Divulgando…

Terça-feira, 22 de agosto de 2012
Ano 9 - nº 195

Unidade por por Terra, Território e Dignidade!

Os movimentos sociais do campo, que se reuniram nesta semana no Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, em Brasília, lançaram uma declaração conjunta que representa uma demonstração de articulação e unidade política dos camponeses, pequenos agricultores, sem-terra, indígenas e quilombolas, além de ambientalistas, defensores dos direitos humanos e estudantes que participaram dessa construção.
O encontro é uma resposta aos desafios do nosso país para superar a desigualdade na distribuição da terra, que se mantém inalterada desde a década de 20, mas com riscos econômicos, sociais, culturais e ambientais em consequência da especialização primária da economia.
O projeto capitalista em curso no Brasil, representado no campo pelo agronegócio, tem como objetivo a acumulação de capital no setor primário, servindo aos interesses e domínio do capital estrangeiro no campo por meio das transnacionais.
A ofensiva desse projeto causa o esmagamento e a desterritorialização dos trabalhadores e trabalhadoras dos povos do campo, das águas e das florestas. Além disso, impede a realização da reforma agrária, a demarcação e reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas.
Por outro lado, tem impactos sociais e ambientais negativos, com o aumento da violência, a violação dos territórios dos pescadores e povos da floresta, a fragilização da agricultura familiar e camponesa, a sujeição dos trabalhadores e consumidores a alimentos contaminados e ao convívio com a degradação ambiental.
O encontro demonstra que é indispensável um projeto de vida e trabalho para a produção de alimentos saudáveis em escala suficiente para atender as necessidades da sociedade, que respeite a natureza e gere dignidade no campo.
Para isso, é necessário realizar a Reforma Agrária, defender a nossa soberania territorial, garantir a  a soberania alimentar, desenvolver a agroecologia, com a centralidade da agricultura familiar e camponesa e de formas tradicionais de produção e educação do campo, indígena e quilombola como ferramentas estratégicas para a emancipação.
Abaixo, leia a declaração final do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas.  

Por Terra, Território e Dignidade!

Após séculos de opressão e resistência, “as massas camponesas oprimidas e exploradas”, numa demonstração de capacidade de articulação, unidade política e construção de uma proposta nacional, se reuniram no “I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas sobre o caráter da reforma agrária”, no ano de 1961, em Belo Horizonte. Já nesse I Congresso os povos do campo, assumindo um papel de sujeitos políticos, apontavam a centralidade da terra como espaço de vida, de produção e identidade sociocultural.
Essa unidade e força política levaram o governo de João Goulart a incorporar a reforma agrária como parte de suas reformas de base, contrariando os interesses das elites e transformando-se num dos elementos que levou ao golpe de 1964. Os governos golpistas perseguiram, torturaram, aprisionaram e assassinaram lideranças, mas não destruíram o sonho, nem as lutas camponesas por um pedaço de chão.
Após décadas de resistência e denuncias da opressão, as mobilizações e lutas sociais criaram condições para a retomada e ampliação da organização camponesa, fazendo emergir uma diversidade de sujeitos e pautas. Junto com a luta pela reforma agrária, a luta pela terra e por território vem afirmando sujeitos como sem terra, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, quebradeiras, comunidades tradicionais, agricultores familiares, camponeses, trabalhadores e trabalhadoras rurais e demais povos do campo, das águas e das florestas. Neste processo de constituição de sujeitos políticos, afirmam-se as mulheres e a juventude na luta contra a cultura patriarcal, pela visibilidade e igualdade de direitos e dignidade no campo.
Em nova demonstração de capacidade de articulação e unidade política, nós homens e mulheres de todas as idades, nos reunimos 51 anos depois, em Brasília, no Encontro Nacional Unitário de Trabalhadores e Trabalhadoras, Povos do Campo, das Águas e das Florestas, tendo como centralidade a luta de classes em torno da terra, atualmente expressa na luta por Reforma Agrária, Terra, Território e Dignidade.
Nós estamos construindo  a unidade em resposta aos desafios da desigualdade na distribuição da terra. Como nos anos 60, esta desigualdade se mantém inalterada, havendo um aprofundamento dos riscos econômicos, sociais, culturais e ambientais, em conseqüência da especialização primária da economia.
A primeira década do Século XXI revela um projeto de remontagem da modernização conservadora da agricultura, iniciada pelos militares, interrompida nos anos noventa e retomada como projeto de expansão primária para o setor externo nos últimos doze anos, sob a denominação de agronegócio, que se configura como nosso inimigo comum.
Este projeto, na sua essência, produz desigualdades nas relações fundiárias e sociais no meio rural, aprofunda a dependência externa e realiza uma exploração ultrapredatória da natureza. Seus protagonistas são o capital financeiro, as grandes cadeias de produção e comercialização de commodities de escala mundial, o latifúndio e o Estado brasileiro nas suas funções financiadora – inclusive destinando recursos públicos para grandes projetos e obras de infraestrutura – e (des)reguladora da terra.
O projeto capitalista em curso no Brasil persegue a acumulação de capital especializado no setor primário, promovendo super-exploração agropecuária, hidroelétrica, mineral e petroleira. Esta super-exploração, em nome da necessidade de equilibrar as transações externas, serve aos interesses e domínio do capital estrangeiro no campo através das transnacionais do agro e hidronegócio.
Este projeto provoca o esmagamento e a desterritorialização dos trabalhadores e trabalhadoras dos povos do campo, das águas e das florestas. Suas conseqüências sociais e ambientais são a não realização da reforma agrária, a não demarcação e reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas, o aumento da violência, a violação dos territórios dos pescadores e povos da floresta, a fragilização da agricultura familiar e camponesa, a sujeição dos trabalhadores e consumidores a alimentos contaminados e ao convívio com a degradação ambiental. Há ainda conseqüências socioculturais como a masculinização e o envelhecimento do campo pela ausência de oportunidades para a juventude e as mulheres, resultando na não reprodução social do campesinato.
Estas conseqüências foram agravadas pela ausência, falta de adequação ou caráter assistencialista e emergencial das políticas públicas. Estas políticas contribuíram para o processo de desigualdade social entre o campo e a cidade, o esvaziamento do meio rural e o aumento da vulnerabilidade dos sujeitos do campo, das águas e das florestas. Em vez de promover a igualdade e a dignidade, as políticas e ações do Estado, muitas vezes, retiram direitos e promovem a violência no campo.
Mesmo gerando conflitos e sendo inimigo dos povos, o Estado brasileiro nas suas esferas do Executivo, Judiciário e Legislativo, historicamente vem investindo no fortalecimento do modelo de desenvolvimento concentrador, excludente e degradador. Apesar de todos os problemas gerados, os sucessivos governos – inclusive o atual – mantêm a opção pelo agro e hidronegócio.
O Brasil, como um país rico em terra, água, bens naturais e biodiversidade, atrai o capital especulativo e agroexportador, acirrando os impactos negativos sobre os territórios e populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil vem se tornando alavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros países, especialmente na América Latina e África.
Torna-se indispensável um projeto de vida e trabalho para a produção de alimentos saudáveis em escala suficiente para atender as necessidades da sociedade, que respeite a natureza e gere dignidade no campo. Ao mesmo tempo, o resgate e fortalecimento dos campesinatos, a defesa e recuperação das suas culturas e saberes se faz necessário para projetos alternativos de desenvolvimento e sociedade.
Diante disto, afirmamos:
1)       a reforma agrária como política essencial de desenvolvimento justo, popular, solidário e sustentável, pressupondo mudança na estrutura fundiária, democratização do acesso à terra, respeito aos territórios e garantia da reprodução social dos povos do campo, das águas e das florestas.
2)      a soberania territorial, que compreende o poder e a autonomia dos povos em proteger e defender livremente os bens comuns e o espaço social e de luta que ocupam e estabelecem suas relações e modos de vida, desenvolvendo diferentes culturas e  formas de produção e reprodução,  que marcam e dão identidade ao território.
3)      a soberania alimentar como o direito dos povos a definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação adequada a toda a população, respeitando suas culturas e a diversidade dos jeitos de produzir, comercializar e gerir estes processos.
4)      a agroecologia como base para a sustentabilidade e organização social e produtiva da agricultura familiar e camponesa, em oposição ao modelo do agronegócio. A agroecologia é um modo de produzir e se relacionar na agricultura, que preserva a biodiversidade, os ecossistemas e o patrimônio genético, que produz alimentos saudáveis, livre de transgênicos e agrotóxicos, que valoriza saberes e culturas dos povos do campo, das águas e das florestas e defende a vida.
5)      a centralidade da agricultura familiar e camponesa e de formas tradicionais de produção e o seu fortalecimento por meio de políticas públicas estruturantes, como fomento e crédito subsidiado e adequado as realidades; assistência técnica baseada nos princípios agroecológicos; pesquisa que reconheça e incorpore os saberes tradicionais; formação, especialmente da juventude; incentivo à  cooperação, agroindustrialização e comercialização.
6)      a necessidade de relações igualitárias, de reconhecimento e respeito mútuo, especialmente em relação às mulheres, superando a divisão sexual do trabalho e o poder patriarcal e combatendo todos os tipos de violência.
7)      a soberania energética como um direito dos povos, o que demanda o controle social sobre as fontes, produção e distribuição de energia, alterando o atual modelo energético brasileiro.
8)      a educação do campo, indígena e quilombola como ferramentas estratégicas para a emancipação dos sujeitos, que surgem das experiências de luta pelo direito à educação e por um projeto político-pedagógico vinculado aos interesses da classe trabalhadora.  Elas se contrapõem à educação rural, que tem como objetivo auxiliar um projeto de agricultura e sociedade subordinada aos interesses do capital, que submete a educação escolar à preparação de mão-de-obra minimamente qualificada e barata e que escraviza trabalhadores e trabalhadoras no sistema de produção de monocultura.
9)      a necessidade de democratização dos meios de comunicação, hoje concentrados em poucas famílias e a serviço do projeto capitalista concentrador,  que criminalizam os movimentos e organizações sociais do campo, das águas e das florestas.
10)   a necessidade do reconhecimento pelo Estado dos direitos das populações atingidas por grandes projetos, assegurando a consulta livre, prévia e informada e a reparação nos casos de violação de direitos.
Nos comprometemos:
1- a fortalecer as organizações sociais e  a intensificar o processo de unidade entre os trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas, colocando como centro a luta de classes e o enfrentamento ao  inimigo comum, o capital e sua expressão atual no campo, o agro e hidronegócio.
2-    a ampliar a unidade nos próximos períodos, construindo pautas comuns e processos unitários de luta pela realização da reforma agrária, pela reconhecimento, titulação, demarcação e desintrusão das terras indígena, dos territórios quilombolas e de comunidades tradicionais, garantindo direitos territoriais, dignidade e autonomia.
3-    a fortalecer a luta pela reforma agrária  como bandeira unitária dos trabalhadores e trabalhadoras e povos do campo, das águas e das florestas.
4-    a construir e fortalecer alianças entre sujeitos do campo e da cidade, em nível nacional e internacional, em estratégias de classe contra o capital e em defesa de uma sociedade justa, igualitária, solidária e sustentável.
5-    a lutar pela transição agroecológica massiva, contra os agrotóxicos, pela produção de alimentos saudáveis, pela soberania alimentar, em defesa da biodiversidade e das sementes.
6-    a construir uma agenda comum para rediscutir os critérios de construção, acesso, abrangência, caráter e controle social sobre as políticas públicas, a exemplo do PRONAF, PNAE, PAA, PRONERA, PRONACAMPO, pesquisa e extensão, dentre outras, voltadas para os povos do campo, das águas e das florestas.
7-  a fortalecer a luta das mulheres por direitos, pela igualdade e pelo fim da violência.
8-  a ampliar o reconhecimento da importância estratégica da juventude na dinâmica do desenvolvimento e na reprodução social dos povos do campo, das águas e das florestas.
9-  a lutar por mudanças no atual modelo de produção pautado nos petro-dependentes, de alto consumo energético.
10-  a combater e denunciar a violência e a impunidade no campo e a criminalização das lideranças e movimentos sociais, promovidas pelos agentes públicos e privados.
11- a lutar pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte e desaparecimento forçado de camponeses, bem como os direitos de reparação aos seus familiares, com a criação de uma comissão camponesa pela anistia, memória, verdade e justiça para incidir nos trabalhos da Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, visando a inclusão de todos afetados pela repressão.
Nós, trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas exigimos o redirecionamento das políticas e ações do Estado brasileiro, pois o campo não suporta mais.  Seguiremos em marcha, mobilizados em unidade e luta e, no combate ao nosso inimigo comum, construiremos um País e uma sociedade justa, solidária e sustentável.
Brasília, 22 de agosto de 2012.
Associação das Casas Familiares Rurais (ARCAFAR)
Associação das Mulheres do Brasil (AMB)
Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)
Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
CARITAS Brasileira
Coordenação Nacional dos Quilombolas (CONAQ)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
Comissão Pastoral da Pesca (CPP)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)
Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF)
FASE
Greenpeace
INESC
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento Camponês Popular (MCP)
Movimento das Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
Oxfam Brasil
Pastoral da Juventude Rural (PJR)
Plataforma Dhesca
Rede Cefas
Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF)
SINPRO DF
Terra de Direitos
Unicafes
VIA CAMPESINA BRASIL

DIVULGANDO PETIÇÃO IMPORTANTE

 

ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA
Rua Maria Paula, 36 - 11º andar - conj. 11-B - tel./ FAX (11) 3105-3611 - tel. (11) 3242-8018
CEP 01319-904 - São Paulo-SP - Brasil www.ajd.org.br - juizes@ajd.org.br

Caro(a) assinante da carta "Eu apoio a causa indígena"

Olá!

As graves violações contra os povos indígenas continuam e aumentam a cada dia.

É preciso  que o Estado faça a sua parte.

A Campanha que pede :  (1) Urgência nos julgamentos, (2) Demarcação das terras e (3) é contra a PEC 215, já tem a adesão a sua adesão e de mais 7000 pessoas .

Nosso objetivo é chegar a 20 mil assinaturas.

Se cada assinante conseguir mais 3 pessoas para apoiarem a causa, chegaremos lá.

URGENTE: Pedimos que divulgue a campanha da forma que lhe for possível.
Compartilhe no facebook, divulgue no twitter, coloque em blog, envie e-mails, fale com os seus amigos e familiares. Você pode ver  a lista de assinantes (está em ordem numérica e alfabética) no site,  e pedir para aqueles que não assinaram ainda que o façam.

IMPORTANTE: NÃO ASSINE NOVAMENTE PARA NÃO TERMOS DUPLICIDADE.

Passe o link da campanha para frente:

www.causaindigena.org

Os povos indígenas não podem esperar mais.

Não à Portaria 303 da AGU! AI-5 dos Povos Indígenas?

O Brasil realmente assinou a Convenção 169 da OIT? Parece que não! A Portaria 303 da AGU (de terça-feira, 17/07), atinge severamente as terras indígenas! Um dos pontos da Portaria refere que "a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica assegurada e se dará independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à FUNAI“. Acesse: http://racismoambiental.net.br

Temos de mostrar nossa insatisfação à mais este ataque do Estado Brasileiro contra as comunidades indígenas!

 

Clique aqui e assine a petição:

http://www.avaaz.org/po/petition/Nao_a_Portaria_303_da_Advocacia_Geral_da_Uniao_AI5_dos_Povos_Indigenas/?cclvFcb

Lideranças Indígenas afirmam que lutarão até a morte contra a construção de Belo Monte em suas terras

Lideranças dizem ir a brasília se for o caso falar com Presidente DILMA.  Encabeçado pelo Lendário CACIQUE RAONI, índios protestam contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Pintados e armados com arcos e lanças, os índios são liderados pelo lendário cacique Raoni, afirmam que vão a Brasília protestar contra o projeto da Belo Monte. O cacique Raoni ficou triste saber que a presidente Dilma liberou o início das construções, mesmo após cartas dirigidas a ela. Segundo o cacique, a morte dos povos xingus decretada pela Belo Monte seria maior que o Canal do Panamá, inundando pelo menos 400.000 hectares de floresta, expulsando 40.000 indígenas e populações locais e destruindo o habitat precioso de inúmeras espécies — tudo isto para criar energia que poderia ser facilmente gerada com maiores investimentos em eficiência energética, os Indios e principalmente o Cacique RAONI ficou revoltado ao ver uma matéria publicada por um meio de comunicação postando uma foto em que ele chorava e dizia ser por causa da usina belo monte.

"I was not crying because of the liberation of an environmental permit and the beginning of the constrution of Belo Monte. Until I am alive I will figth againt this construction,I want to talk to Dilma (president), Lula (ex-president), President of FUNAI, president of IBAMA and Lobão (Mines and Energy minister)
that I am going to go to Brasilia and I will bring all my warriors to figth against Belo Monte, and I will not stop never. Dilma, our president cryied, and not me. I want to know who published this news and this photo, I want to see this person. Instead of contructing Belo Monte why don´t Dilma cares about the theaths on Rio de Janeiro and São Paulo? To destroy the enviroment she is authority?
So, finish that. I want Dilma to kill me in front of Palácio do planalto (Palace of the plateau), then you all can construct Belo Monte. Until it does not happen I will figth until the end. I am here in front of the prefecture of Colider - MT - Brazil, and I want to show who am I, Raoni, and I will show also who am I in Brasilia, (capital of Brazil)".

Read more: http://rejanetapuya.blogspot.com/#ixzz1c5iUWt1V

UM GRITO PELA SOBERANIA DOS POVOS INDÍGENAS

GRANDE MOVIMENTO MUNDIAL PRÓ XINGÚ, CONTRA A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE!!

VAMOS NOS UNIR À POPULAÇÃO INDÍGENA E LUTAR PELO NOSSO PATRIMÔNIO NATURAL!

Sábado, 20 de agosto · 13:00 - 23:30
Av Paulista, em frente ao MASP
UM GRANDE EVENTO PELA LUTA DA SOBREVIVÊNCIA DOS POVOS XINGUANOS, PELO RESPEITO A TODAS AS ETNIAS INDÍGENAS DO BRASIL E PRINCIPALMENTE À NATUREZA!

Com realização de danças xinguanas como TAKUARA, JAWARI e YAMURYCUMÃ e rituais de guerra como RANHURA e PINTURA

VENHAM! CHEGUEM CEDO PARA SER PINTADOS PELOS GUERREIROS DO XINGÚ!
Tragam suas faixas, suas vozes, seus apitos, suas panelas! Os governantes vão ter que nos ouvir!!!

Faça parte desta corrente de cidadania e fazendo valer os nossos direitos. Mobilize a sua comunidade e faça um protesto no dia 20 de agosto na sua cidade e fortifique esta corrente! Vamos fazer parar essa injustiça e evitar esse genocídio!!!!!!!!

"O IBAMA liberou uma liminar autorizando a construção da usina, contrariando as ordens dadas pela OEA e ONU. Porem, o estado do Pará ja entrou com uma contra-liminar para revogar essa liminar.
E o pior, 800 máquina já foram encaminhadas à Vitória do Xingú para a instalação do canteiro de obras que dará inicio à usina.

Essa construção coloca em risco a sobrevivência de mais de 40.000,00 pessoas; alagará uma região que compreende a 11 municipios afetando diretamente a economia brasileira e as relações exteriores por romper de maneira irresponsável, acordos internacionais e por ignorarem as ordens dadas pela OEA e ONU.

Já temos as confirmações dos estados do Acre, Pernambuco, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Mato grosso do Sul, Brasilia, Paraná, Paraiba, São Paulo, Rio Grande do Sul; além de França, Estados Unidos, Canadá, México, Peru, Equador, Argentina, Espanha, Portugal. Cada Cidade, cada Estado, cada País se manifestando simultaneamente em favor de um Xingú livre de usinas!"

NÓS PODEMOS! JUNTOS SOMOS MELHORES E MAIS FORTES!
...
IBAMA has released a preliminary injunction allowing the plant construction, contrary to the orders given by the OAS and UN. However, the state of Para have already filed a counter-injunction to revoke this injunction.

This construction endangers the survival of over 40,000.00 people, will overflow a region that includes the 11 counties directly affecting the Brazilian economy and foreign relations by breaking the irresponsible way, ignoring international agreements and the orders issued by the OAS and UN .

Bring their faces painted, their tracks, their voices, their whistles, your pots ...... The rulers need to hear us.

Indian friends around the world. I ask for strength and energy of you in this great struggle. over 20,000 Brazilian Indians will be seriously jeopardized by the construction of hydroelectric power. Meet in their cities, join your amgos, make protests and prayers. The Brazilian Indians need help! The case is serious and very urgent.

ORGANIZAÇÃO:
SANY KALAPALO
KUANA KAMAYURÁ KALAPALO
EDUARDO VITSZYN

APOIO:
VEDAS
GREENPEACE
CASA JAYA
REVOLUÇÃO DA COLHER
XINGU VIVO PARA SEMPRE
TRADIÇÃO DIANICA NEMORENSIS
MOVIMENTO BRASIL PELAS FLORESTAS
MUSEU DO INDIO - EMBU DAS ARTES/SP

Lei a favor da Mãe Terra: Bolívia mais uma vez dá exemplo ao resto do mundo

 

 

Carolina Daemon Oliveira Pereira

 

A Bolívia está em vias da aprovar a primeira legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos humanos. A Lei da Mãe Terra, que conta com apoio de políticos e grupos sociais, é uma enorme redefinição de direitos. Ela qualifica os ricos depósitos minerais do país como "bençãos", e se espera que promova uma mudança importante na conservação e em medidas sociais para a redução da poluição e controle da indústria, em um país que tem sido há anos destruído por conta de seus recursos.
A Lei da Mãe Terra vai estabelecer 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito a água e ar limpos, o direito ao equilíbrio, e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas geneticamente.
Ela também vai assegurar o direito de o país "não ser afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais".
Esta mudança significa a ressurgência da visão de um mundo indígena, andino, que coloca a deusa da Terra e do ambiente, Pachamama, no centro de toda a vida. Esta visão considera iguais os direitos humanos
e de todas as outras entidades. A Bolívia sofre há tempos sérios problema ambientais com a mineração de alumínio, prata, ouro e outras matérias primas.
Em uma entrevista, o ministro das Relações Exteriores da Bolívia e especialista em cosmovisão andina, David Choquehuanca, explica os principais detalhes desta proposta que situa a vida e a natureza como eixos centrais.
"Queremos voltar a Viver Bem, o que significa que agora começamos a valorizar a nossa história, a nossa música, a nossa vestimenta, a nossa cultura, o nosso idioma, os nossos recursos naturais, e, depois de valorizar, decidimos recuperar tudo o que é nosso, voltar a ser o que éramos”.
O artigo 8 da CPE estabelece que: “O Estado assume e promove como princípios ético-morais da sociedade plural: ama qhilla, ama llulla, ama suwa (não sejas preguiçoso, não sejas mentiroso nem ladrão), suma qamaña (viver bem), ñandereko (vida harmoniosa), teko kavi (vida boa), ivi maraei (terra sem males) y qhapaj ñan (caminho ou vida nobre).
O Chanceler marcou distância com o socialismo e mais ainda com o capitalismo. O primeiro busca satisfazer as necessidades humanas e para o capitalismo o mais importante é o dinheiro e a mais-valia.
De acordo com David Choquehuanca, o Viver Bem é um processo que está apenas começando e que pouco a pouco irá se massificando.
“Para os que pertencem à cultura da vida, o mais importante não é o dinheiro nem o ouro, nem o ser humano, porque ele está em último lugar. O mais importante são os rios, o ar, as montanhas, as estrelas, as formigas, as borboletas (...) O ser humano está em último lugar, para nós o mais importante é a vida”.

Estas são as características que pouco a pouco serão implementadas no novo Estado Plurinacional da Bolívia:

Priorizar a vida

Viver Bem é buscar a vivência em comunidade, onde todos os integrantes se preocupam com todos.
O mais importante não é o ser humano (como afirma o socialismo) nem o dinheiro (como postula o capitalismo), mas a vida. Pretende-se buscar uma vida mais simples. Que seja o caminho da harmonia com a natureza e a vida, com o objetivo de salvar o planeta e dar a prioridade à humanidade.

 

Respeitar a mulher

Viver Bem é respeitar a mulher, porque ela representa a Pachamama, que é a Mãe Terra que tem a capacidade de dar vida e de cuidar de todos os seus frutos.
Por estas razões, dentro das comunidades, a mulher é valorizada e está presente em todas as atividades orientadas à vida, à criação, à educação e à revitalização da cultura. Os moradores das comunidades indígenas valorizam a mulher como base da organização social, porque transmitem aos seus filhos os saberes de sua cultura.
Viver Bem e NÃO melhor
Viver Bem é diferente de viver melhor, o que se relaciona com o capitalismo.
Para a nova doutrina do Estado Plurinacional, viver melhor se traduz em egoísmo, desinteresse pelos outros, individualismo e pensar somente no lucro. Considera que a doutrina capitalista impulsiona a exploração das pessoas para a concentração de riquezas em poucas mãos, ao passo que o Viver Bem aponta para uma vida simples, que mantém uma produção equilibrada.

Respeitar as diferenças

Viver Bem é respeitar o outro, saber escutar todo aquele que deseja falar, sem discriminação ou qualquer tipo de submissão.
Não se postula a tolerância, mas o respeito, já que, mesmo que cada cultura ou região tenha uma forma diferente de pensar, para viver bem e em harmonia é necessário respeitar essas diferenças. Esta doutrina inclui todos os seres que habitam o planeta, como os animais e as plantas.

Escutar os anciãos

Viver Bem é ler as rugas dos avós para poder retomar o caminho.
O Chanceler destaca que uma das principais fontes de aprendizagem são os anciãos das comunidades, que guardam histórias e costumes que com o passar dos anos vão se perdendo. “Nossos avós são bibliotecas ambulantes, assim que devemos aprender com eles”, menciona. Portanto, os anciãos são respeitados e consultados nas comunidades indígenas do país.

Viver em complementaridade

Viver Bem é priorizar a complementaridade, que postula que todos os seres que vivem no planeta se complementam uns com os outros.
Nas comunidades, a criança se complementa com o avô, o homem com a mulher, etc. Um exemplo colocado pelo Chancelerespecifica que o homem não deve matar as plantas, porque elas complementam a sua existência e ajudam para que sobreviva.
Aproveitar a água
Viver Bem é distribuir racionalmente a água e aproveitá-la de maneira correta.
O Ministro das Relações Exteriores comenta que a água é o leite dos seres que habitam o planeta. “Temos muitas coisas, recursos
naturais, água e, por exemplo, a França não tem a quantidade de água nem a quantidade de terra que há em nosso país, mas vemos que não há nenhum Movimento Sem Terra, assim que devemos valorizar o que temos e preservá-lo o melhor possível, isso é Viver Bem”.

Equilíbrio com a natureza

Viver Bem é levar uma vida equilibrada com todos os seres dentro de uma comunidade.
Assim como a democracia, a justiça também é considerada excludente, de acordo com o chanceler David Choquehuanca, porque só leva em conta as pessoas dentro de uma comunidade e não o que é mais importante: a vida e a harmonia do ser humano com a natureza. É por isso que Viver Bem aspira a ter uma sociedade com equidade e sem exclusão.

Priorizar direitos cósmicos

Viver Bem é dar prioridade aos direitos cósmicos antes que aos Direitos Humanos.
Quando o Governo fala de mudança climática, também se refere aos direitos cósmicos, garante o Ministro das Relações Exteriores. “Por isso, o Presidente (Evo Morales) diz que vai ser mais importante falar sobre os direitos da Mãe Terra do que falar sobre os direitos humanos”.

Saber comer

Viver Bem é saber alimentar-se, saber combinar os alimentos adequados a partir das estações do ano (alimentos de acordo com a época).
O ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca, explica que esta consigna deve se reger com base na prática dos ancestrais que se alimentam com um determinado produto durante toda a estação. Comenta que alimentar-se bem garante boa saúde.

Saber beber

Viver Bem é saber beber álcool com moderação.
Nas comunidades indígenas cada festa tem um significado e o álcool está presente na celebração, mas é consumido sem exageros ou ofender alguém. “Temos que saber beber; em nossas comunidades tínhamos verdadeiras festas que estavam relacionadas com as estações do ano. Não é ir a uma cantina e se envenenar com cerveja e matar os neurônios”.

Saber dançar

Viver Bem é saber dançar, não simplesmente saber bailar.
A dança se relaciona com alguns fatos concretos, como a colheita ou o plantio. As comunidades continuam honrando com dança e música a Pachamama, principalmente em épocas agrícolas; entretanto, nas cidades as danças originárias são consideradas expressões folclóricas. Na nova doutrina se renovará o verdadeiro significado do dançar.

Saber trabalhar

Viver Bem é considerar o trabalho como festa.
“O trabalho para nós é felicidade”, disse o chanceler David Choquehuanca, que recalca que ao contrário do capitalismo onde se paga para trabalhar, no novo modelo do Estado Plurinacional, se retoma o pensamento ancestral de considerar o trabalho como festa. É uma  arma de crescimento, é por isso que nas culturas indígenas se trabalha desde pequeno.

Retomar o Abya Yala

Viver bem é promover a união de todos os povos em uma grande família.
Para o Chanceler, isto implica em que todas as regiões do país se reconstituam no que ancestralmente se considerou como uma grande comunidade. “Isto tem que se estender a todos os países. É por isso que vemos bons sinais de presidentes que estão na tarefa de unir todos os povos e voltar a ser o Abya Yala que fomos”.

Reincorporar a agricultura

Viver Bem é reincorporar a agricultura às comunidades.
Parte desta doutrina do novo Estado Plurinacional é recuperar as formas de vivência em comunidade, como o trabalho na terra, cultivando produtos para cobrir as necessidades básicas para a subsistência. Neste ponto se fará a devolução de terras às comunidades, de maneira que se produzam as economias locais.

Saber se comunicar

Viver Bem é saber se comunicar.
No novo Estado Pluninacional se pretende retomar a comunicação que existia nas comunidades ancestrais.
O diálogo é o resultado desta boa comunicação mencionada pelo Chanceler. “Temos que nos comunicar como antes os nossos pais o faziam, e resolviam os problemas sem que se apresentassem conflitos, não temos que perder isso”.
O Viver Bem não é “viver melhor”, como propõe o capitalismo
Entre os preceitos estabelecidos pelo novo modelo do Estado Plurinacional, figuram o controle social, a reciprocidade e o respeito à mulher e ao idoso.

Controle social

Viver Bem é realizar um controle obrigatório entre os habitantes de uma comunidade.
“Este controle é diferente do proposto pela Participação Popular, que foi rechaçado (por algumas comunidades) porque reduz a verdadeira participação das pessoas”, disse o chanceler Choquehuanca. Nos tempos ancestrais, “todos se encarregavam de controlar as funções que suas principais autoridades realizavam”.

Trabalhar em reciprocidade

Viver Bem é retomar a reciprocidade do trabalho nas comunidades.
Nos povos indígenas esta prática se denomina ayni, que não é mais do que devolver em trabalho a ajuda prestada por uma família em uma atividade agrícola, como o plantio ou a colheita. “É mais um dos princípios ou códigos que garantirão o equilíbrio nas grandes secas”, explica o Ministro das Relações Exteriores.

Não roubar e não mentir

Viver Bem é basear-se no ama suwa e ama qhilla (não roubar e não mentir, em quéchua).
É um dos preceitos que também estão incluídos na nova Constituição Política do Estado e que o Presidente prometeu respeitar. Do mesmo modo, para o Chanceler é fundamental que dentro das comunidades se respeitem estes princípios para conseguir o bem-estar e confiança em seus habitantes. “Todos são códigos que devem ser seguidos para que consigamos viver bem no futuro”.

Proteger as sementes

Viver Bem é proteger e guardar as sementes para que no futuro se evite o uso de produtos transgênicos.
O livro Viver Bem, como resposta à crise global, da Chancelaria da Bolívia, especifica que uma das  características deste novo modelo é preservar a riqueza agrícola ancestral com a criação de bancos de sementes que evitem a utilização de transgênicos para incrementar a produtividade, porque se diz que esta mistura com químicos prejudica e acaba com as sementes milenares.

Recuperar recursos

Viver Bem é recuperar a riqueza natural do país e permitir que todos se beneficiem desta de maneira equilibrada e equitativa.
A finalidade da doutrina do Viver Bem também é a de nacionalizar e recuperar as empresas estratégicas do país no marco do equilíbrio e da convivência entre o ser humano e a natureza em contraposição à exploração irracional dos recursos naturais. “Deve-se,  sobretudo, priorizar a natureza”, acrescentou o Chanceler.

Exercer a soberania

Viver Bem é construir, a partir das comunidades, o exercício da soberania no país.
Isto significa, segundo o livro Viver Bem, como resposta à crise global, que se chegará a uma soberania por meio do consenso comunal que defina e construa a unidade e a responsabilidade a favor do bem comum, sem que nada falte. Nesse marco, se reconstruirão as comunidades e nações para construir uma sociedade soberana que será administrada em harmonia com o indivíduo, a natureza e o cosmos.

 

As imagens são algumas das muitas versões da Pachamana encontradas pela internet.

 

Fonte: Blog de Carolina Daemon Oliveira Pereira

http:// caroldaemon.blogspot.com/2011/07/lei-favor-da-mae-terra-bolivia-mais-uma.html

Cínico, arrogante, prepotente…o mínimo que se tem a dizer

Ao responder que estava com a consciência tranquila com a decisão de autorizar o início das obras, Trennepohl foi confrontado pela jornalista.

Visivelmente irritado, Trennepohl cortou a entrevista quando a jornalista Allison Langdon afirmou que os povos indígenas do Xingu não estão dormindo bem por causa da decisão do Ibama de autorizar o início das obras.

Mas, quando o cinegrafista saiu da sala, o presidente do Ibama falou o que realmente pensa sobre os povos do Xingu, sem se dar conta que ainda estava com o microfone ligado.

Resumindo, Trennepohl afirmou que o Brasil fará com os povos indígenas o mesmo que a Austrália fez com os aborígenes, que foram exterminados por colonos britânicos que ocuparam a ilha ao longo do século 19.

Veja íntegra do programa 60 Minutos da Austrália.

FONTE: http://www.xinguvivo.org.br/2011/07/15/belo-monte-de-asneiras-por-curt-trennepohl/

Criado o Fórum Permanente Intersetorial Indígena de Osasco

Por Beatriz C. Maestri e Vanessa Ramos
fonte: CIMI

O povo Pankararé é originário do nordeste da Bahia, da região desértica do Raso da Catarina. Sua vinda para São Paulo e municípios vizinhos em busca de trabalho iniciou-se na época da seca de 1955. Desde então, há um constante fluxo migratório entre o seu território de origem e a região metropolitana de São Paulo. Na Grande São Paulo, os Pankararé concentram-se em maior número na cidade de Osasco, onde vivem 38 famílias. Em outras regiões como Guarulhos, Embu e nas periferias da Zona Leste de São Paulo vivem outras famílias perfazendo um total de aproximadamente 500 Pankararé na Grande São Paulo.
Foi a partir de 2005 que se iniciou uma mobilização maior com envolvimento dos indígenas Pankararé que vivem em Osasco. Nesta época, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em conjunto com a Pastoral Indigenista, organizou encontros com o grupo Pankararé, no sentido de contribuir com sua articulação e fortalecimento cultural. Um ano antes, algumas lideranças deste povo haviam participado em outro encontro promovido pela Pastoral Indigenista e que reuniu diferentes etnias da Grande São Paulo.
A partir do contato com essas entidades de apoio e animadas por conquistas de outros povos vivendo no meio urbano, algumas lideranças Pankararé buscaram assessoria para um processo de aproximação junto aos órgãos públicos de Osasco. Alaíde Pereira Xavier Feitosa, uma das lideranças que despontavam, sonhava há mais tempo com a possibilidade de um espaço específico, na cidade de Osasco, onde o grupo pudesse se encontrar e retomar as atividades culturais como as danças, o artesanato, dentre outros aspectos.

leia o texto na íntegra clicando no link abaixo

Professores indígenas discutem participação no Proac






Cassio, Tiago, Clemilson, Clélia, Creiles,
Patrícia, Priscila e Gleidson
Professores da Escola Indígena Nimuendaju
Avaí - SP

Algumas propostas foram discutidas ontem (22/06/2011) entre os professores da Escola Indígena da Aldeia Nimuendaju e membros do Isanop (Cassio e Rejane), com a finalidade do envio de projetos ao ProAc da Secretaria de Estado da Cultura (SP).

Em primeiro lugar, foram levantadas as necessidades atuais da comunidade, em termos de preservação da cultura. Nos foi colocado o nível de envolvimento e participação no projeto anterior (construção da Casa de Apresentações e readequações na ponte sobreo rio Araribá - também do Proac).

Os professores afirmaram que foi super positiva a participação da comunidade, que se revesou nas obras do projeto Moatyrõ, elaborado pela comunidade e apresentada pelo então cacique Claudino Marcolino. No mais, alguns ítens foram apontados e discutidos como necessidade, uma vez que as ativiades já existem, mas precisam de um suporte para seu melhor desenvolivmento, tais como: (clique no link abaixo: "minhas postagens")

Diga não a Belo Monte e defenda o direito destas comunidades de escolherem o seu próprio destino!

Enviado por Medialivre em 13/06/2011

Desde o segundo semestre de 2010, observa-se o adensamento de um clima de apreensão e preocupação entre moradores da área designada Volta Grande, na qual estão autorizados os trabalhos de instalação. Nesta área, vivem agricultores familiares, pescadores, extrativistas -- comunidades tradicionais e povos indígenas, dispostos num complexo socioespacial, com uma situação fundiária delicada, na qual há ocupações não legalizadas; terras indígenas não demarcadas e/ou invadidas.
Um dos primeiros efeitos do não cumprimento das condicionantes está sendo, por um lado, um processo de expropriação de povos tradicionais e agricultores familiares; e, por outro, o acirramento de tensões e conflitos preexistentes, notadamente no que diz respeito aos povos indígenas e suas terras.

1.1. Expropriação de povos tradicionais e agricultores familiares
Na ausência de qualquer programa específico, a empresa Norte Energia (consórcio estatal) tem se reportado a estes moradores como comprador individual de terras, munida, entretanto, de um discurso de pressão e intimidação que, assentado na existência da Licença de Instalação, transforma a expropriação em uma situação inexorável. Isto tem motivado a "venda" da terra à empresa, com o deslocamento de toda a família para a cidade de Altamira, subtraindo-lhe os meios tradicionais de produção e de reprodução. À luz de outras experiências de construção de barragens, podemos afirmar que está em curso em Altamira, com Belo Monte, um processo de expropriação, cujo desdobramento é coletivo, mas que sendo tratado de forma individual mascara o processo em curso e intimida aqueles que o vivenciam.

1.2. Ameaça de morte a lideranças indígenas
JOSÉ CARLOS FERREIRA ARARA -- TI. Terrã Wãgã ( Volta Grande do Xingu) -- Na semana de 17/04/2011, José Carlos, líder dos índios Arara da Volta Grande do Xingu, foi ameaçado de morte, tendo como possíveis ameaçadores invasores da área indígena -- que está sendo demarcada. Uma semana depois, na manhã do dia 25/04/2011, cerca de 200 agricultores que habitam no interior da Terra Indígena, ocuparam a sede da FUNAI em Altamira. Em 28 de abril de 2011, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos encaminhou ofício ao Programa Estadual de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará, solicitando proteção policial.

SAPINHO PARAKANÃ -- TI Apyterewa (Rio Xingu) -- Na semana de 05/05/2011, Sapinho Parakanã foi procurado por um pistoleiro, na Casa do Índio, onde fica hospedado quando está em Altamira. O vigia da casa informou que naquele momento ele não estava no local. Sapinho é um jovem de 30 anos de idade que desde cedo aprendeu a defender seu território, invadido por fazendeiros e madeireiros desde os anos 1980.
Estas situações dão a dimensão do clima de tensão e da gravidade dos conflitos que se verificam hoje em Altamira, após a concessão da Licença de Instalação. Como sabemos, os efeitos destes grandes projetos são resultado da combinação da ação da empresa e das condições sociais preexistentes. No caso de Altamira, uma situação social e política historicamente tensa, com graves conflitos fundiários, uma intervenção estatal açodada, descomprometida com as cautelas constantes da legislação e autoritária na condução dos processos.

 

FONTE: Canal de Medialivre no YouTube.

BRASIL: UM PAÍS DE TODOS NÓS

Enviado por Medialivre em 16/06/2011 e postado no YouTube.

Teria sido uma solenidade asséptica -- como todos os espaços que o governo tem criado para falar sobre Belo Monte -, não fossem mais uma vez os indígenas, agricultores, ribeirinhos e movimentos sociais de Altamira e região. As populações contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte acordaram cedo para protestar durante a instalação do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS Xingu). O Plano, que anteriormente fora recusado pelas organizações sociais da região, segue polêmico. "Nem a composição do Comitê e muito menos a criação do PDRS Xingu foram debatidos com a população e as organizações da região. Indígenas denunciam nomeações ilegais para o Comitê, todo o processo é irregular", explica a coordenadora do MXVPS , Antonia Melo. O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moises Costa, entregou uma amostra de como a água do rio Xingu ficará após a construção da barragem. "Esse é o resultado da exploração que o capital realiza nos territórios. O Comitê é um teatro ", disse. "Nós já denunciamos antes, e havíamos decidido não participar. Mas agora eles foram ainda mais longe: simplesmente falsificaram as nomeações indígenas", denuncia a liderança indígena da Aldeia Boa Vista, Sheyla Juruna. Enquanto o representante da Casa Civil na mesa elogiava o espetáculo democrático do Comitê Gestor, latifundiários e madeireiros na plateia gritavam palavras de ordem racistas e ameaçadoras.

 

FONTE: CANAL MIDIALIVRE NO YOUTUBE: http://youtu.be/r_gLtAgnRmw

Um Governo Democrático ?

NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO - COMITÊ METROPOLITANO EM DEFESA E SOLIDARIEDADE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA FELÍCIO PONTES JUNIOR E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PA

O Movimento Xingu Vivo para Sempre - Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Felício Pontes Junior, pedindo seu afastamento das ações referente a Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a usina. Nestes artigos o referido procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu sofrerão caso a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte seja construída.
O MPF no Pará acompanha desde 1997 o projeto de implantação da UHE Belo Monte. Nesses 14 anos o MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.
As questões que o procurador Felício Pontes Junior tem levantado sobre Belo Monte, junto com os demais membros do MPF/PA, como por exemplo, ausência da documentação exigida; insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; açodamento do processo desenvolvido; postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida, entre várias outras, são questões da mais alta relevância e pertinência, as quais o Governo Federal e a NESA tem a obrigação de responder, pois são problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas, homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas, povos da floresta, além de comprometer a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando, ainda mais, toda a região amazônica.
Reiteramos, através desta nota, nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar, projeto de destruição e morte das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

Fonte:  Enviado por Medialivre em 01/06/2011

Além de Belo Monte temos a BR 163…

MPF faz novo alerta para que Ibama não licencie Belo Monte enquanto condicionantes não forem cumpridas

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará voltou a alertar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que não emita a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), até que o consórcio responsável pela obra cumpra as condicionantes para reduzir os impactos sociais e ambientais da construção. Os procuradores tomaram como base um relatório do próprio consórcio, Norte Energia S.A., para mostrar que as medidas preparatórias não estão sendo cumpridas, o que inviabiliza a emissão da licença pelo Ibama.

De acordo com o relatório, a maioria das obras previstas, como a construção de escolas, postos de saúde e infraestrutura de saneamento, ainda está na fase de elaboração dos projetos. Segundo o MPF, cerca de 100 mil trabalhadores deverão ser atraídos para a região pelas ofertas de trabalho na usina. Esse movimento migratório deve começar bem antes da conclusão da maioria das obras preparatórias, prevista para o fim deste ano ou, mais tardar, meados de 2012.

Na recomendação enviada à Comissão de Licenciamento Ambiental do Ibama, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta afirmaram que o cenário é de “total certeza do não cumprimento das condicionantes”. Também fazem considerações sobre a insegurança jurídica em torno de Belo Monte, alvo de, pelo menos, dez ações na Justiça que questionam a viabilidade ambiental e social da obra.

Apesar do aviso feito pelo MPF, o Ibama não tem data para liberar a licença de instalação da usina. De acordo com o instituto, os técnicos ainda estão avaliando as condições para o licenciamento. A Norte Energia informou que não se manifestará sobre a posição do MPF. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)

Fonte: Extraído do site de Ambiente Brasil

IBAMA não tem certeza sobre condicionantes de Belo Monte.

 

Fonte:  Medialivre em 26/05/2011

Relatório do consórcio responsável pela usina mostra que sequer saiu do papel grande parte das providências exigidas pelo Ibama ; MPF recomenda à comissão de licenciamento do Ibama que licença não seja expedida sem o cumprimento dessas providências
A maioria das obras obrigatórias para reduzir impactos sociais e ambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte não está finalizada ou sequer saiu do papel, aponta relatório da Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio de empresas responsável pela usina. O Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que solicitou o levantamento à Nesa, recebeu o documento nesta terça-feira, 24 de maio.
Desde abril o MPF tentava, sem sucesso, obter essas informações. Procuradores da República no Pará também solicitaram à Nesa que, juntamente com as informações, o consórcio encaminhasse fotos das obras já em andamento. A Nesa, no entanto, não enviou nenhuma imagem.
O governo federal estima que cerca de 100 mil pessoas migrarão para a região atraídas pelos empregos gerados pela obra, mas grande parte das obras preparatórias, como construção ou ampliação de escolas, só será entregue em dezembro do ano que vem.
Recomendação - A preocupação do MPF é de que, a exemplo do que já aconteceu em etapas anteriores do processo de licenciamento, as exigências sociais e ambientais sejam ignoradas. Para evitar que isso ocorra, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, que atua em Altamira, e Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta, de Belém, enviaram nesta quarta-feira, 25 de maio, recomendação aos integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando que eles não emitam a licença de instalação para o empreendimento enquanto não forem cumpridas as ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto - as chamadas condicionantes.
O último documento de trabalho dos técnicos do Ibama sobre o andamento das ações antecipatórias - nas áreas da saúde, educação e saneamento -- e sobre o atendimento das condicionantes mostra que a situação na região de Altamira continua muito precária.

Categoria: Sem fins lucrativos/ativismo

 

Vejam aqui os depoimentos...

Uma entrevista com a antropóloga Niminon Suzel Pinheiro:

OEA: "Belo Monte uma obra ilegal que envergonha o Brasil".

De: Medialivre | Criado em: 05/05/2011

"Tudo o que precisa saber sobre a decisão da Corte".

O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.
A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.
Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.
Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.
A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.
O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.
A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.
No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.
Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.
INESC

Categoria:

Sem fins lucrativos/ativismo

VEJA AQUI O VÍDEO A RESPEITO DO ASSUNTO ACIMA:

http://youtu.be/4Bi-rRQQ2Ts

A Grande Sabedoria que falta aos homens brancos…

 

Posto aqui este texto de Mauricio da Silva Gonçalves Guarani, liderança Indígena da etnia Guarani, do Rio Grande do Sul, texto este carregado de uma grande sabedoria e que pode ser uma esperança para nossa sociedade pois mostra que se a Humanidade como um todo não mudar e se apoiar num novo modelo não teremos assim nenhuma possibilidade de salvação para este planeta e não deixaremos esperança de vida e sobrevivência aos nossos netos e a quem mais virá a seguir. É necessário começarmos a refletir bem profundamente para construir uma nova alternativa para a Humanidade e sabemos sim que existem modelos que estão buscando isto mas que são segregados e embargados pela por um sistema cruel e impiedoso, sem sentido nenhum, que é este modelo capitalista, ultrapassado,  que domina a totalidade do mundo.Desta forma, posto aqui este texto, em nome do Instituto Socioambietal da Noroeste Paulista – o ISANOP, pois temos de resistir e continuar lutando por nossas crenças e ideais, sentimentos tão menosprezados e desvalorizados hoje em dia!

Cassio M.Cardozo de Mello – Abril de 2011

 

No 19 de abril, Dia do Índio, uma reflexão sobre a realidade Guarani no Rio Grande do Sul: em luta pela defesa da vida e do território!

por: Maurício da Silva Gonçalves Guarani. Coordenador do CAPG - Conselho de Articulação do Povo Guarani no RS
Fonte: CIMI

" Sou filho de um povo milenar. Muito antes dos europeus chegarem nestas terras o meu povo vivia com alegria e esperança dentro de um amplo território. Nele existia a dignidade. Nele se alimentava os sonhos, a relação com Deus nos cultos e ritos de uma religião que o meu povo tinha naturalmente. Nele se plantava e colhia o alimento. A vida era cultivada na harmonia e na reciprocidade.
Mas, repentinamente, os nossos antepassados se depararam com o inevitável. A civilização branca invadiu as terras, as vidas, as tradições, a cultura e a religião. Contra nossa gente iniciaram grandes batalhas. A ideologia de outro mundo foi sendo imposta para dominar e destruir o modo de ser, pensar e de se relacionar com a natureza, com a terra e com toda a vida que vigorosamente se fazia presente. Os nossos ancestrais e a natureza eram partes inseparáveis, a natureza cuidava e alimentava a nossa gente e nossos povos a ela protegiam e a tratavam com amor e respeito.

A partir de então o mundo mudou. Sobre meu povo desceu a ruína. A terra foi tomada, as pessoas eram caçadas e tratadas como animais. Foram escravizados, torturados e o modo de ser e de pensar Guarani foi atacado pela intolerância e imposição de outro modelo de civilização e cultura. Fomos proibidos de falar nossa língua. Tudo aquilo que era vida e reciprocidade se tornou pecado. A fé em Nhanderu foi transformada em feitiçaria. As crenças milenares ensinadas e vivenciadas foram atacadas por uma cruz que não era a cruz de nosso povo. O espírito Guarani, a alma Guarani foi rasgada por esta cruz. E os corpos, a vida física, por sua vez, eram cortados pela espada que acompanhava a cruz.
E assim, depois de milhares de anos, foi afetada tragicamente uma história que poderia ser um sinal de esperança para uma humanidade que vive uma profunda crise. A civilização branca vem construindo a sua própria destruição, a sua própria ruína. Esse é o saldo para toda a humanidade.
Apesar de vivermos num vasto continente, só nos sobrou pequenas parcelas de terras na Argentina, Bolívia, Paraguai e Brasil. Somos quase três centenas de milhares de pessoas do Povo Guarani Mbya, Nhendewa, Kaiowá. Cultivamos com sabedoria e paciência a nossa cultura. Não negamos o modo de ser e de pensar de nossos antepassados. Os seus ensinamentos nos acompanham no nosso constante caminhar. Mantemos viva a nossa língua Guarani, cultuamos nossa crença em Nhanderu. Acreditamos nas palavras das pessoas e confiamos nelas, porque é assim que se deve ser na vida.
Nós acreditamos que Nhanderu entregou a terra para ser cuidada e partilhada. Ela é nossa e dos demais seres viventes. Por isso, procuramos, ao longo dos anos, zelar por ela. O homem dito civilizado jamais poderá atribuir aos Guarani a devastação e o desrespeito que a terra enfrenta. Valorizamos a terra como parte de nosso corpo. Se cortarmos uma mão, arrancamos um membro importante do corpo. E assim é com a terra para os Guarani, não admitimos que ela venha a ser maltratada, rasgada, destruída.
Mas ao olharmos para o nosso planeta, em especial para o Brasil, a gente vê a terra sofrendo. Suas matas foram cortadas e no seu lugar construíram cidades, indústrias, grandes plantações. Os rios foram transformados em depósitos de dejetos de fábricas, de lavouras. Os rios estão morrendo porque as suas águas correm poluídas, contaminadas. Do pouco que ainda restou querem represar através de grandes e pequenas barragens. Querem, com isso, gerar mais energia para novas indústrias. E com as novas indústrias teremos ainda mais dejetos, mais poluição e a vida do planeta, a vida no Brasil, vai se acabando.
Durante as nossas reuniões, de lideranças das comunidades Guarani, os nossos Karaí sempre perguntam: “Até onde os Juruá (homem branco) pensam que podem ir? Será que eles não sabem que estão acabando com a terra, com a vida? Será que eles não percebem que a natureza precisa ser bem cuidada?” Eles não entendem como podem desprezar a vida só pela ambição de ter mais dinheiro e mais poder. Para os nossos líderes religiosos a vida é simples. Eles, na sua humildade e sabedoria, têm a certeza de que não é do muito que se tem, não são as riquezas materiais que darão alegria e esperança para os homens e mulheres. Eles afirmam com convicção de que se a terra estiver viva, protegida e valorizada, todos terão exatamente aquilo que necessitam para viver.
E nesta concepção, no modo de pensar a terra e os seus bens, é que habita a grande diferença entre os povos indígenas e a civilização branca. Para os Juruá somente tem sentido viver com dinheiro, muitas posses, muitas riquezas. No entanto, para eles, o custo da riqueza acumulada não entra na conta, ou como muito se fala entre os brancos, não é contabilizada. De tudo o que se extrai da terra há custos e muitos deles são impagáveis com dinheiro e poder. A devastação alucinada da terra compromete o restante da vida dos demais filhos da terra. Estão matando a própria mãe em função da ganância.
Apesar de uma história de sofrimentos somos um povo de resistência. Resistimos à colonização opressora. Resistimos e enfrentamos esta civilização que domina o nosso Brasil. Tornaram-nos minorias onde éramos a maioria. Queriam, naquela época, mudar nossa alma, porque acreditavam, os ditos civilizados, que a nossa alma era pagã, impura, pecadora. Não nos aceitavam como gente. E a isso resistimos. Muitos dos líderes assumiram a defesa do povo, da terra e das nossas tradições. Enfrentaram as espadas, os canhões dos civilizados.
Nós resistimos ao modelo de dominação dos brancos e nos colocamos contra as suas estruturas de poder e de fazer política. Acreditamos na nossa força e na nossa cultura, por isso resistimos aos massacres, à catequização forçada, à escravização de nossos antepassados, às guerras contra nosso povo, que foram impostas porque queríamos viver em paz nas nossas terras. Resistimos e vivemos construindo história, embora esta seja negada por aqueles que fazem livros.
A cultura dos brancos, dos chamamos Juruá, de fato não serve como modelo para o mundo de ninguém. A mãe terra está sendo consumida pela fumaça das usinas, dos carros. Está sendo contaminada com os venenos de fábricas e plantações. Está sendo tratada como mercadoria para ser consumida e depois não restará nada dela. Por tudo isso os Guarani lutam por uma terra sem mal, onde não existirão nem maiores e nem menores, onde todos seremos filhos da mesma terra mãe.
Hoje em dia, para as nossas famílias viverem, o governo vem destinando alguns metros de terra, que na maioria das vezes são devolutas, nas margens de estradas, sobre barrancos, na beira de sangas poluídas e/ou em pequenas capoeiras próximas de grandes fazendas. Por nos tratarem como restos nos destinam as pequenas sobras de terras que pelos brancos são desprezadas. E não raras vezes dizem que somos preguiçosos, que não queremos trabalhar e que vivemos como bichos. Mas quando decidimos retomar terras que são nossas, se reivindicamos direitos, se exigimos do poder público que nos respeite e demarque nossas terras então somos tratados com arrogância e dizem que somos manipulados por terceiros.
Mas é neste contexto, onde as visões de mundo são diferentes, que nós os Guarani e os demais povos indígenas lutamos por direito e dignidade. Lutamos por respeito à cultura, à terra e ao futuro. Nós ainda acreditamos que é possível reverter esta realidade. E os nossos líderes religiosos sempre dizem que, embora os Juruá insistam em destruir a terra, ela existirá enquanto os Guarani existirem. Destruindo os Guarani, destruirão a última esperança de vida no planeta. Faço essa referência sobre os líderes do meu povo, mas já ouvi outros líderes indígenas, como o Davi Yanomami, falar a mesma coisa, ou seja, se destruírem os filhos da terra, destruirão em definitivo a terra inteira.
Nosso povo luta e continuará a lutar pela terra. De nosso modo, com paciência, mas com a força sagrada de nossos velhos, nossos Karaí, as Kunhã Karaí, que nos ensinam a viver, nos aconselham a sermos bons com todas as pessoas, a tratar todos com igualdade. E seguiremos, andando, procurando por nossa terra, construindo nosso bem viver e exigindo das autoridades que cumpram com seu dever de demarcar as terras que as leis dos brancos, escritas pelos brancos, determinam que esse nosso direito deve ser assegurado.
Aproveito a oportunidade para apresentar as reivindicações dos Guarani, na expectativa de que elas sejam devidamente atendidas, uma vez que aqui nesta audiência se encontram representantes dos governos estadual e federal:
Que o governo federal, em articulação com o governo do estado do Rio Grande do Sul, busque resolver um dos graves problemas que impede a ocupação e o usufruto de nossas terras, aquelas já demarcadas, que são os pagamentos das indenizações aos ocupantes não indígenas de nossas terras. Esta é uma obrigação da Funai, pois cabe a ela buscar soluções para as questões relativas aos problemas fundiários. Pedimos, mais uma vez, entendimentos entre os governos federal e estadual no que se refere ao pagamento dos não-indígenas pelas terras que no passado foram loteadas e tituladas pelo governo do Estado e que estão sendo demarcadas como terras indígenas. Com isso, se pode acelerar os processos e diminuir os conflitos. Segue relação das terras prioritárias:

Cantagalo

O Cantagalo é uma das aldeias mais antigas no estado. Os estudos já foram concluídos, tudo já foi feito, mas os colonos ainda estão lá. Não aceitamos mais a demora na retirada dos ocupantes brancos. Já se passam anos da decisão da homologação da terra, mas até agora a Funai não pagou as indenizações e nem procedeu a retirada dos brancos da terra indígena. Além da demora na demarcação, as cercas estão abertas, e os animais dos vizinhos entram na terra e comem as plantações da comunidade indígena. A comunidade está muito desanimada com a demora.
Todas as nossas comunidades têm muita preocupação por causa das incertezas quanto ao futuro, principalmente porque não temos terra para plantar e dela extrair o sustento. No nosso modo de pensar e viver é bem diferente dos Juruá. Nós sempre procuramos o bem viver, viver tranqüilo, plantar para o consumo das famílias. Os juruá querem plantar para vender, usam a terra como mercadoria e não pra vida.

Mato Preto

Solicitamos à FUNAI que assegure o direito a terra tradicional, garantindo a continuidade do procedimento demarcatório uma vez que o relatório de identificação da área foi publicado. É necessário agilidade na análise das contestações apresentadas como resultado do direito ao contraditório das partes interessadas. A comunidade aguarda com expectativa a publicação da portaria declaratória da área.

Irapuã

Agora que finalmente saiu a publicação de identificação e delimitação da área, solicitamos rapidez nos demais passos do procedimento demarcatório, principalmente para que se possa estruturar comunidade e construir as casas longe da beira da estrada.

Estrela Velha

O GT é do início de 2008 e ainda não foi concluído. A TI Kaguy Poty é uma das áreas mais tranqüilas para os estudos e conclusão do procedimento de demarcação no estado, pois os não-indígenas têm vontade de sair. Por causa da demora do GT, estão começando a mudar de idéia, e conflitos podem ocorrer. Exigimos que os responsáveis pelos estudos de identificação e delimitação sejam cobrados pela FUNAI para apresentar imediatamente o relatório dos estudos de forma definitiva.

Capivari, Lomba do Pinheiro, Estiva e Lami

Para estas antigas terras guarani houve o compromisso da Funai de que o Gt seria constituído ainda no governo passado. A Funai não cumpriu com seu compromisso. São situações difíceis, em função de nas áreas viverem muitas famílias, que aguardam com ansiedade pelos encaminhamentos da Funai. Exigimos que o prometido seja cumprido, e essas terras sejam contempladas e demarcadas com a criação de GT`s. ESSA É A PRIORIDADE PARA 2011.
Itapuã, Ponta da Formiga, Morro do Coco, Arroio do Conde, Petim e Passo Grande
Estas terras estão tiveram os estudos de identificação e delimitação realizados nos anos 2008 e 2009. O relatório foi concluído e entregue para a Funai. Exigimos que o órgão indigenista proceda a análise e publique o referido estudo. Vale ressaltar que as comunidades vivem em pequenas áreas e aguardam pelo efetivo reconhecimento de suas terras.

Coxilha da Cruz

Aguardamos a solução para a completa regularização do Tekoá Porã, desapropriada pelo governo estadual em 2000, mas até hoje aguardando a finalização das indenizações. O governo estadual não cumpriu com o protocolo de intenções para terminar o pagamento. Atualmente a comunidade ocupa apenas a metade da área desapropriada.

Mata São Lourenço e Esquina Ezequiel

A Mata São Lourenço é uma das poucas áreas com matas boas na região das Missões. A FUNAI deve encaminhar um GT, antes que essa mata seja devastada para dar lugar a monocultura da soja. A Esquina Ezequiel, nas margens do Arroio Piratini, deve estar junto com o GT da Mata São Lourenço, pois também é uma área importante para a formação de aldeia na região das Missões.

Acampamento de Santa Maria

A situação das famílias acampadas no município de Santa Maria necessita de atenção da FUNAI. Estão numa pequena faixa de terra na beira da estrada, e correm riscos quando vão buscar água e comercializar seus produtos. Aguardam por uma solução para melhorar as condições de vida da comunidade. A comunidade reivindica que a Funai proceda aos estudos de uma área para o assentamento das famílias.

Águas Brancas

Exige-se que a Funai conclua o procedimento de demarcação da TI Águas Brancas, pois a portaria declaratória desta área foi publicada há mais de uma década.
Diante de nossas reivindicações, que são legítimas, cabe ao governo respeitar a Constituição Federal demarcando as nossas terras tradicionais. Exigimos também que cumpra com as normas e convenções internacionais, especialmente a Convenção 169 da OIT, sobre questões que nos afetam, como tem sido os empreendimentos de duplicações de estradas e barragens que cortam e inundam as nossas terras.

Reivindicamos também que as políticas de assistência sejam efetivamente executadas, tendo em conta as nossas necessidades, direitos e as diferenças.
Quero, por fim agradecer a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que ao longo dos últimos anos, vem prestando importante contribuição no debate e na divulgação sobre a questão indígena e em especial agradeço pela postura que assumem em defesa dos direitos humanos, em defesa de nossos direitos.
Desejamos contar com os movimentos sociais, populares, entidades e outros tantos segmentos que se interessam pela questão indígena, não para que tenham um olhar de caridade ou piedade, em apoio à nossa luta, mas que estejam conosco pela causa indígena, que hoje é também uma causa da humanidade. Uma humanidade em crise e que precisa urgentemente de todos aqueles que desejam construir outro mundo, diferente deste que está em decadência. Um mundo do Bem Viver.

Porto Alegre, RS, 19 de abril de 2011.