O Estado assume e promove como princípios ético-morais da sociedade plural: ama qhilla, ama llulla, ama suwa (não sejas preguiçoso, não sejas mentiroso nem ladrão), suma qamaña (viver bem), ñandereko (vida harmoniosa), teko kavi (vida boa), ivi maraei (terra sem males) y qhapaj ñan (caminho ou vida nobre).
O Chanceler marcou distância com o socialismo e mais ainda com o capitalismo. O primeiro busca satisfazer as necessidades humanas e para o capitalismo o mais importante é o dinheiro e a mais-valia.
De acordo com David Choquehuanca, o Viver Bem é um processo que está apenas começando e que pouco a pouco irá se massificando.
“Para os que pertencem à cultura da vida, o mais importante não é o dinheiro nem o ouro, nem o ser humano, porque ele está em último lugar. O mais importante são os rios, o ar, as montanhas, as estrelas, as formigas, as borboletas (...) O ser humano está em último lugar, para nós o mais importante é a vida”.

Estas são as características que pouco a pouco serão implementadas no novo Estado Plurinacional da Bolívia:


Priorizar a vida


Viver Bem é buscar a vivência em comunidade, onde todos os integrantes se preocupam com todos.
O mais importante não é o ser humano (como afirma o socialismo) nem o dinheiro (como postula o capitalismo), mas a vida. Pretende-se buscar uma vida mais simples. Que seja o caminho da harmonia com a natureza e a vida, com o objetivo de salvar o planeta e dar a prioridade à humanidade.

 


Respeitar a mulher


Viver Bem é respeitar a mulher, porque ela representa a Pachamama, que é a Mãe Terra que tem a capacidade de dar vida e de cuidar de todos os seus frutos.
Por estas razões, dentro das comunidades, a mulher é valorizada e está presente em todas as atividades orientadas à vida, à criação, à educação e à revitalização da cultura. Os moradores das comunidades indígenas valorizam a mulher como base da organização social, porque transmitem aos seus filhos os saberes de sua cultura.
Viver Bem e NÃO melhor
Viver Bem é diferente de viver melhor, o que se relaciona com o capitalismo.
Para a nova doutrina do Estado Plurinacional, viver melhor se traduz em egoísmo, desinteresse pelos outros, individualismo e pensar somente no lucro. Considera que a doutrina capitalista impulsiona a exploração das pessoas para a concentração de riquezas em poucas mãos, ao passo que o Viver Bem aponta para uma vida simples, que mantém uma produção equilibrada.


Respeitar as diferenças


Viver Bem é respeitar o outro, saber escutar todo aquele que deseja falar, sem discriminação ou qualquer tipo de submissão.
Não se postula a tolerância, mas o respeito, já que, mesmo que cada cultura ou região tenha uma forma diferente de pensar, para viver bem e em harmonia é necessário respeitar essas diferenças. Esta doutrina inclui todos os seres que habitam o planeta, como os animais e as plantas.


Escutar os anciãos


Viver Bem é ler as rugas dos avós para poder retomar o caminho.
O Chanceler destaca que uma das principais fontes de aprendizagem são os anciãos das comunidades, que guardam histórias e costumes que com o passar dos anos vão se perdendo. “Nossos avós são bibliotecas ambulantes, assim que devemos aprender com eles”, menciona. Portanto, os anciãos são respeitados e consultados nas comunidades indígenas do país.


Viver em complementaridade


Viver Bem é priorizar a complementaridade, que postula que todos os seres que vivem no planeta se complementam uns com os outros.
Nas comunidades, a criança se complementa com o avô, o homem com a mulher, etc. Um exemplo colocado pelo Chancelerespecifica que o homem não deve matar as plantas, porque elas complementam a sua existência e ajudam para que sobreviva.
Aproveitar a água
Viver Bem é distribuir racionalmente a água e aproveitá-la de maneira correta.
O Ministro das Relações Exteriores comenta que a água é o leite dos seres que habitam o planeta. “Temos muitas coisas, recursos
naturais, água e, por exemplo, a França não tem a quantidade de água nem a quantidade de terra que há em nosso país, mas vemos que não há nenhum Movimento Sem Terra, assim que devemos valorizar o que temos e preservá-lo o melhor possível, isso é Viver Bem”.


Equilíbrio com a natureza


Viver Bem é levar uma vida equilibrada com todos os seres dentro de uma comunidade.
Assim como a democracia, a justiça também é considerada excludente, de acordo com o chanceler David Choquehuanca, porque só leva em conta as pessoas dentro de uma comunidade e não o que é mais importante: a vida e a harmonia do ser humano com a natureza. É por isso que Viver Bem aspira a ter uma sociedade com equidade e sem exclusão.


Priorizar direitos cósmicos


Viver Bem é dar prioridade aos direitos cósmicos antes que aos Direitos Humanos.
Quando o Governo fala de mudança climática, também se refere aos direitos cósmicos, garante o Ministro das Relações Exteriores. “Por isso, o Presidente (Evo Morales) diz que vai ser mais importante falar sobre os direitos da Mãe Terra do que falar sobre os direitos humanos”.


Saber comer


Viver Bem é saber alimentar-se, saber combinar os alimentos adequados a partir das estações do ano (alimentos de acordo com a época).
O ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca, explica que esta consigna deve se reger com base na prática dos ancestrais que se alimentam com um determinado produto durante toda a estação. Comenta que alimentar-se bem garante boa saúde.

Saber beber


Viver Bem é saber beber álcool com moderação.
Nas comunidades indígenas cada festa tem um significado e o álcool está presente na celebração, mas é consumido sem exageros ou ofender alguém. “Temos que saber beber; em nossas comunidades tínhamos verdadeiras festas que estavam relacionadas com as estações do ano. Não é ir a uma cantina e se envenenar com cerveja e matar os neurônios”.


Saber dançar


Viver Bem é saber dançar, não simplesmente saber bailar.
A dança se relaciona com alguns fatos concretos, como a colheita ou o plantio. As comunidades continuam honrando com dança e música a Pachamama, principalmente em épocas agrícolas; entretanto, nas cidades as danças originárias são consideradas expressões folclóricas. Na nova doutrina se renovará o verdadeiro significado do dançar.


Saber trabalhar

Viver Bem é considerar o trabalho como festa.
“O trabalho para nós é felicidade”, disse o chanceler David Choquehuanca, que recalca que ao contrário do capitalismo onde se paga para trabalhar, no novo modelo do Estado Plurinacional, se retoma o pensamento ancestral de considerar o trabalho como festa. É uma  arma de crescimento, é por isso que nas culturas indígenas se trabalha desde pequeno.


Retomar o Abya Yala


Viver bem é promover a união de todos os povos em uma grande família.
Para o Chanceler, isto implica em que todas as regiões do país se reconstituam no que ancestralmente se considerou como uma grande comunidade. “Isto tem que se estender a todos os países. É por isso que vemos bons sinais de presidentes que estão na tarefa de unir todos os povos e voltar a ser o Abya Yala que fomos”.

Reincorporar a agricultura


Viver Bem é reincorporar a agricultura às comunidades.
Parte desta doutrina do novo Estado Plurinacional é recuperar as formas de vivência em comunidade, como o trabalho na terra, cultivando produtos para cobrir as necessidades básicas para a subsistência. Neste ponto se fará a devolução de terras às comunidades, de maneira que se produzam as economias locais.

Saber se comunicar


Viver Bem é saber se comunicar.
No novo Estado Pluninacional se pretende retomar a comunicação que existia nas comunidades ancestrais.
O diálogo é o resultado desta boa comunicação mencionada pelo Chanceler. “Temos que nos comunicar como antes os nossos pais o faziam, e resolviam os problemas sem que se apresentassem conflitos, não temos que perder isso”.
O Viver Bem não é “viver melhor”, como propõe o capitalismo
Entre os preceitos estabelecidos pelo novo modelo do Estado Plurinacional, figuram o controle social, a reciprocidade e o respeito à mulher e ao idoso.

Controle social


Viver Bem é realizar um controle obrigatório entre os habitantes de uma comunidade.
“Este controle é diferente do proposto pela Participação Popular, que foi rechaçado (por algumas comunidades) porque reduz a verdadeira participação das pessoas”, disse o chanceler Choquehuanca. Nos tempos ancestrais, “todos se encarregavam de controlar as funções que suas principais autoridades realizavam”.

Trabalhar em reciprocidade


Viver Bem é retomar a reciprocidade do trabalho nas comunidades.
Nos povos indígenas esta prática se denomina ayni, que não é mais do que devolver em trabalho a ajuda prestada por uma família em uma atividade agrícola, como o plantio ou a colheita. “É mais um dos princípios ou códigos que garantirão o equilíbrio nas grandes secas”, explica o Ministro das Relações Exteriores.

Não roubar e não mentir


Viver Bem é basear-se no ama suwa e ama qhilla (não roubar e não mentir, em quéchua).
É um dos preceitos que também estão incluídos na nova Constituição Política do Estado e que o Presidente prometeu respeitar. Do mesmo modo, para o Chanceler é fundamental que dentro das comunidades se respeitem estes princípios para conseguir o bem-estar e confiança em seus habitantes. “Todos são códigos que devem ser seguidos para que consigamos viver bem no futuro”.

Proteger as sementes


Viver Bem é proteger e guardar as sementes para que no futuro se evite o uso de produtos transgênicos.
O livro Viver Bem, como resposta à crise global, da Chancelaria da Bolívia, especifica que uma das  características deste novo modelo é preservar a riqueza agrícola ancestral com a criação de bancos de sementes que evitem a utilização de transgênicos para incrementar a produtividade, porque se diz que esta mistura com químicos prejudica e acaba com as sementes milenares.

Recuperar recursos


Viver Bem é recuperar a riqueza natural do país e permitir que todos se beneficiem desta de maneira equilibrada e equitativa.
A finalidade da doutrina do Viver Bem também é a de nacionalizar e recuperar as empresas estratégicas do país no marco do equilíbrio e da convivência entre o ser humano e a natureza em contraposição à exploração irracional dos recursos naturais. “Deve-se,  sobretudo, priorizar a natureza”, acrescentou o Chanceler.

Exercer a soberania


Viver Bem é construir, a partir das comunidades, o exercício da soberania no país.
Isto significa, segundo o livro Viver Bem, como resposta à crise global, que se chegará a uma soberania por meio do consenso comunal que defina e construa a unidade e a responsabilidade a favor do bem comum, sem que nada falte. Nesse marco, se reconstruirão as comunidades e nações para construir uma sociedade soberana que será administrada em harmonia com o indivíduo, a natureza e o cosmos.

 

As imagens são algumas das muitas versões da Pachamana encontradas pela internet.

 

Fonte: Blog de Carolina Daemon Oliveira Pereira

http:// caroldaemon.blogspot.com/2011/07/lei-favor-da-mae-terra-bolivia-mais-uma.html

terça-feira, 19 de julho de 2011

Cínico, arrogante, prepotente…o mínimo que se tem a dizer

Ao responder que estava com a consciência tranquila com a decisão de autorizar o início das obras, Trennepohl foi confrontado pela jornalista.

Visivelmente irritado, Trennepohl cortou a entrevista quando a jornalista Allison Langdon afirmou que os povos indígenas do Xingu não estão dormindo bem por causa da decisão do Ibama de autorizar o início das obras.

Mas, quando o cinegrafista saiu da sala, o presidente do Ibama falou o que realmente pensa sobre os povos do Xingu, sem se dar conta que ainda estava com o microfone ligado.

Resumindo, Trennepohl afirmou que o Brasil fará com os povos indígenas o mesmo que a Austrália fez com os aborígenes, que foram exterminados por colonos britânicos que ocuparam a ilha ao longo do século 19.

Veja íntegra do programa 60 Minutos da Austrália.

FONTE: http://www.xinguvivo.org.br/2011/07/15/belo-monte-de-asneiras-por-curt-trennepohl/

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Diga não a Belo Monte e defenda o direito destas comunidades de escolherem o seu próprio destino!

Enviado por Medialivre em 13/06/2011

Desde o segundo semestre de 2010, observa-se o adensamento de um clima de apreensão e preocupação entre moradores da área designada Volta Grande, na qual estão autorizados os trabalhos de instalação. Nesta área, vivem agricultores familiares, pescadores, extrativistas -- comunidades tradicionais e povos indígenas, dispostos num complexo socioespacial, com uma situação fundiária delicada, na qual há ocupações não legalizadas; terras indígenas não demarcadas e/ou invadidas.
Um dos primeiros efeitos do não cumprimento das condicionantes está sendo, por um lado, um processo de expropriação de povos tradicionais e agricultores familiares; e, por outro, o acirramento de tensões e conflitos preexistentes, notadamente no que diz respeito aos povos indígenas e suas terras.


1.1. Expropriação de povos tradicionais e agricultores familiares
Na ausência de qualquer programa específico, a empresa Norte Energia (consórcio estatal) tem se reportado a estes moradores como comprador individual de terras, munida, entretanto, de um discurso de pressão e intimidação que, assentado na existência da Licença de Instalação, transforma a expropriação em uma situação inexorável. Isto tem motivado a "venda" da terra à empresa, com o deslocamento de toda a família para a cidade de Altamira, subtraindo-lhe os meios tradicionais de produção e de reprodução. À luz de outras experiências de construção de barragens, podemos afirmar que está em curso em Altamira, com Belo Monte, um processo de expropriação, cujo desdobramento é coletivo, mas que sendo tratado de forma individual mascara o processo em curso e intimida aqueles que o vivenciam.


1.2. Ameaça de morte a lideranças indígenas
JOSÉ CARLOS FERREIRA ARARA -- TI. Terrã Wãgã ( Volta Grande do Xingu) -- Na semana de 17/04/2011, José Carlos, líder dos índios Arara da Volta Grande do Xingu, foi ameaçado de morte, tendo como possíveis ameaçadores invasores da área indígena -- que está sendo demarcada. Uma semana depois, na manhã do dia 25/04/2011, cerca de 200 agricultores que habitam no interior da Terra Indígena, ocuparam a sede da FUNAI em Altamira. Em 28 de abril de 2011, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos encaminhou ofício ao Programa Estadual de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará, solicitando proteção policial.


SAPINHO PARAKANÃ -- TI Apyterewa (Rio Xingu) -- Na semana de 05/05/2011, Sapinho Parakanã foi procurado por um pistoleiro, na Casa do Índio, onde fica hospedado quando está em Altamira. O vigia da casa informou que naquele momento ele não estava no local. Sapinho é um jovem de 30 anos de idade que desde cedo aprendeu a defender seu território, invadido por fazendeiros e madeireiros desde os anos 1980.
Estas situações dão a dimensão do clima de tensão e da gravidade dos conflitos que se verificam hoje em Altamira, após a concessão da Licença de Instalação. Como sabemos, os efeitos destes grandes projetos são resultado da combinação da ação da empresa e das condições sociais preexistentes. No caso de Altamira, uma situação social e política historicamente tensa, com graves conflitos fundiários, uma intervenção estatal açodada, descomprometida com as cautelas constantes da legislação e autoritária na condução dos processos.

 

FONTE: Canal de Medialivre no YouTube.

BRASIL: UM PAÍS DE TODOS NÓS

Enviado por Medialivre em 16/06/2011 e postado no YouTube.

Teria sido uma solenidade asséptica -- como todos os espaços que o governo tem criado para falar sobre Belo Monte -, não fossem mais uma vez os indígenas, agricultores, ribeirinhos e movimentos sociais de Altamira e região. As populações contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte acordaram cedo para protestar durante a instalação do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS Xingu). O Plano, que anteriormente fora recusado pelas organizações sociais da região, segue polêmico. "Nem a composição do Comitê e muito menos a criação do PDRS Xingu foram debatidos com a população e as organizações da região. Indígenas denunciam nomeações ilegais para o Comitê, todo o processo é irregular", explica a coordenadora do MXVPS , Antonia Melo. O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moises Costa, entregou uma amostra de como a água do rio Xingu ficará após a construção da barragem. "Esse é o resultado da exploração que o capital realiza nos territórios. O Comitê é um teatro ", disse. "Nós já denunciamos antes, e havíamos decidido não participar. Mas agora eles foram ainda mais longe: simplesmente falsificaram as nomeações indígenas", denuncia a liderança indígena da Aldeia Boa Vista, Sheyla Juruna. Enquanto o representante da Casa Civil na mesa elogiava o espetáculo democrático do Comitê Gestor, latifundiários e madeireiros na plateia gritavam palavras de ordem racistas e ameaçadoras.

 

FONTE: CANAL MIDIALIVRE NO YOUTUBE: http://youtu.be/r_gLtAgnRmw

quinta-feira, 26 de maio de 2011

IBAMA não tem certeza sobre condicionantes de Belo Monte.

 

Fonte:  Medialivre em 26/05/2011

Relatório do consórcio responsável pela usina mostra que sequer saiu do papel grande parte das providências exigidas pelo Ibama ; MPF recomenda à comissão de licenciamento do Ibama que licença não seja expedida sem o cumprimento dessas providências
A maioria das obras obrigatórias para reduzir impactos sociais e ambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte não está finalizada ou sequer saiu do papel, aponta relatório da Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio de empresas responsável pela usina. O Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que solicitou o levantamento à Nesa, recebeu o documento nesta terça-feira, 24 de maio.
Desde abril o MPF tentava, sem sucesso, obter essas informações. Procuradores da República no Pará também solicitaram à Nesa que, juntamente com as informações, o consórcio encaminhasse fotos das obras já em andamento. A Nesa, no entanto, não enviou nenhuma imagem.
O governo federal estima que cerca de 100 mil pessoas migrarão para a região atraídas pelos empregos gerados pela obra, mas grande parte das obras preparatórias, como construção ou ampliação de escolas, só será entregue em dezembro do ano que vem.
Recomendação - A preocupação do MPF é de que, a exemplo do que já aconteceu em etapas anteriores do processo de licenciamento, as exigências sociais e ambientais sejam ignoradas. Para evitar que isso ocorra, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, que atua em Altamira, e Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta, de Belém, enviaram nesta quarta-feira, 25 de maio, recomendação aos integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando que eles não emitam a licença de instalação para o empreendimento enquanto não forem cumpridas as ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto - as chamadas condicionantes.
O último documento de trabalho dos técnicos do Ibama sobre o andamento das ações antecipatórias - nas áreas da saúde, educação e saneamento -- e sobre o atendimento das condicionantes mostra que a situação na região de Altamira continua muito precária.

Categoria: Sem fins lucrativos/ativismo

 

Vejam aqui os depoimentos...

sexta-feira, 22 de abril de 2011

A Grande Sabedoria que falta aos homens brancos…

 
Posto aqui este texto de Mauricio da Silva Gonçalves Guarani, liderança Indígena da etnia Guarani, do Rio Grande do Sul, texto este carregado de uma grande sabedoria e que pode ser uma esperança para nossa sociedade pois mostra que se a Humanidade como um todo não mudar e se apoiar num novo modelo não teremos assim nenhuma possibilidade de salvação para este planeta e não deixaremos esperança de vida e sobrevivência aos nossos netos e a quem mais virá a seguir. É necessário começarmos a refletir bem profundamente para construir uma nova alternativa para a Humanidade e sabemos sim que existem modelos que estão buscando isto mas que são segregados e embargados pela por um sistema cruel e impiedoso, sem sentido nenhum, que é este modelo capitalista, ultrapassado,  que domina a totalidade do mundo.Desta forma, posto aqui este texto, em nome do Instituto Socioambietal da Noroeste Paulista – o ISANOP, pois temos de resistir e continuar lutando por nossas crenças e ideais, sentimentos tão menosprezados e desvalorizados hoje em dia!
Cassio M.Cardozo de Mello – Abril de 2011
 
No 19 de abril, Dia do Índio, uma reflexão sobre a realidade Guarani no Rio Grande do Sul: em luta pela defesa da vida e do território!
por: Maurício da Silva Gonçalves Guarani. Coordenador do CAPG - Conselho de Articulação do Povo Guarani no RS
Fonte: CIMI


" Sou filho de um povo milenar. Muito antes dos europeus chegarem nestas terras o meu povo vivia com alegria e esperança dentro de um amplo território. Nele existia a dignidade. Nele se alimentava os sonhos, a relação com Deus nos cultos e ritos de uma religião que o meu povo tinha naturalmente. Nele se plantava e colhia o alimento. A vida era cultivada na harmonia e na reciprocidade.
Mas, repentinamente, os nossos antepassados se depararam com o inevitável. A civilização branca invadiu as terras, as vidas, as tradições, a cultura e a religião. Contra nossa gente iniciaram grandes batalhas. A ideologia de outro mundo foi sendo imposta para dominar e destruir o modo de ser, pensar e de se relacionar com a natureza, com a terra e com toda a vida que vigorosamente se fazia presente. Os nossos ancestrais e a natureza eram partes inseparáveis, a natureza cuidava e alimentava a nossa gente e nossos povos a ela protegiam e a tratavam com amor e respeito.

A partir de então o mundo mudou. Sobre meu povo desceu a ruína. A terra foi tomada, as pessoas eram caçadas e tratadas como animais. Foram escravizados, torturados e o modo de ser e de pensar Guarani foi atacado pela intolerância e imposição de outro modelo de civilização e cultura. Fomos proibidos de falar nossa língua. Tudo aquilo que era vida e reciprocidade se tornou pecado. A fé em Nhanderu foi transformada em feitiçaria. As crenças milenares ensinadas e vivenciadas foram atacadas por uma cruz que não era a cruz de nosso povo. O espírito Guarani, a alma Guarani foi rasgada por esta cruz. E os corpos, a vida física, por sua vez, eram cortados pela espada que acompanhava a cruz.
E assim, depois de milhares de anos, foi afetada tragicamente uma história que poderia ser um sinal de esperança para uma humanidade que vive uma profunda crise. A civilização branca vem construindo a sua própria destruição, a sua própria ruína. Esse é o saldo para toda a humanidade.
Apesar de vivermos num vasto continente, só nos sobrou pequenas parcelas de terras na Argentina, Bolívia, Paraguai e Brasil. Somos quase três centenas de milhares de pessoas do Povo Guarani Mbya, Nhendewa, Kaiowá. Cultivamos com sabedoria e paciência a nossa cultura. Não negamos o modo de ser e de pensar de nossos antepassados. Os seus ensinamentos nos acompanham no nosso constante caminhar. Mantemos viva a nossa língua Guarani, cultuamos nossa crença em Nhanderu. Acreditamos nas palavras das pessoas e confiamos nelas, porque é assim que se deve ser na vida.
Nós acreditamos que Nhanderu entregou a terra para ser cuidada e partilhada. Ela é nossa e dos demais seres viventes. Por isso, procuramos, ao longo dos anos, zelar por ela. O homem dito civilizado jamais poderá atribuir aos Guarani a devastação e o desrespeito que a terra enfrenta. Valorizamos a terra como parte de nosso corpo. Se cortarmos uma mão, arrancamos um membro importante do corpo. E assim é com a terra para os Guarani, não admitimos que ela venha a ser maltratada, rasgada, destruída.
Mas ao olharmos para o nosso planeta, em especial para o Brasil, a gente vê a terra sofrendo. Suas matas foram cortadas e no seu lugar construíram cidades, indústrias, grandes plantações. Os rios foram transformados em depósitos de dejetos de fábricas, de lavouras. Os rios estão morrendo porque as suas águas correm poluídas, contaminadas. Do pouco que ainda restou querem represar através de grandes e pequenas barragens. Querem, com isso, gerar mais energia para novas indústrias. E com as novas indústrias teremos ainda mais dejetos, mais poluição e a vida do planeta, a vida no Brasil, vai se acabando.
Durante as nossas reuniões, de lideranças das comunidades Guarani, os nossos Karaí sempre perguntam: “Até onde os Juruá (homem branco) pensam que podem ir? Será que eles não sabem que estão acabando com a terra, com a vida? Será que eles não percebem que a natureza precisa ser bem cuidada?” Eles não entendem como podem desprezar a vida só pela ambição de ter mais dinheiro e mais poder. Para os nossos líderes religiosos a vida é simples. Eles, na sua humildade e sabedoria, têm a certeza de que não é do muito que se tem, não são as riquezas materiais que darão alegria e esperança para os homens e mulheres. Eles afirmam com convicção de que se a terra estiver viva, protegida e valorizada, todos terão exatamente aquilo que necessitam para viver.
E nesta concepção, no modo de pensar a terra e os seus bens, é que habita a grande diferença entre os povos indígenas e a civilização branca. Para os Juruá somente tem sentido viver com dinheiro, muitas posses, muitas riquezas. No entanto, para eles, o custo da riqueza acumulada não entra na conta, ou como muito se fala entre os brancos, não é contabilizada. De tudo o que se extrai da terra há custos e muitos deles são impagáveis com dinheiro e poder. A devastação alucinada da terra compromete o restante da vida dos demais filhos da terra. Estão matando a própria mãe em função da ganância.
Apesar de uma história de sofrimentos somos um povo de resistência. Resistimos à colonização opressora. Resistimos e enfrentamos esta civilização que domina o nosso Brasil. Tornaram-nos minorias onde éramos a maioria. Queriam, naquela época, mudar nossa alma, porque acreditavam, os ditos civilizados, que a nossa alma era pagã, impura, pecadora. Não nos aceitavam como gente. E a isso resistimos. Muitos dos líderes assumiram a defesa do povo, da terra e das nossas tradições. Enfrentaram as espadas, os canhões dos civilizados.
Nós resistimos ao modelo de dominação dos brancos e nos colocamos contra as suas estruturas de poder e de fazer política. Acreditamos na nossa força e na nossa cultura, por isso resistimos aos massacres, à catequização forçada, à escravização de nossos antepassados, às guerras contra nosso povo, que foram impostas porque queríamos viver em paz nas nossas terras. Resistimos e vivemos construindo história, embora esta seja negada por aqueles que fazem livros.
A cultura dos brancos, dos chamamos Juruá, de fato não serve como modelo para o mundo de ninguém. A mãe terra está sendo consumida pela fumaça das usinas, dos carros. Está sendo contaminada com os venenos de fábricas e plantações. Está sendo tratada como mercadoria para ser consumida e depois não restará nada dela. Por tudo isso os Guarani lutam por uma terra sem mal, onde não existirão nem maiores e nem menores, onde todos seremos filhos da mesma terra mãe.
Hoje em dia, para as nossas famílias viverem, o governo vem destinando alguns metros de terra, que na maioria das vezes são devolutas, nas margens de estradas, sobre barrancos, na beira de sangas poluídas e/ou em pequenas capoeiras próximas de grandes fazendas. Por nos tratarem como restos nos destinam as pequenas sobras de terras que pelos brancos são desprezadas. E não raras vezes dizem que somos preguiçosos, que não queremos trabalhar e que vivemos como bichos. Mas quando decidimos retomar terras que são nossas, se reivindicamos direitos, se exigimos do poder público que nos respeite e demarque nossas terras então somos tratados com arrogância e dizem que somos manipulados por terceiros.
Mas é neste contexto, onde as visões de mundo são diferentes, que nós os Guarani e os demais povos indígenas lutamos por direito e dignidade. Lutamos por respeito à cultura, à terra e ao futuro. Nós ainda acreditamos que é possível reverter esta realidade. E os nossos líderes religiosos sempre dizem que, embora os Juruá insistam em destruir a terra, ela existirá enquanto os Guarani existirem. Destruindo os Guarani, destruirão a última esperança de vida no planeta. Faço essa referência sobre os líderes do meu povo, mas já ouvi outros líderes indígenas, como o Davi Yanomami, falar a mesma coisa, ou seja, se destruírem os filhos da terra, destruirão em definitivo a terra inteira.
Nosso povo luta e continuará a lutar pela terra. De nosso modo, com paciência, mas com a força sagrada de nossos velhos, nossos Karaí, as Kunhã Karaí, que nos ensinam a viver, nos aconselham a sermos bons com todas as pessoas, a tratar todos com igualdade. E seguiremos, andando, procurando por nossa terra, construindo nosso bem viver e exigindo das autoridades que cumpram com seu dever de demarcar as terras que as leis dos brancos, escritas pelos brancos, determinam que esse nosso direito deve ser assegurado.
Aproveito a oportunidade para apresentar as reivindicações dos Guarani, na expectativa de que elas sejam devidamente atendidas, uma vez que aqui nesta audiência se encontram representantes dos governos estadual e federal:
Que o governo federal, em articulação com o governo do estado do Rio Grande do Sul, busque resolver um dos graves problemas que impede a ocupação e o usufruto de nossas terras, aquelas já demarcadas, que são os pagamentos das indenizações aos ocupantes não indígenas de nossas terras. Esta é uma obrigação da Funai, pois cabe a ela buscar soluções para as questões relativas aos problemas fundiários. Pedimos, mais uma vez, entendimentos entre os governos federal e estadual no que se refere ao pagamento dos não-indígenas pelas terras que no passado foram loteadas e tituladas pelo governo do Estado e que estão sendo demarcadas como terras indígenas. Com isso, se pode acelerar os processos e diminuir os conflitos. Segue relação das terras prioritárias:
Cantagalo

O Cantagalo é uma das aldeias mais antigas no estado. Os estudos já foram concluídos, tudo já foi feito, mas os colonos ainda estão lá. Não aceitamos mais a demora na retirada dos ocupantes brancos. Já se passam anos da decisão da homologação da terra, mas até agora a Funai não pagou as indenizações e nem procedeu a retirada dos brancos da terra indígena. Além da demora na demarcação, as cercas estão abertas, e os animais dos vizinhos entram na terra e comem as plantações da comunidade indígena. A comunidade está muito desanimada com a demora.
Todas as nossas comunidades têm muita preocupação por causa das incertezas quanto ao futuro, principalmente porque não temos terra para plantar e dela extrair o sustento. No nosso modo de pensar e viver é bem diferente dos Juruá. Nós sempre procuramos o bem viver, viver tranqüilo, plantar para o consumo das famílias. Os juruá querem plantar para vender, usam a terra como mercadoria e não pra vida.

Mato Preto

Solicitamos à FUNAI que assegure o direito a terra tradicional, garantindo a continuidade do procedimento demarcatório uma vez que o relatório de identificação da área foi publicado. É necessário agilidade na análise das contestações apresentadas como resultado do direito ao contraditório das partes interessadas. A comunidade aguarda com expectativa a publicação da portaria declaratória da área.
Irapuã

Agora que finalmente saiu a publicação de identificação e delimitação da área, solicitamos rapidez nos demais passos do procedimento demarcatório, principalmente para que se possa estruturar comunidade e construir as casas longe da beira da estrada.

Estrela Velha

O GT é do início de 2008 e ainda não foi concluído. A TI Kaguy Poty é uma das áreas mais tranqüilas para os estudos e conclusão do procedimento de demarcação no estado, pois os não-indígenas têm vontade de sair. Por causa da demora do GT, estão começando a mudar de idéia, e conflitos podem ocorrer. Exigimos que os responsáveis pelos estudos de identificação e delimitação sejam cobrados pela FUNAI para apresentar imediatamente o relatório dos estudos de forma definitiva.

Capivari, Lomba do Pinheiro, Estiva e Lami

Para estas antigas terras guarani houve o compromisso da Funai de que o Gt seria constituído ainda no governo passado. A Funai não cumpriu com seu compromisso. São situações difíceis, em função de nas áreas viverem muitas famílias, que aguardam com ansiedade pelos encaminhamentos da Funai. Exigimos que o prometido seja cumprido, e essas terras sejam contempladas e demarcadas com a criação de GT`s. ESSA É A PRIORIDADE PARA 2011.
Itapuã, Ponta da Formiga, Morro do Coco, Arroio do Conde, Petim e Passo Grande
Estas terras estão tiveram os estudos de identificação e delimitação realizados nos anos 2008 e 2009. O relatório foi concluído e entregue para a Funai. Exigimos que o órgão indigenista proceda a análise e publique o referido estudo. Vale ressaltar que as comunidades vivem em pequenas áreas e aguardam pelo efetivo reconhecimento de suas terras.

Coxilha da Cruz

Aguardamos a solução para a completa regularização do Tekoá Porã, desapropriada pelo governo estadual em 2000, mas até hoje aguardando a finalização das indenizações. O governo estadual não cumpriu com o protocolo de intenções para terminar o pagamento. Atualmente a comunidade ocupa apenas a metade da área desapropriada.

Mata São Lourenço e Esquina Ezequiel

A Mata São Lourenço é uma das poucas áreas com matas boas na região das Missões. A FUNAI deve encaminhar um GT, antes que essa mata seja devastada para dar lugar a monocultura da soja. A Esquina Ezequiel, nas margens do Arroio Piratini, deve estar junto com o GT da Mata São Lourenço, pois também é uma área importante para a formação de aldeia na região das Missões.

Acampamento de Santa Maria

A situação das famílias acampadas no município de Santa Maria necessita de atenção da FUNAI. Estão numa pequena faixa de terra na beira da estrada, e correm riscos quando vão buscar água e comercializar seus produtos. Aguardam por uma solução para melhorar as condições de vida da comunidade. A comunidade reivindica que a Funai proceda aos estudos de uma área para o assentamento das famílias.

Águas Brancas

Exige-se que a Funai conclua o procedimento de demarcação da TI Águas Brancas, pois a portaria declaratória desta área foi publicada há mais de uma década.
Diante de nossas reivindicações, que são legítimas, cabe ao governo respeitar a Constituição Federal demarcando as nossas terras tradicionais. Exigimos também que cumpra com as normas e convenções internacionais, especialmente a Convenção 169 da OIT, sobre questões que nos afetam, como tem sido os empreendimentos de duplicações de estradas e barragens que cortam e inundam as nossas terras.
Reivindicamos também que as políticas de assistência sejam efetivamente executadas, tendo em conta as nossas necessidades, direitos e as diferenças.
Quero, por fim agradecer a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que ao longo dos últimos anos, vem prestando importante contribuição no debate e na divulgação sobre a questão indígena e em especial agradeço pela postura que assumem em defesa dos direitos humanos, em defesa de nossos direitos.
Desejamos contar com os movimentos sociais, populares, entidades e outros tantos segmentos que se interessam pela questão indígena, não para que tenham um olhar de caridade ou piedade, em apoio à nossa luta, mas que estejam conosco pela causa indígena, que hoje é também uma causa da humanidade. Uma humanidade em crise e que precisa urgentemente de todos aqueles que desejam construir outro mundo, diferente deste que está em decadência. Um mundo do Bem Viver.
Porto Alegre, RS, 19 de abril de 2011.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Duas ou três visões sobre a situação da FUNAI neste Dia do Índio, 19 de abril de 2011

Publicado terça-feira, 19 de abril de 2011 no Blog do Mércio Gomes

 

Reestruturação enfraqueceu a Funai, diz ex-presidente do órgão, Mércio Gomes

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro - O antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes acredita que os índios no Brasil estão cada vez mais expostos a conflitos fundiários e a situações de vulnerabilidade. Para ele, houve um “enfraquecimento” da Funai o que dificulta a resolução de problemas enfrentados pelos indígenas.

"De uns anos para cá, aos olhos de quem já viveu ali dentro e agora está vendo de outra perspectiva, parece que o governo está tentando enfraquecer a Funai. Houve uma reestruturação que mostra  uma tentativa de diminuir o poder da Funai e o papel do Estado, deixando os índios à mercê de organizações não governamentais, mineradores e posseiros", disse Gomes que presidiu o órgão de 2003 a 2007.

A principal reclamação de antropólogos e de indígenas é um decreto, publicado há um ano, que levou ao fechamento de postos da Funai nas reservas e administrações regionais, centralizando o atendimento nas cidades. A medida dificultou o relacionamento do Poder Público com os índios, uma vez que o atendimento passou a ser feito em locais distantes até 600 quilômetros de aldeias e por pessoas que não dominam as línguas indígenas.

"O fechamento foi péssimo", afirmou um dos fundadores da Federação das Organizações Indígenas, Álvaro Tukano. "Principalmente nas terras em faixas de fronteira, onde não tem mais ninguém combatendo traficantes, garimpeiros ou madeireiros nas aldeias. Ninguém mais está vendo se os índios estão morrendo de fome, de malária ou de leishmaniose", completou o líder indígena.

Com o decreto de reestruturação, foram fechados postos em cidades como Porto Velho (RO) e Altamira (PA) - polos da construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e Belo Monte, no Rio Xingu. As obras já começaram a atrair milhares de trabalhadores, e os índios serão um dos principais atingidos pelos impactos dos empreendimentos.

Para Tukano, com as mudanças no órgão, os povos indígenas não conseguem mais dialogar com a Funai. Segundo ele, o órgão tem tomado diversas medidas sem consultar as comunidades. No caso da Usina Belo Monte, o problema foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra. A decisão foi uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como o Movimento Xingu Vivo Para Sempre e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

"Não sabemos mais para quem reclamar. Estamos confusos. Vivemos hoje muito mais problemas e ninguém toma conta. Tem uma parte do movimento que foi procurar socorro fora do país. Mas eu penso que somos brasileiros e temos que encontrar soluções aqui", cobrou Tukano.

A Funai alega que, para prestar esclarecimentos aos índios sobre Belo Monte, fez 30 reuniões em aldeias. Mas, para Mércio Gomes, "por má-fé ou por incompetência", vídeos indicam que esses encontros eram apenas reuniões preparatórias paras as oitivas. Segundo o antropólogo, é preciso recomeçar as audiências explicando a importância que o projeto tem para a nação e as vantagens que a usina pode trazer para os índios.

"Os índios nunca souberam com clareza o que é Belo Monte - as consequências, os impactos da obra, as garantias de que não serão passados para trás  e as vantagens dos royalties que virão em troca do capital histórico. É preciso perder mais um tempo com isso", defendeu.

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

 

Para Funai, críticas sobre falta de diálogo com povos indígenas são infundadas

 

19/04/2011 – 6h40   -   Nacional

Por Daniella Jinkings   -   Repórter da Agência Brasil

Brasília – A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciada em 2007, fortalece a presença do Estado em terras indígenas, afirmou o presidente do órgão, Márcio Meira. Segundo ele, as críticas sobre as mudanças na Funai e a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas são infundadas.

"A reestruturação da Funai foi feita para melhorar a gestão orçamentária e financeira do órgão. A Funai estava abandonada há muitos anos e, há quatro anos, estamos fazendo com que ela volte a ter força e capacidade de gestão para cumprir sua missão institucional”, disse Meira à Agência Brasil.

O presidente da Funai afirmou que não houve fechamento dos postos em reservas indígenas e administrações regionais. “Todos os postos indígenas que a Funai tinha no ano passado foram substituídos por coordenações técnicas locais para dar maiores condições de a fundação atuar na sua missão institucional perto das terras indígenas.”

Segundo ele, atualmente há cerca de 300 coordenações técnicas locais vinculadas a 36 coordenações regionais. “Altamira (PA) tem uma coordenação Nacional da Funai. Portanto, não há ausência do órgão nessa região. Em Porto Velho (RO), continuamos com a nossa coordenação técnica local vinculada à coordenação regional de Ji-Paraná e assim, sucessivamente.”

Indígenas e antropólogos criticam a Funai afirmando que, com as mudanças no órgão, os povos não conseguem mais dialogar com a instituição. Além disso, eles acusam a entidade de ter tomado diversas medidas sem consultá-los previamente. O caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra para que o governo dialogue com os índios.

De acordo com Meira, a Funai criou e implantou um procedimento de acompanhamento que inclui a ida às aldeias e a explicação dos impactos que a construção de Belo Monte vai causar às comunidades indígenas. “Todos esses procedimentos estão previstos em lei e a Funai tem cumprido à risca essa legislação. No caso de Belo Monte, não há alagamento de nenhuma terra indígena e não há remoção de nenhum povo indígena de sua comunidade. Se alguém disse isso, não é verdade.”

O presidente da Funai afirmou ainda que a instituição criou comitês regionais que vão permitir, a partir deste ano, que os indígenas tenham assento paritário em cada coordenação da política indigenista  em cada região. “Pautamos nossa gestão no diálogo com os indígenas em todos os aspectos.”

Edição: Graça Adjuto

Fonte:  http://merciogomes.blogspot.com/

segunda-feira, 18 de abril de 2011

“ Dia do Índio "

Hoje, véspera do “Dia do Índio” – parei pra pensar nos esforços do pessoal lá na aldeia, prá receber direitinho os convidados para as apresentações, tanto carinho, tanto cuidado prá não sair nada errado.

Me lembrei que a primeira vez que participei dessa comemoração aqui em Araribá foi em 1988...Estranhei muito na época, pois lá no litoral, onde eu morava, esse costume não existia nas aldeias (apenas nas escolas não indígenas, as criancinhas eram pintadas igual aos índios apache).

Sempre me perguntei: porque será que eles aqui fazem tanta questão de comemorar essa data, depois de tanta coisa ruim que passaram, de tanto sofrimento, preconceito, perseguição, enfim...

A resposta, acredito eu, está num manifesto silencioso de existência que eclode neste dia 19: para que as pessoas parem de falar nos índios sempre evocando o passado: os índios viviam; os índios falavam; os índios existiam...



Chicão Terena - Aldeia Kopenoty
direitos autorais da foto: Comunidade Terena Kopenoty- Avaí SP
 Hoje, as vésperas de mais um crime que será perpretado contra inúmeros povos indígenas da Amazônia com a construção da Usina Belo Monte no Xingu, novamente me questiono e principalmente me lembro das sábias palavras do pajé Xavante Tserê Wassa que conheci com meu irmão Guarani/Terena Anildo Lulu e com o Chicão Terena:

“Chega!
Para nós chega!
Chega de 500 anos!
500 anos se abaixando se deixando ser pisado nas costas e ainda dizendo: pisa mais um pouco!
Quinhentos anos acabaram!
Agora é outra época, é tempo de não mais abaixar a cabeça!”

Aqui deixo também minha insatisfação e temores pelo futuro dessas pessoas, que guardam muita sabedoria e sofisticação num modo muito simples de viver.

Com muito orgulho, hoje assino com meu nome Guarani, nome com que fui batizada na aldeia do Rio Silveira pelo pajé Ddjokó e pela nhandetsy Doralice – numa época mágica, numa aldeia mágica, na encosta da Serra do Mar, entre São Sebastião e Bertioga...numa noite estrelada - mas essa história eu conto depois, isso se Nhanderu deixar!

Ara'i


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quinta-feira, 3 de março de 2011

Belo Monte desconsidera direitos indígenas, dizem antropólogos

O processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não tem levado em conta os direitos e a voz dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da região. A crítica é de antropólogos e lideranças indígenas.

A resistência dos índios kayapó e de comunidades ribeirinhas, que desde a década de 1980 protestam contra a instalação de projetos hidrelétricos no Xingu, não foram considerados pelo governo quando o projeto foi retomado, de acordo com o líder indígena Marcos Terena

“Os governos não compreendem a linguagem indígena. Uma hidrelétrica dessa envergadura agride o presente e o futuro das comunidades”, disse nesta segunda-feira (7) durante seminário em Brasília.

Segundo o antropólogo e assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum, a questão indígena foi negligenciada durante o processo de negociação de Belo Monte e a decisão de levar adiante a construção da usina sem o consentimento dos kayapó fere tanto a Constituição quanto regulamentações internacionais sobre direitos dos índios.

“Estão previstas a consulta e o consentimento das comunidades para atividades econômicas em seus territórios. É preciso sensibilizar o governo para que empreendimento seja paralisado e haja uma discussão democrática da necessidade dessa obra, para que os povos tenham direito de se manifestar”.

A presidenta da Associação Brasileira de Antropologia, Bela Bianco, considera Belo Monte um caso “emblemático” na discussão de direitos indígenas. “As comunidades atingidas mais uma vez não estão sendo ouvidas.”

No fim de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença de instalação parcial que autoriza a construção do canteiro e outras obras preparatórias para a usina.

Dias antes da autorização, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, informou ao Ibama que, em relação a questões indígenas, não havia obstáculos para a autorização. No entanto, ambientalistas e lideranças do Xingu argumentam que pareceres técnicos do órgão indígena alertavam para o não cumprimento de condicionantes previstas pelo Ibama na licença prévia, o que impediria a continuidade do licenciamento ambiental de Belo Monte. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)

Data da notícia: 08/02/2011 - 00:00:59
Última modificação: 07/02/2011 - 22:07:21


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Data da exportação: 03/03/2011 - 11:58:26

Após protesto de índios, presidente da EPE defende Belo Monte

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, defendeu nesta terça-feira (8) a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, horas após o protesto que reuniu cerca de 300 pessoas em Brasília contra a obra.

A Empresa de Pesquisa Energética realiza os estudos de viabilidade para a construção de usinas produtoras de energia elétrica no Brasil.

Tolmasquim afirmou que os grupos indígenas da região do rio Xingu que podem sofrer consequências com a construção da usina, no Pará e Mato Grosso, foram ouvidos pelos agentes do governo, e que, pelo menos entre 2007 e 2009, foram realizadas 12 consultas públicas, dez oficinas e quatro audiências públicas nas aldeias, entre outras atividades de consulta.

"Tem que haver um grande debate, mas não pode haver imobilismo", disse. Ele declarou ainda que Belo Monte não terá impacto direto em comunidades indígenas.

Em carta encaminhada à presidente Dilma Rousseff os manifestantes argumentam justamente o contrário. "A Funai, apesar de ser o órgão indigenista, deveria estar defendendo as comunidades indígenas, e o papel que está fazendo é o contrário. As lideranças tradicionais não estão sendo ouvidas nem respeitadas suas decisões", diz trecho da carta.

O presidente da EPE também explicou que o projeto de Belo Monte prevê o alagamento de uma área equivalente a um décimo da média alagada por usinas já existentes no Brasil, e que, mesmo assim, o custo do megawatt/hora é competitivo, o que justificaria a construção.

Ele também afirmou que as 4.300 famílias da região que devem ser realocadas pelo governo serão com isso beneficiadas, por meio de melhores moradias e investimento socioambiental previsto no projeto. (Fonte: G1)

Data da notícia: 09/02/2011 - 00:02:08
Última modificação: 08/02/2011 - 20:59:27


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terça-feira, 1 de março de 2011

Belo Monte ou Belo Monstro? Eis aqui a versão oficial só pra conferir…

Para não dizer que há parcialidade, postamos este vídeo propaganda  do PAC direto do link do Palácio do Planalto no youtube.

Vejam e confiram se não voltamos ao tempo do “Brasil Grande” dos governos militares cujo preço estamos pagando caro ainda nos dias atuais…

A impressão que temos é a de que já vimos este filme antes em vários lugares deste Brasil e assim devemos refletir bem do que queremos mesmo para nosso povo!

 

Versão oficial em contraponto a todos as outras postagens feitas…

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Servidão Voluntária: Já olhando um pouco a nossa volta…

 

Postado domingo, 27 de fevereiro de 2011 no Blog do Mércio Gomes

 

La Boétie e Comparato falam de servidão voluntária

 

Esta semana seis funcionários da Funai foram surpreendidos com notificações de que estão sendo processados pelo órgão, em forma de processo administrativo disciplinar -- PAD --, por terem ajudado os índios que ficaram mobilizados por sete meses no Acampamento Indígena Revolucionário em protesto ao Decreto 7506/09, entre fevereiro e julho de 2010.
A mobilização indígena foi um dos atos mais extraordinários do indigenismo brasileiro e assim ficará para a história, quando ela for devidamente avaliada. Totalmente espontâneo, movido pela consciência de que estavam sendo oprimidos e anulados nos seus direitos humanos e civis, mais de 600 índios acamparam em frente ao Ministério da Justiça, passando por todos os tipos de agravos e dificuldades, sendo perseguidos pelas polícias militar, civil e federal, assediados pelos mensageiros das ONGs que estão aliadas à atual direção da FUNAI -- somente ajudados por alguns sindicatos de Brasília e pela solidariedade de estudantes e ... indigenistas!
Que ajuda teria sido essa? Conversas, explicações sobre o dito decreto, ajuda de alimentação, não mais do que isso -- e esse pouco com o aval da ANSEF, a associação dos servidores da própria FUNAI!
Entre os processados está o índio Xavante Jeremias, que também é político em sua região natal, Campinápolis, sendo atualmente vereador. Ser funcionário da FUNAI tirou-lhe o direito de ser índio!
A ajuda, o apoio foi dado por essas pessoas e por algumas outras, gatos pingados que viam nesse acampamento algo diferente, mas que temiam se expor na ajuda. Os que não ajudaram em nada estão curtindo o pesadelo de suas consciências, de suas atitudes abúlicas e infiéis à sua profissão.
Por que somente esses seis funcionários estão sendo visadas pela sanha persecutória da atual direção da FUNAI, não se sabe. Ajudar pessoas não somente não é contra a lei, como também é obrigação moral do indigenismo brasileiro ajudar índios que precisem de ajuda.
Em qualquer circunstância, o indigenista brasileiro, de tradição rondoniana, deve ajudar, até à custa e ao perigo de morte, seguindo o dístico máximo do humanismo do velho SPI:
"Morrer se preciso for, matar nunca".
No caso da ajuda aos índios acampados  e que por algumas vezes foram recebidos no Senado Federal  (uma desses vezes, na marra!) protestando contra o decreto 7506, sob o beneplácito dos senadores, nem questão de morte era!
Era questão simplesmente de solidariedade e de moral indigenista.
A dúvida que paira no ar, nesse momento de transição de governo, é: por que os funcionários da FUNAI, os indigenistas que lá trabalham, jovens e veteranos, e os aposentados que continuam nesse mister, não fizeram até agora nada a respeito dessa perseguição descabida, que fere os princípios morais da grei indigenista!
Nem uma palavrinha de solidariedade alguns indigenistas deram, abscondidos que estavam em sua trepidez voluntária!
Para melhor entender essa dúvida, vale a pena ler o artigo abaixo, escrito pelo eminente jurista Fábio Konder Comparato, refletindo sobre um famoso livro de Étienne de la Boétie, o "Discurso sobre a Servidão Voluntária".

Fonte: Extraído do Blog do Mércio Gomes  (http://merciogomes.blogspot.com/)

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Transparência em Belo Monte . Dá para confiar ou não?

Divulgado por Medialivre no Youtube

O vídeo mostra através de depoimentos dos técnicos da Coordenação Geral de Gestão Ambiental da FUNAI e da liderança indígena Arara da Volta Grande que as oitivas não aconteceram, apesar do presidente da FUNAI, Marcio Meira insistir em afirmar que as oitivas foram realizadas. O vídeo é portanto uma prova do não cumprimento das oitivas indígenas e contraria a declaração do presidente da FUNAI.

Assista o vídeo abaixo e conclua você mesmo!

 

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Conheça a realidade sobre o licenciamento de Belo Monte no Rio Xingu…

Veja aqui como os povos da região do Xingu estão sendo coagidos e enganados e como eles estão resistindo bravamente contra este absurdo que é a UHE Belo Monte…Eles têm uma grande sensibilidade porque possuem os conhecimentos tradicionais mais arraigados e que nos foi tomado um dia!

UHE de Belo Monte: A imposição insensata de um governo duvidoso!

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Belo Monte de Frustrações

Nesses últimos dias, desde que a atual direção da Funai declarou que não havia óbices à construção do canteiro de obras de Belo Monte, indigenistas e índios se uniram em rebelião contra o governo brasileiro.
Mas, o que quer dizer essa rebelião? É verdadeira, ou é só retórica?
Para a Associação Brasileira de Antropologia, rebelar-se contra Belo Monte significa fazer alguns discursos veementes contra o capitalismo internacional, culpado pela decisão de fazer hidrelétricas caras na Amazônia, e escrever um documento em que condena o Ibama por ter dado a licença, além de pedir ao governo que reveja o processo de audiências públicas e oitivas em relação aos índios. Nada se diz sobre o fato de que a licença só foi dada pelo Ibama porque antes foi concedida pela atual direção da Funai, à revelia de parecer contrário de seus técnicos.
Para a OAB, a rebelião significa condenar o processo de licenciamento por vícios legais, por passar por cima dos critérios mínimos de legalização de uma obra desse porte.
Para o Ministério Público, significa exigir que o governo refaça os estudos de impacto ambiental, considerando que eles foram tão mal feitos que nem merecem ser chamados pelo devido nome.
Para o público ambientalista, a rebelião significa protestar pela internet contra hidrelétricas na Amazônia, pelo menos contra uma tão grande assim; significa também conclamar o povo brasileiro a aprender a economizar energia.
Para uma parte da comunidade científica, dividida como sempre em assuntos dessa importância, significa demonstrar que há outras alternativas para o fornecimento de energia elétrica, tais como a eólica e a solar; ou, simplesmente, melhorar a eficiência das atuais hidrelétricas e das linhas de transmissão.
Para os ribeirinhos do rio Xingu, da Volta Grande, e dos igarapés que desembocam naquela altura do rio, a rebelião é uma dor de perda iminente, de sufoco, de grito no peito. Para onde irão? Como sustentarão suas famílias?
E para os índios? O que significa se rebelar contra Belo Monte?
Significa sofrer por um rio que parará de descer o seu curso natural. É o protesto da dor de sentir o perigo da destruição de suas vidas, de suas culturas, tal como as conhecem e tal como sonham que continuem a existir.
Belo Monte é o sinal dos tempos que estão a vir. É o pânico da destruição de suas florestas, de seus rios, de sua vida tradicional e imemorial -- que estão vendo correr nos últimos anos a uma velocidade nunca antes imaginada.
Raoni, o grande e respeitado, o venerando cacique Kayapó, tem se lembrado ultimamente que Orlando Villas-Boas, o grande sertanista que o ajudou a conhecer o mundo dos brancos, costumava dizer que os índios tinham que se preparar para o que viria pela frente. Agora, diz Raoni, ele está sentindo o valor dessas palavras e está percebendo o poder dos acontecimentos.
Para os índios, Belo Monte surge como a possibilidade de perda da viabilidade de suas culturas, tal como as vinham vivendo até recentemente. Alguém oferece uma alternativa viável, algum plano miraculoso que os tranquilize? Certamente que não.
Eis o desespero dos índios, mesmo daqueles que estão a milhares de quilômetros de distância.


Não demorou mais do que algumas horas após a reunião dos índios com o secretário executivo da Secretaria Geral da República, na qual ele prometera aos índios que levaria sua reivindicação para parar Belo Monte, e a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o ministro de Minas e Energia e os presidentes do sistema Eletrobrás para decidir os próximos passos para a conclusão de Belo Monte.
Belo Monte está se tornando uma realidade, enfiada goela abaixo dos índios, dos ribeirinhos, dos ambientalistas e de todos aqueles que são contrários a esse tipo de construção, a essa forma de relacionamento com a sociedade brasileira, à perfídia da palavra sem valor.

Texto: Mércio Gomes

Publicado e extraído do Blog do Mércio Gomes em 08/02/2001