Divulgando…

Terça-feira, 22 de agosto de 2012
Ano 9 - nº 195

Unidade por por Terra, Território e Dignidade!

Os movimentos sociais do campo, que se reuniram nesta semana no Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, em Brasília, lançaram uma declaração conjunta que representa uma demonstração de articulação e unidade política dos camponeses, pequenos agricultores, sem-terra, indígenas e quilombolas, além de ambientalistas, defensores dos direitos humanos e estudantes que participaram dessa construção.
O encontro é uma resposta aos desafios do nosso país para superar a desigualdade na distribuição da terra, que se mantém inalterada desde a década de 20, mas com riscos econômicos, sociais, culturais e ambientais em consequência da especialização primária da economia.
O projeto capitalista em curso no Brasil, representado no campo pelo agronegócio, tem como objetivo a acumulação de capital no setor primário, servindo aos interesses e domínio do capital estrangeiro no campo por meio das transnacionais.
A ofensiva desse projeto causa o esmagamento e a desterritorialização dos trabalhadores e trabalhadoras dos povos do campo, das águas e das florestas. Além disso, impede a realização da reforma agrária, a demarcação e reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas.
Por outro lado, tem impactos sociais e ambientais negativos, com o aumento da violência, a violação dos territórios dos pescadores e povos da floresta, a fragilização da agricultura familiar e camponesa, a sujeição dos trabalhadores e consumidores a alimentos contaminados e ao convívio com a degradação ambiental.
O encontro demonstra que é indispensável um projeto de vida e trabalho para a produção de alimentos saudáveis em escala suficiente para atender as necessidades da sociedade, que respeite a natureza e gere dignidade no campo.
Para isso, é necessário realizar a Reforma Agrária, defender a nossa soberania territorial, garantir a  a soberania alimentar, desenvolver a agroecologia, com a centralidade da agricultura familiar e camponesa e de formas tradicionais de produção e educação do campo, indígena e quilombola como ferramentas estratégicas para a emancipação.
Abaixo, leia a declaração final do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas.  

Por Terra, Território e Dignidade!

Após séculos de opressão e resistência, “as massas camponesas oprimidas e exploradas”, numa demonstração de capacidade de articulação, unidade política e construção de uma proposta nacional, se reuniram no “I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas sobre o caráter da reforma agrária”, no ano de 1961, em Belo Horizonte. Já nesse I Congresso os povos do campo, assumindo um papel de sujeitos políticos, apontavam a centralidade da terra como espaço de vida, de produção e identidade sociocultural.
Essa unidade e força política levaram o governo de João Goulart a incorporar a reforma agrária como parte de suas reformas de base, contrariando os interesses das elites e transformando-se num dos elementos que levou ao golpe de 1964. Os governos golpistas perseguiram, torturaram, aprisionaram e assassinaram lideranças, mas não destruíram o sonho, nem as lutas camponesas por um pedaço de chão.
Após décadas de resistência e denuncias da opressão, as mobilizações e lutas sociais criaram condições para a retomada e ampliação da organização camponesa, fazendo emergir uma diversidade de sujeitos e pautas. Junto com a luta pela reforma agrária, a luta pela terra e por território vem afirmando sujeitos como sem terra, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, quebradeiras, comunidades tradicionais, agricultores familiares, camponeses, trabalhadores e trabalhadoras rurais e demais povos do campo, das águas e das florestas. Neste processo de constituição de sujeitos políticos, afirmam-se as mulheres e a juventude na luta contra a cultura patriarcal, pela visibilidade e igualdade de direitos e dignidade no campo.
Em nova demonstração de capacidade de articulação e unidade política, nós homens e mulheres de todas as idades, nos reunimos 51 anos depois, em Brasília, no Encontro Nacional Unitário de Trabalhadores e Trabalhadoras, Povos do Campo, das Águas e das Florestas, tendo como centralidade a luta de classes em torno da terra, atualmente expressa na luta por Reforma Agrária, Terra, Território e Dignidade.
Nós estamos construindo  a unidade em resposta aos desafios da desigualdade na distribuição da terra. Como nos anos 60, esta desigualdade se mantém inalterada, havendo um aprofundamento dos riscos econômicos, sociais, culturais e ambientais, em conseqüência da especialização primária da economia.
A primeira década do Século XXI revela um projeto de remontagem da modernização conservadora da agricultura, iniciada pelos militares, interrompida nos anos noventa e retomada como projeto de expansão primária para o setor externo nos últimos doze anos, sob a denominação de agronegócio, que se configura como nosso inimigo comum.
Este projeto, na sua essência, produz desigualdades nas relações fundiárias e sociais no meio rural, aprofunda a dependência externa e realiza uma exploração ultrapredatória da natureza. Seus protagonistas são o capital financeiro, as grandes cadeias de produção e comercialização de commodities de escala mundial, o latifúndio e o Estado brasileiro nas suas funções financiadora – inclusive destinando recursos públicos para grandes projetos e obras de infraestrutura – e (des)reguladora da terra.
O projeto capitalista em curso no Brasil persegue a acumulação de capital especializado no setor primário, promovendo super-exploração agropecuária, hidroelétrica, mineral e petroleira. Esta super-exploração, em nome da necessidade de equilibrar as transações externas, serve aos interesses e domínio do capital estrangeiro no campo através das transnacionais do agro e hidronegócio.
Este projeto provoca o esmagamento e a desterritorialização dos trabalhadores e trabalhadoras dos povos do campo, das águas e das florestas. Suas conseqüências sociais e ambientais são a não realização da reforma agrária, a não demarcação e reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas, o aumento da violência, a violação dos territórios dos pescadores e povos da floresta, a fragilização da agricultura familiar e camponesa, a sujeição dos trabalhadores e consumidores a alimentos contaminados e ao convívio com a degradação ambiental. Há ainda conseqüências socioculturais como a masculinização e o envelhecimento do campo pela ausência de oportunidades para a juventude e as mulheres, resultando na não reprodução social do campesinato.
Estas conseqüências foram agravadas pela ausência, falta de adequação ou caráter assistencialista e emergencial das políticas públicas. Estas políticas contribuíram para o processo de desigualdade social entre o campo e a cidade, o esvaziamento do meio rural e o aumento da vulnerabilidade dos sujeitos do campo, das águas e das florestas. Em vez de promover a igualdade e a dignidade, as políticas e ações do Estado, muitas vezes, retiram direitos e promovem a violência no campo.
Mesmo gerando conflitos e sendo inimigo dos povos, o Estado brasileiro nas suas esferas do Executivo, Judiciário e Legislativo, historicamente vem investindo no fortalecimento do modelo de desenvolvimento concentrador, excludente e degradador. Apesar de todos os problemas gerados, os sucessivos governos – inclusive o atual – mantêm a opção pelo agro e hidronegócio.
O Brasil, como um país rico em terra, água, bens naturais e biodiversidade, atrai o capital especulativo e agroexportador, acirrando os impactos negativos sobre os territórios e populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil vem se tornando alavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros países, especialmente na América Latina e África.
Torna-se indispensável um projeto de vida e trabalho para a produção de alimentos saudáveis em escala suficiente para atender as necessidades da sociedade, que respeite a natureza e gere dignidade no campo. Ao mesmo tempo, o resgate e fortalecimento dos campesinatos, a defesa e recuperação das suas culturas e saberes se faz necessário para projetos alternativos de desenvolvimento e sociedade.
Diante disto, afirmamos:
1)       a reforma agrária como política essencial de desenvolvimento justo, popular, solidário e sustentável, pressupondo mudança na estrutura fundiária, democratização do acesso à terra, respeito aos territórios e garantia da reprodução social dos povos do campo, das águas e das florestas.
2)      a soberania territorial, que compreende o poder e a autonomia dos povos em proteger e defender livremente os bens comuns e o espaço social e de luta que ocupam e estabelecem suas relações e modos de vida, desenvolvendo diferentes culturas e  formas de produção e reprodução,  que marcam e dão identidade ao território.
3)      a soberania alimentar como o direito dos povos a definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação adequada a toda a população, respeitando suas culturas e a diversidade dos jeitos de produzir, comercializar e gerir estes processos.
4)      a agroecologia como base para a sustentabilidade e organização social e produtiva da agricultura familiar e camponesa, em oposição ao modelo do agronegócio. A agroecologia é um modo de produzir e se relacionar na agricultura, que preserva a biodiversidade, os ecossistemas e o patrimônio genético, que produz alimentos saudáveis, livre de transgênicos e agrotóxicos, que valoriza saberes e culturas dos povos do campo, das águas e das florestas e defende a vida.
5)      a centralidade da agricultura familiar e camponesa e de formas tradicionais de produção e o seu fortalecimento por meio de políticas públicas estruturantes, como fomento e crédito subsidiado e adequado as realidades; assistência técnica baseada nos princípios agroecológicos; pesquisa que reconheça e incorpore os saberes tradicionais; formação, especialmente da juventude; incentivo à  cooperação, agroindustrialização e comercialização.
6)      a necessidade de relações igualitárias, de reconhecimento e respeito mútuo, especialmente em relação às mulheres, superando a divisão sexual do trabalho e o poder patriarcal e combatendo todos os tipos de violência.
7)      a soberania energética como um direito dos povos, o que demanda o controle social sobre as fontes, produção e distribuição de energia, alterando o atual modelo energético brasileiro.
8)      a educação do campo, indígena e quilombola como ferramentas estratégicas para a emancipação dos sujeitos, que surgem das experiências de luta pelo direito à educação e por um projeto político-pedagógico vinculado aos interesses da classe trabalhadora.  Elas se contrapõem à educação rural, que tem como objetivo auxiliar um projeto de agricultura e sociedade subordinada aos interesses do capital, que submete a educação escolar à preparação de mão-de-obra minimamente qualificada e barata e que escraviza trabalhadores e trabalhadoras no sistema de produção de monocultura.
9)      a necessidade de democratização dos meios de comunicação, hoje concentrados em poucas famílias e a serviço do projeto capitalista concentrador,  que criminalizam os movimentos e organizações sociais do campo, das águas e das florestas.
10)   a necessidade do reconhecimento pelo Estado dos direitos das populações atingidas por grandes projetos, assegurando a consulta livre, prévia e informada e a reparação nos casos de violação de direitos.
Nos comprometemos:
1- a fortalecer as organizações sociais e  a intensificar o processo de unidade entre os trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas, colocando como centro a luta de classes e o enfrentamento ao  inimigo comum, o capital e sua expressão atual no campo, o agro e hidronegócio.
2-    a ampliar a unidade nos próximos períodos, construindo pautas comuns e processos unitários de luta pela realização da reforma agrária, pela reconhecimento, titulação, demarcação e desintrusão das terras indígena, dos territórios quilombolas e de comunidades tradicionais, garantindo direitos territoriais, dignidade e autonomia.
3-    a fortalecer a luta pela reforma agrária  como bandeira unitária dos trabalhadores e trabalhadoras e povos do campo, das águas e das florestas.
4-    a construir e fortalecer alianças entre sujeitos do campo e da cidade, em nível nacional e internacional, em estratégias de classe contra o capital e em defesa de uma sociedade justa, igualitária, solidária e sustentável.
5-    a lutar pela transição agroecológica massiva, contra os agrotóxicos, pela produção de alimentos saudáveis, pela soberania alimentar, em defesa da biodiversidade e das sementes.
6-    a construir uma agenda comum para rediscutir os critérios de construção, acesso, abrangência, caráter e controle social sobre as políticas públicas, a exemplo do PRONAF, PNAE, PAA, PRONERA, PRONACAMPO, pesquisa e extensão, dentre outras, voltadas para os povos do campo, das águas e das florestas.
7-  a fortalecer a luta das mulheres por direitos, pela igualdade e pelo fim da violência.
8-  a ampliar o reconhecimento da importância estratégica da juventude na dinâmica do desenvolvimento e na reprodução social dos povos do campo, das águas e das florestas.
9-  a lutar por mudanças no atual modelo de produção pautado nos petro-dependentes, de alto consumo energético.
10-  a combater e denunciar a violência e a impunidade no campo e a criminalização das lideranças e movimentos sociais, promovidas pelos agentes públicos e privados.
11- a lutar pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte e desaparecimento forçado de camponeses, bem como os direitos de reparação aos seus familiares, com a criação de uma comissão camponesa pela anistia, memória, verdade e justiça para incidir nos trabalhos da Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, visando a inclusão de todos afetados pela repressão.
Nós, trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas exigimos o redirecionamento das políticas e ações do Estado brasileiro, pois o campo não suporta mais.  Seguiremos em marcha, mobilizados em unidade e luta e, no combate ao nosso inimigo comum, construiremos um País e uma sociedade justa, solidária e sustentável.
Brasília, 22 de agosto de 2012.
Associação das Casas Familiares Rurais (ARCAFAR)
Associação das Mulheres do Brasil (AMB)
Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)
Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
CARITAS Brasileira
Coordenação Nacional dos Quilombolas (CONAQ)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
Comissão Pastoral da Pesca (CPP)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)
Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF)
FASE
Greenpeace
INESC
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento Camponês Popular (MCP)
Movimento das Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
Oxfam Brasil
Pastoral da Juventude Rural (PJR)
Plataforma Dhesca
Rede Cefas
Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF)
SINPRO DF
Terra de Direitos
Unicafes
VIA CAMPESINA BRASIL

Homenagem à Tatiana Carvalho, do Greenpeace

 

O movimento ambientalista está mais triste pela perda de uma ativista que, com muita disposição e coragem, lutou em defesa das florestas e por uma sociedade mais justa e sustentável. Tatiana Carvalho, que atuou em várias campanhas do Greenpeace, faleceu no fim da tarde de domingo, devido a uma queda na cachoeira Poço Azul, na região de Brasília-DF. Nossa homenagem será continuar a seguir o seu exemplo em busca de um mundo melhor. Ao Greenpeace, familiares e amigos desejamos muita força.

DIVULGANDO PETIÇÃO IMPORTANTE

 

ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA
Rua Maria Paula, 36 - 11º andar - conj. 11-B - tel./ FAX (11) 3105-3611 - tel. (11) 3242-8018
CEP 01319-904 - São Paulo-SP - Brasil www.ajd.org.br - juizes@ajd.org.br

Caro(a) assinante da carta "Eu apoio a causa indígena"

Olá!

As graves violações contra os povos indígenas continuam e aumentam a cada dia.

É preciso  que o Estado faça a sua parte.

A Campanha que pede :  (1) Urgência nos julgamentos, (2) Demarcação das terras e (3) é contra a PEC 215, já tem a adesão a sua adesão e de mais 7000 pessoas .

Nosso objetivo é chegar a 20 mil assinaturas.

Se cada assinante conseguir mais 3 pessoas para apoiarem a causa, chegaremos lá.

URGENTE: Pedimos que divulgue a campanha da forma que lhe for possível.
Compartilhe no facebook, divulgue no twitter, coloque em blog, envie e-mails, fale com os seus amigos e familiares. Você pode ver  a lista de assinantes (está em ordem numérica e alfabética) no site,  e pedir para aqueles que não assinaram ainda que o façam.

IMPORTANTE: NÃO ASSINE NOVAMENTE PARA NÃO TERMOS DUPLICIDADE.

Passe o link da campanha para frente:

www.causaindigena.org

Os povos indígenas não podem esperar mais.

Trocando em miúdos, vez por outra?

“As multinacionais são as que têm o poder de fato em nosso país", diz Lugo

3 de agosto de 2012

Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

 

“Existe um poder à sombra. São esses os autênticos poderes que não mostram o rosto, mas que decidem.”

Sob esta percepção que o presidente deposto do Paraguai, Fernando Lugo, realizou a coletiva de imprensa destinada a veículos de comunicação de caráter mais alternativo, nesta quinta-feira (2), em São Paulo.

Dentro das análises feitas pelo ex-presidente, talvez a que mais tenha se destacado são as forças políticas e econômicas por detrás do golpe de estado que aconteceu no Paraguai no último dia 21 de junho de 2012.

Bem como pontuara Lugo, o poder que está às escondidas. “Quando comecei na política (como presidente) me disseram que quase 70% do se passa no Paraguai se decide fora do país. Eu não quis acreditar. Mas hoje em dia, pela experiência pela qual passamos, não descarto mais essa possibilidade”, ratificou.

Dentre as forças que não mostram a cara, há um poder que se sobressai, de acordo com Lugo: o poder do agronegócio.

Na sua observação, isso se dá pelo fato das duas primeiras medidas econômicas – num conjunto de quatro - tomadas pelo Ministério da Fazenda levam a refletir sobre a “ingerência desses poderes de fato na política paraguaia”.

A primeira decisão econômica anunciada pelo novo ministro, segundo Lugo, fora em relação a não tributação sobre as exportações de soja. “Paraguai é o quarto país exportador de soja do mundo, e possivelmente é o único país que não se tem um imposto sobre a exportação da soja”, destacou.

A segunda medida foram as “boas vindas dadas a todo tipo de sementes transgênicas”, ironizou. De acordo com ele, em seu governo houve um trabalho em recuperar o cultivo de sementes nativas, e em contrapartida, os grandes produtores de sementes transgênicas combatiam ao alegarem sobre a suposta ineficácia desse tipo de cultivo. “Entretanto, houve uma grande recuperação do milho, do feijão, do algodão, tudo com sementes nativas, nacionais. O que aconteceu foi um rechaço das empresas internacionais com o que se vinha trabalhando”.

“Essas multinacionais são as que têm poder de fato em nosso país. Lastimosamente, assim como em muitos países, a classe política atua como um braço largo desses poderes de fato”, denunciou.

A relação com os agrotóxicos – um braço dessas mesmas indústrias - tampouco é deixada de lado pelo ex-presidente.

Ao comentar que quase 70% dos agrotóxicos que entravam no país se inseriam ilegalmente, outra curiosidade é colocada por Lugo: a mudança do diretor do Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave) logo após o golpe, o empresário de agroquímicos Jaime Ayala, um dos que contrabandeava agrotóxicos, segundo Lugo. Além disso, Ayala foi responsável por, logo em seguida, liberar a comercialização de uma série de sementes transgênica, sobretudo da transnacional Monsanto.

Questão Agrária

Dentro da grave crise política pela qual passa o Paraguai, o presidente deposto coloca como o principal desafio do país alterar a estrutura político-econômica da propriedade privada da terra.

Para se ter uma ideia do problema agrário do país vizinho, o Paraguai é o país com maior concentração de terras do mundo, de modo que cerca de 2% dos proprietários rurais são donos de mais de 80% das terras agrícolas do país.

Sobre essa questão, Lugo apresentou um dado um tanto quanto curioso: dentro dos 406.752 Km² de extensão do país, somado todos os títulos de propriedade de terra chega-se aos absurdos 529.000 km². Ou seja, a quantidade de propriedade é maior do que o tamanho do próprio país, o que demonstra o quanto há de terras griladas por parte dos grandes fazendeiros no Paraguai.

“Tem que se ter uma coisa bem clara na folha de luta: o primeiro desafio é elaborar uma mudança estrutural da propriedade da terra no Paraguai. Não é fácil, mas não é impossível”, acredita.

Nesse sentido, Lugo fala sobre a necessidade de se convocar uma assembleia constituinte, uma vez que a constituição Paraguaia é a fotografia da atual situação.

Golpes e Recursos Naturais

“Há um tema que temos conversado muito na região e que tem uma grande conotação política: os recursos naturais. Eu não sei em que país será, mas o próximo golpe será onde as multinacionais quiserem ter acesso direto e livre aos recursos naturais na América Latina”, destacou.

Nesse sentido, Lugo pontuou a existência de diferentes blocos de países na América Latina, com características próprias, com lógicas econômicas distintas e posicionamentos ideológicos diferenciados, mas que toda essa movimentação da última década na tentativa de uma articulação e interação do continente, provocou uma contrarreação de setores nacionais e internacionais antagônicos a essa nova proposta.

“Hoje, depois do Paraguai, acredito que qualquer país tem que estar alerta”, afirmou ao colocar os recursos naturais enquanto um tema para se ter uma atenção especial.

“O mais importante é estarmos atento às novas formas e modos de golpe. O golpe tem muitos rostos hoje em dia. Uma multinacional pode sacar do Congresso Nacional uma lei que a beneficie, ou pode mudar um presidente, em qualquer lugar

UM GRITO PELA SOBERANIA DOS POVOS INDÍGENAS

GRANDE MOVIMENTO MUNDIAL PRÓ XINGÚ, CONTRA A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE!!

VAMOS NOS UNIR À POPULAÇÃO INDÍGENA E LUTAR PELO NOSSO PATRIMÔNIO NATURAL!

Sábado, 20 de agosto · 13:00 - 23:30
Av Paulista, em frente ao MASP
UM GRANDE EVENTO PELA LUTA DA SOBREVIVÊNCIA DOS POVOS XINGUANOS, PELO RESPEITO A TODAS AS ETNIAS INDÍGENAS DO BRASIL E PRINCIPALMENTE À NATUREZA!

Com realização de danças xinguanas como TAKUARA, JAWARI e YAMURYCUMÃ e rituais de guerra como RANHURA e PINTURA

VENHAM! CHEGUEM CEDO PARA SER PINTADOS PELOS GUERREIROS DO XINGÚ!
Tragam suas faixas, suas vozes, seus apitos, suas panelas! Os governantes vão ter que nos ouvir!!!

Faça parte desta corrente de cidadania e fazendo valer os nossos direitos. Mobilize a sua comunidade e faça um protesto no dia 20 de agosto na sua cidade e fortifique esta corrente! Vamos fazer parar essa injustiça e evitar esse genocídio!!!!!!!!

"O IBAMA liberou uma liminar autorizando a construção da usina, contrariando as ordens dadas pela OEA e ONU. Porem, o estado do Pará ja entrou com uma contra-liminar para revogar essa liminar.
E o pior, 800 máquina já foram encaminhadas à Vitória do Xingú para a instalação do canteiro de obras que dará inicio à usina.

Essa construção coloca em risco a sobrevivência de mais de 40.000,00 pessoas; alagará uma região que compreende a 11 municipios afetando diretamente a economia brasileira e as relações exteriores por romper de maneira irresponsável, acordos internacionais e por ignorarem as ordens dadas pela OEA e ONU.

Já temos as confirmações dos estados do Acre, Pernambuco, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Mato grosso do Sul, Brasilia, Paraná, Paraiba, São Paulo, Rio Grande do Sul; além de França, Estados Unidos, Canadá, México, Peru, Equador, Argentina, Espanha, Portugal. Cada Cidade, cada Estado, cada País se manifestando simultaneamente em favor de um Xingú livre de usinas!"

NÓS PODEMOS! JUNTOS SOMOS MELHORES E MAIS FORTES!
...
IBAMA has released a preliminary injunction allowing the plant construction, contrary to the orders given by the OAS and UN. However, the state of Para have already filed a counter-injunction to revoke this injunction.

This construction endangers the survival of over 40,000.00 people, will overflow a region that includes the 11 counties directly affecting the Brazilian economy and foreign relations by breaking the irresponsible way, ignoring international agreements and the orders issued by the OAS and UN .

Bring their faces painted, their tracks, their voices, their whistles, your pots ...... The rulers need to hear us.

Indian friends around the world. I ask for strength and energy of you in this great struggle. over 20,000 Brazilian Indians will be seriously jeopardized by the construction of hydroelectric power. Meet in their cities, join your amgos, make protests and prayers. The Brazilian Indians need help! The case is serious and very urgent.

ORGANIZAÇÃO:
SANY KALAPALO
KUANA KAMAYURÁ KALAPALO
EDUARDO VITSZYN

APOIO:
VEDAS
GREENPEACE
CASA JAYA
REVOLUÇÃO DA COLHER
XINGU VIVO PARA SEMPRE
TRADIÇÃO DIANICA NEMORENSIS
MOVIMENTO BRASIL PELAS FLORESTAS
MUSEU DO INDIO - EMBU DAS ARTES/SP

Lei a favor da Mãe Terra: Bolívia mais uma vez dá exemplo ao resto do mundo

 

 

Carolina Daemon Oliveira Pereira

 

A Bolívia está em vias da aprovar a primeira legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos humanos. A Lei da Mãe Terra, que conta com apoio de políticos e grupos sociais, é uma enorme redefinição de direitos. Ela qualifica os ricos depósitos minerais do país como "bençãos", e se espera que promova uma mudança importante na conservação e em medidas sociais para a redução da poluição e controle da indústria, em um país que tem sido há anos destruído por conta de seus recursos.
A Lei da Mãe Terra vai estabelecer 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito a água e ar limpos, o direito ao equilíbrio, e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas geneticamente.
Ela também vai assegurar o direito de o país "não ser afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais".
Esta mudança significa a ressurgência da visão de um mundo indígena, andino, que coloca a deusa da Terra e do ambiente, Pachamama, no centro de toda a vida. Esta visão considera iguais os direitos humanos
e de todas as outras entidades. A Bolívia sofre há tempos sérios problema ambientais com a mineração de alumínio, prata, ouro e outras matérias primas.
Em uma entrevista, o ministro das Relações Exteriores da Bolívia e especialista em cosmovisão andina, David Choquehuanca, explica os principais detalhes desta proposta que situa a vida e a natureza como eixos centrais.
"Queremos voltar a Viver Bem, o que significa que agora começamos a valorizar a nossa história, a nossa música, a nossa vestimenta, a nossa cultura, o nosso idioma, os nossos recursos naturais, e, depois de valorizar, decidimos recuperar tudo o que é nosso, voltar a ser o que éramos”.
O artigo 8 da CPE estabelece que: “O Estado assume e promove como princípios ético-morais da sociedade plural: ama qhilla, ama llulla, ama suwa (não sejas preguiçoso, não sejas mentiroso nem ladrão), suma qamaña (viver bem), ñandereko (vida harmoniosa), teko kavi (vida boa), ivi maraei (terra sem males) y qhapaj ñan (caminho ou vida nobre).
O Chanceler marcou distância com o socialismo e mais ainda com o capitalismo. O primeiro busca satisfazer as necessidades humanas e para o capitalismo o mais importante é o dinheiro e a mais-valia.
De acordo com David Choquehuanca, o Viver Bem é um processo que está apenas começando e que pouco a pouco irá se massificando.
“Para os que pertencem à cultura da vida, o mais importante não é o dinheiro nem o ouro, nem o ser humano, porque ele está em último lugar. O mais importante são os rios, o ar, as montanhas, as estrelas, as formigas, as borboletas (...) O ser humano está em último lugar, para nós o mais importante é a vida”.

Estas são as características que pouco a pouco serão implementadas no novo Estado Plurinacional da Bolívia:

Priorizar a vida

Viver Bem é buscar a vivência em comunidade, onde todos os integrantes se preocupam com todos.
O mais importante não é o ser humano (como afirma o socialismo) nem o dinheiro (como postula o capitalismo), mas a vida. Pretende-se buscar uma vida mais simples. Que seja o caminho da harmonia com a natureza e a vida, com o objetivo de salvar o planeta e dar a prioridade à humanidade.

 

Respeitar a mulher

Viver Bem é respeitar a mulher, porque ela representa a Pachamama, que é a Mãe Terra que tem a capacidade de dar vida e de cuidar de todos os seus frutos.
Por estas razões, dentro das comunidades, a mulher é valorizada e está presente em todas as atividades orientadas à vida, à criação, à educação e à revitalização da cultura. Os moradores das comunidades indígenas valorizam a mulher como base da organização social, porque transmitem aos seus filhos os saberes de sua cultura.
Viver Bem e NÃO melhor
Viver Bem é diferente de viver melhor, o que se relaciona com o capitalismo.
Para a nova doutrina do Estado Plurinacional, viver melhor se traduz em egoísmo, desinteresse pelos outros, individualismo e pensar somente no lucro. Considera que a doutrina capitalista impulsiona a exploração das pessoas para a concentração de riquezas em poucas mãos, ao passo que o Viver Bem aponta para uma vida simples, que mantém uma produção equilibrada.

Respeitar as diferenças

Viver Bem é respeitar o outro, saber escutar todo aquele que deseja falar, sem discriminação ou qualquer tipo de submissão.
Não se postula a tolerância, mas o respeito, já que, mesmo que cada cultura ou região tenha uma forma diferente de pensar, para viver bem e em harmonia é necessário respeitar essas diferenças. Esta doutrina inclui todos os seres que habitam o planeta, como os animais e as plantas.

Escutar os anciãos

Viver Bem é ler as rugas dos avós para poder retomar o caminho.
O Chanceler destaca que uma das principais fontes de aprendizagem são os anciãos das comunidades, que guardam histórias e costumes que com o passar dos anos vão se perdendo. “Nossos avós são bibliotecas ambulantes, assim que devemos aprender com eles”, menciona. Portanto, os anciãos são respeitados e consultados nas comunidades indígenas do país.

Viver em complementaridade

Viver Bem é priorizar a complementaridade, que postula que todos os seres que vivem no planeta se complementam uns com os outros.
Nas comunidades, a criança se complementa com o avô, o homem com a mulher, etc. Um exemplo colocado pelo Chancelerespecifica que o homem não deve matar as plantas, porque elas complementam a sua existência e ajudam para que sobreviva.
Aproveitar a água
Viver Bem é distribuir racionalmente a água e aproveitá-la de maneira correta.
O Ministro das Relações Exteriores comenta que a água é o leite dos seres que habitam o planeta. “Temos muitas coisas, recursos
naturais, água e, por exemplo, a França não tem a quantidade de água nem a quantidade de terra que há em nosso país, mas vemos que não há nenhum Movimento Sem Terra, assim que devemos valorizar o que temos e preservá-lo o melhor possível, isso é Viver Bem”.

Equilíbrio com a natureza

Viver Bem é levar uma vida equilibrada com todos os seres dentro de uma comunidade.
Assim como a democracia, a justiça também é considerada excludente, de acordo com o chanceler David Choquehuanca, porque só leva em conta as pessoas dentro de uma comunidade e não o que é mais importante: a vida e a harmonia do ser humano com a natureza. É por isso que Viver Bem aspira a ter uma sociedade com equidade e sem exclusão.

Priorizar direitos cósmicos

Viver Bem é dar prioridade aos direitos cósmicos antes que aos Direitos Humanos.
Quando o Governo fala de mudança climática, também se refere aos direitos cósmicos, garante o Ministro das Relações Exteriores. “Por isso, o Presidente (Evo Morales) diz que vai ser mais importante falar sobre os direitos da Mãe Terra do que falar sobre os direitos humanos”.

Saber comer

Viver Bem é saber alimentar-se, saber combinar os alimentos adequados a partir das estações do ano (alimentos de acordo com a época).
O ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca, explica que esta consigna deve se reger com base na prática dos ancestrais que se alimentam com um determinado produto durante toda a estação. Comenta que alimentar-se bem garante boa saúde.

Saber beber

Viver Bem é saber beber álcool com moderação.
Nas comunidades indígenas cada festa tem um significado e o álcool está presente na celebração, mas é consumido sem exageros ou ofender alguém. “Temos que saber beber; em nossas comunidades tínhamos verdadeiras festas que estavam relacionadas com as estações do ano. Não é ir a uma cantina e se envenenar com cerveja e matar os neurônios”.

Saber dançar

Viver Bem é saber dançar, não simplesmente saber bailar.
A dança se relaciona com alguns fatos concretos, como a colheita ou o plantio. As comunidades continuam honrando com dança e música a Pachamama, principalmente em épocas agrícolas; entretanto, nas cidades as danças originárias são consideradas expressões folclóricas. Na nova doutrina se renovará o verdadeiro significado do dançar.

Saber trabalhar

Viver Bem é considerar o trabalho como festa.
“O trabalho para nós é felicidade”, disse o chanceler David Choquehuanca, que recalca que ao contrário do capitalismo onde se paga para trabalhar, no novo modelo do Estado Plurinacional, se retoma o pensamento ancestral de considerar o trabalho como festa. É uma  arma de crescimento, é por isso que nas culturas indígenas se trabalha desde pequeno.

Retomar o Abya Yala

Viver bem é promover a união de todos os povos em uma grande família.
Para o Chanceler, isto implica em que todas as regiões do país se reconstituam no que ancestralmente se considerou como uma grande comunidade. “Isto tem que se estender a todos os países. É por isso que vemos bons sinais de presidentes que estão na tarefa de unir todos os povos e voltar a ser o Abya Yala que fomos”.

Reincorporar a agricultura

Viver Bem é reincorporar a agricultura às comunidades.
Parte desta doutrina do novo Estado Plurinacional é recuperar as formas de vivência em comunidade, como o trabalho na terra, cultivando produtos para cobrir as necessidades básicas para a subsistência. Neste ponto se fará a devolução de terras às comunidades, de maneira que se produzam as economias locais.

Saber se comunicar

Viver Bem é saber se comunicar.
No novo Estado Pluninacional se pretende retomar a comunicação que existia nas comunidades ancestrais.
O diálogo é o resultado desta boa comunicação mencionada pelo Chanceler. “Temos que nos comunicar como antes os nossos pais o faziam, e resolviam os problemas sem que se apresentassem conflitos, não temos que perder isso”.
O Viver Bem não é “viver melhor”, como propõe o capitalismo
Entre os preceitos estabelecidos pelo novo modelo do Estado Plurinacional, figuram o controle social, a reciprocidade e o respeito à mulher e ao idoso.

Controle social

Viver Bem é realizar um controle obrigatório entre os habitantes de uma comunidade.
“Este controle é diferente do proposto pela Participação Popular, que foi rechaçado (por algumas comunidades) porque reduz a verdadeira participação das pessoas”, disse o chanceler Choquehuanca. Nos tempos ancestrais, “todos se encarregavam de controlar as funções que suas principais autoridades realizavam”.

Trabalhar em reciprocidade

Viver Bem é retomar a reciprocidade do trabalho nas comunidades.
Nos povos indígenas esta prática se denomina ayni, que não é mais do que devolver em trabalho a ajuda prestada por uma família em uma atividade agrícola, como o plantio ou a colheita. “É mais um dos princípios ou códigos que garantirão o equilíbrio nas grandes secas”, explica o Ministro das Relações Exteriores.

Não roubar e não mentir

Viver Bem é basear-se no ama suwa e ama qhilla (não roubar e não mentir, em quéchua).
É um dos preceitos que também estão incluídos na nova Constituição Política do Estado e que o Presidente prometeu respeitar. Do mesmo modo, para o Chanceler é fundamental que dentro das comunidades se respeitem estes princípios para conseguir o bem-estar e confiança em seus habitantes. “Todos são códigos que devem ser seguidos para que consigamos viver bem no futuro”.

Proteger as sementes

Viver Bem é proteger e guardar as sementes para que no futuro se evite o uso de produtos transgênicos.
O livro Viver Bem, como resposta à crise global, da Chancelaria da Bolívia, especifica que uma das  características deste novo modelo é preservar a riqueza agrícola ancestral com a criação de bancos de sementes que evitem a utilização de transgênicos para incrementar a produtividade, porque se diz que esta mistura com químicos prejudica e acaba com as sementes milenares.

Recuperar recursos

Viver Bem é recuperar a riqueza natural do país e permitir que todos se beneficiem desta de maneira equilibrada e equitativa.
A finalidade da doutrina do Viver Bem também é a de nacionalizar e recuperar as empresas estratégicas do país no marco do equilíbrio e da convivência entre o ser humano e a natureza em contraposição à exploração irracional dos recursos naturais. “Deve-se,  sobretudo, priorizar a natureza”, acrescentou o Chanceler.

Exercer a soberania

Viver Bem é construir, a partir das comunidades, o exercício da soberania no país.
Isto significa, segundo o livro Viver Bem, como resposta à crise global, que se chegará a uma soberania por meio do consenso comunal que defina e construa a unidade e a responsabilidade a favor do bem comum, sem que nada falte. Nesse marco, se reconstruirão as comunidades e nações para construir uma sociedade soberana que será administrada em harmonia com o indivíduo, a natureza e o cosmos.

 

As imagens são algumas das muitas versões da Pachamana encontradas pela internet.

 

Fonte: Blog de Carolina Daemon Oliveira Pereira

http:// caroldaemon.blogspot.com/2011/07/lei-favor-da-mae-terra-bolivia-mais-uma.html

Cínico, arrogante, prepotente…o mínimo que se tem a dizer

Ao responder que estava com a consciência tranquila com a decisão de autorizar o início das obras, Trennepohl foi confrontado pela jornalista.

Visivelmente irritado, Trennepohl cortou a entrevista quando a jornalista Allison Langdon afirmou que os povos indígenas do Xingu não estão dormindo bem por causa da decisão do Ibama de autorizar o início das obras.

Mas, quando o cinegrafista saiu da sala, o presidente do Ibama falou o que realmente pensa sobre os povos do Xingu, sem se dar conta que ainda estava com o microfone ligado.

Resumindo, Trennepohl afirmou que o Brasil fará com os povos indígenas o mesmo que a Austrália fez com os aborígenes, que foram exterminados por colonos britânicos que ocuparam a ilha ao longo do século 19.

Veja íntegra do programa 60 Minutos da Austrália.

FONTE: http://www.xinguvivo.org.br/2011/07/15/belo-monte-de-asneiras-por-curt-trennepohl/

Sindicatos e movimentos realizam Dia Nacional de Mobilização 6 de julho de 2011

Dia 6 de Julho, próxima quarta-feira, os trabalhadores de todo o País já tem compromisso agendado.
fonte: MST

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e movimentos sociais, entre os quais o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Marcha Mundial de Mulheres, Via Campesina e Central de Movimentos Populares, realizam o Dia Nacional de Mobilização da CUT.
Cutistas de todas as categorias, urbanos e rurais, paralisarão atividades, atrasarão a entrada em seus locais de trabalho, promoverão panfletagens e passeatas para defender um novo modelo de desenvolvimento em que todos conquistem ganhos reais com o crescimento brasileiro.
As mobilizações do dia 6 de julho têm como objetivo pressionar os patrões e o governo federal, os governos estaduais, as prefeituras, os deputados e os senadores para que eles atendam as reivindicações e promovam as mudanças.

A pauta de reivindicações:



* Ganhos reais e cláusulas sociais nas campanhas salariais do 2º semestre.
* Redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário.

* Liberdade e autonomia sindical, para os trabalhadores decidirem como e quando financiar seu sindicato.

* Fim do Imposto Sindical.
* Combate às práticas antissindicais.
* Fim do Fator Previdenciário.
* Combate à precarização e à terceirização.
* Menos impostos para quem vive apenas do salário ou da aposentadoria.
* Todos os direitos trabalhistas para quem é terceirizado.
* Reforma agrária.

* PEC do Trabalho Escravo.

* Luta contra os agrotóxicos e modelo agrário atual.

* Aprovação do Plano Nacional de Educação em 2011.

* Educação no campo.

* Melhores aumentos para todas as aposentadorias.

* Proibição de as empresas darem dinheiro para candidatos a cargos públicos.

* Investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil em educação pública.

* Fim da violência na área rural e nas florestas.

* Não privatização dos aeroportos.

Confira abaixo a programação nos estados: 

Rosimeire Rodrigues Nardes de Campos,mais uma liderança campesina marcada para morrer!

O Movimento de Mulheres Camponesas – MMC Brasil vem por meio desta, formalizar denuncia, as autoridades cabíveis sobre as ameaças de morte, pressões psicológicas e insegurança que vem sofrendo a Companheira Rosimeire Rodrigues Nardes de Campos, de RG, 12386600 SSP/MT, residente no Assentamento Santa Filomena localizado no município de Poconé, Estado de Mato Grosso. A mesma faz parte da organização do Movimento de Mulheres Camponesas – MMC e é presidente da Associação de Minis e Pequenos Produtores Rurais Da Baía do Campo – Poconé-MT, onde busca efetivar os princípios do movimento e da associação como entidade jurídica e constituída legalmente.

Não aceitamos que as lutadores e lutadores dos movimentos sociais sejam vitimas de ameaças ou qualquer outra violência. Por isso denunciamos junto ao MMC, queremos um Brasil de paz onde homens e mulheres possam lutar por um pais justo, democrático e de igualdade.

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres
Leia o conteúdo de toda a matéria clicando no link abaixo " Minhas postagens"

MST bloqueia rodovia e cobra assentamentos no Pará

 

Por CARLOS MENDES, 

O trecho urbano da Rodovia Transamazônica em Marabá, no sudeste do Pará, foi bloqueado na manhã de hoje por 1.500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), que cobram o assentamento de oito mil famílias, assistência técnica nos lotes já existentes e emissão de licenças ambientais. Depois de negociação com uma juíza e uma promotora, e a presença no local da Polícia Militar (PM), os manifestantes liberaram a estrada no começo da tarde.

Os procuradores da República em Marabá, Tiago Modesto Rabelo e André Casagrande Raupp, ingressaram com ação na Justiça Federal, pedindo a desocupação das vias de acesso aos órgãos públicos na área onde está localizada a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), invadido e ocupado por cinco mil agricultores sem terra desde a semana passada.

Rabelo e Raupp também cobram a desobstrução de estacionamentos públicos e das calçadas para permitir o acesso da população aos prédios da Justiça Federal, INSS e outros órgãos cujos caminhos foram ocupados pelos sem terra. O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad iria despachar o pedido dos procuradores, mas preferiu aguardar a negociação realizada pela juíza da Vara Agrária, Cláudia Favacho Moura, e pela promotora Francisca Suênia de Sá, que estavam à frente da negociação com as lideranças do MST e da Fetagri.

O MST, porém, informou que não pretende sair do prédio do Incra até que seja negociada, com autoridades de Brasília, a pauta de reivindicações do movimento. A juíza, por telefone, confirmou para a próxima segunda-feira, em Brasília, uma reunião entre líderes do MST e da Fetagri e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence. Os dirigentes das duas entidades pedem também as presenças na reunião do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

'Estamos cansados da enrolação do Incra com os trabalhadores rurais. Ninguém vai desocupar a sede aqui em Marabá enquanto nossas reivindicações não forem atendidas pelo governo federal', afirmou Tito Moura, um dos coordenadores do MST na região. Para a direção do Incra, a pauta dos movimentos sociais foi quase toda atendida e não há mais razão para o prédio continuar ocupado.

Segundo o superintendente do órgão em Marabá, Edson Luiz Bonetti, o orçamento triplicou para que as reivindicações fossem atendidas, principalmente com recursos para manutenção de estradas, assistência técnica e serviços de topografia nos assentamentos.

Moura rebateu, afirmando que nada ficou decidido na reunião com o Incra, porque os assentamentos que serão criados ainda estão na dependência de desapropriações, da desocupação de terras públicas e da retomada de lotes que estão em poder de grileiros. O líder do MST ameaçou 'botar oito mil sem terra' na sede do Incra se a reunião em Brasília com o ministro não contemplar integralmente a extensa pauta do movimento.

FONTE: estadao.com.br, Atualizado: 16/6/2011 18:32

Diga não a Belo Monte e defenda o direito destas comunidades de escolherem o seu próprio destino!

Enviado por Medialivre em 13/06/2011

Desde o segundo semestre de 2010, observa-se o adensamento de um clima de apreensão e preocupação entre moradores da área designada Volta Grande, na qual estão autorizados os trabalhos de instalação. Nesta área, vivem agricultores familiares, pescadores, extrativistas -- comunidades tradicionais e povos indígenas, dispostos num complexo socioespacial, com uma situação fundiária delicada, na qual há ocupações não legalizadas; terras indígenas não demarcadas e/ou invadidas.
Um dos primeiros efeitos do não cumprimento das condicionantes está sendo, por um lado, um processo de expropriação de povos tradicionais e agricultores familiares; e, por outro, o acirramento de tensões e conflitos preexistentes, notadamente no que diz respeito aos povos indígenas e suas terras.

1.1. Expropriação de povos tradicionais e agricultores familiares
Na ausência de qualquer programa específico, a empresa Norte Energia (consórcio estatal) tem se reportado a estes moradores como comprador individual de terras, munida, entretanto, de um discurso de pressão e intimidação que, assentado na existência da Licença de Instalação, transforma a expropriação em uma situação inexorável. Isto tem motivado a "venda" da terra à empresa, com o deslocamento de toda a família para a cidade de Altamira, subtraindo-lhe os meios tradicionais de produção e de reprodução. À luz de outras experiências de construção de barragens, podemos afirmar que está em curso em Altamira, com Belo Monte, um processo de expropriação, cujo desdobramento é coletivo, mas que sendo tratado de forma individual mascara o processo em curso e intimida aqueles que o vivenciam.

1.2. Ameaça de morte a lideranças indígenas
JOSÉ CARLOS FERREIRA ARARA -- TI. Terrã Wãgã ( Volta Grande do Xingu) -- Na semana de 17/04/2011, José Carlos, líder dos índios Arara da Volta Grande do Xingu, foi ameaçado de morte, tendo como possíveis ameaçadores invasores da área indígena -- que está sendo demarcada. Uma semana depois, na manhã do dia 25/04/2011, cerca de 200 agricultores que habitam no interior da Terra Indígena, ocuparam a sede da FUNAI em Altamira. Em 28 de abril de 2011, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos encaminhou ofício ao Programa Estadual de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará, solicitando proteção policial.

SAPINHO PARAKANÃ -- TI Apyterewa (Rio Xingu) -- Na semana de 05/05/2011, Sapinho Parakanã foi procurado por um pistoleiro, na Casa do Índio, onde fica hospedado quando está em Altamira. O vigia da casa informou que naquele momento ele não estava no local. Sapinho é um jovem de 30 anos de idade que desde cedo aprendeu a defender seu território, invadido por fazendeiros e madeireiros desde os anos 1980.
Estas situações dão a dimensão do clima de tensão e da gravidade dos conflitos que se verificam hoje em Altamira, após a concessão da Licença de Instalação. Como sabemos, os efeitos destes grandes projetos são resultado da combinação da ação da empresa e das condições sociais preexistentes. No caso de Altamira, uma situação social e política historicamente tensa, com graves conflitos fundiários, uma intervenção estatal açodada, descomprometida com as cautelas constantes da legislação e autoritária na condução dos processos.

 

FONTE: Canal de Medialivre no YouTube.

BRASIL: UM PAÍS DE TODOS NÓS

Enviado por Medialivre em 16/06/2011 e postado no YouTube.

Teria sido uma solenidade asséptica -- como todos os espaços que o governo tem criado para falar sobre Belo Monte -, não fossem mais uma vez os indígenas, agricultores, ribeirinhos e movimentos sociais de Altamira e região. As populações contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte acordaram cedo para protestar durante a instalação do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS Xingu). O Plano, que anteriormente fora recusado pelas organizações sociais da região, segue polêmico. "Nem a composição do Comitê e muito menos a criação do PDRS Xingu foram debatidos com a população e as organizações da região. Indígenas denunciam nomeações ilegais para o Comitê, todo o processo é irregular", explica a coordenadora do MXVPS , Antonia Melo. O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moises Costa, entregou uma amostra de como a água do rio Xingu ficará após a construção da barragem. "Esse é o resultado da exploração que o capital realiza nos territórios. O Comitê é um teatro ", disse. "Nós já denunciamos antes, e havíamos decidido não participar. Mas agora eles foram ainda mais longe: simplesmente falsificaram as nomeações indígenas", denuncia a liderança indígena da Aldeia Boa Vista, Sheyla Juruna. Enquanto o representante da Casa Civil na mesa elogiava o espetáculo democrático do Comitê Gestor, latifundiários e madeireiros na plateia gritavam palavras de ordem racistas e ameaçadoras.

 

FONTE: CANAL MIDIALIVRE NO YOUTUBE: http://youtu.be/r_gLtAgnRmw

Vale a pena termos uma politica desenvolvimentista igual a esta?

 

A Companhia Siderúrgica do Atlântico é o primeiro bloco de megaempreendimentos industriais previstos para o entorno da Baía de Sepetiba. A empresa ainda não recebeu licença de operação definitiva e já acumula diversas multas por danos ambientais e sociais. A população pede socorro. A narração do vídeo é de Wagner Moura. Uma realização Ibase com apoio da Revenue Watch.
Mais informações no site www.observatoriodopresal.com.br

 

Um Governo Democrático ?

NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO - COMITÊ METROPOLITANO EM DEFESA E SOLIDARIEDADE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA FELÍCIO PONTES JUNIOR E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PA

O Movimento Xingu Vivo para Sempre - Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Felício Pontes Junior, pedindo seu afastamento das ações referente a Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a usina. Nestes artigos o referido procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu sofrerão caso a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte seja construída.
O MPF no Pará acompanha desde 1997 o projeto de implantação da UHE Belo Monte. Nesses 14 anos o MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.
As questões que o procurador Felício Pontes Junior tem levantado sobre Belo Monte, junto com os demais membros do MPF/PA, como por exemplo, ausência da documentação exigida; insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; açodamento do processo desenvolvido; postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida, entre várias outras, são questões da mais alta relevância e pertinência, as quais o Governo Federal e a NESA tem a obrigação de responder, pois são problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas, homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas, povos da floresta, além de comprometer a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando, ainda mais, toda a região amazônica.
Reiteramos, através desta nota, nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar, projeto de destruição e morte das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

Fonte:  Enviado por Medialivre em 01/06/2011

MPF faz novo alerta para que Ibama não licencie Belo Monte enquanto condicionantes não forem cumpridas

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará voltou a alertar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que não emita a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), até que o consórcio responsável pela obra cumpra as condicionantes para reduzir os impactos sociais e ambientais da construção. Os procuradores tomaram como base um relatório do próprio consórcio, Norte Energia S.A., para mostrar que as medidas preparatórias não estão sendo cumpridas, o que inviabiliza a emissão da licença pelo Ibama.

De acordo com o relatório, a maioria das obras previstas, como a construção de escolas, postos de saúde e infraestrutura de saneamento, ainda está na fase de elaboração dos projetos. Segundo o MPF, cerca de 100 mil trabalhadores deverão ser atraídos para a região pelas ofertas de trabalho na usina. Esse movimento migratório deve começar bem antes da conclusão da maioria das obras preparatórias, prevista para o fim deste ano ou, mais tardar, meados de 2012.

Na recomendação enviada à Comissão de Licenciamento Ambiental do Ibama, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta afirmaram que o cenário é de “total certeza do não cumprimento das condicionantes”. Também fazem considerações sobre a insegurança jurídica em torno de Belo Monte, alvo de, pelo menos, dez ações na Justiça que questionam a viabilidade ambiental e social da obra.

Apesar do aviso feito pelo MPF, o Ibama não tem data para liberar a licença de instalação da usina. De acordo com o instituto, os técnicos ainda estão avaliando as condições para o licenciamento. A Norte Energia informou que não se manifestará sobre a posição do MPF. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)

Fonte: Extraído do site de Ambiente Brasil

IBAMA não tem certeza sobre condicionantes de Belo Monte.

 

Fonte:  Medialivre em 26/05/2011

Relatório do consórcio responsável pela usina mostra que sequer saiu do papel grande parte das providências exigidas pelo Ibama ; MPF recomenda à comissão de licenciamento do Ibama que licença não seja expedida sem o cumprimento dessas providências
A maioria das obras obrigatórias para reduzir impactos sociais e ambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte não está finalizada ou sequer saiu do papel, aponta relatório da Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio de empresas responsável pela usina. O Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que solicitou o levantamento à Nesa, recebeu o documento nesta terça-feira, 24 de maio.
Desde abril o MPF tentava, sem sucesso, obter essas informações. Procuradores da República no Pará também solicitaram à Nesa que, juntamente com as informações, o consórcio encaminhasse fotos das obras já em andamento. A Nesa, no entanto, não enviou nenhuma imagem.
O governo federal estima que cerca de 100 mil pessoas migrarão para a região atraídas pelos empregos gerados pela obra, mas grande parte das obras preparatórias, como construção ou ampliação de escolas, só será entregue em dezembro do ano que vem.
Recomendação - A preocupação do MPF é de que, a exemplo do que já aconteceu em etapas anteriores do processo de licenciamento, as exigências sociais e ambientais sejam ignoradas. Para evitar que isso ocorra, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, que atua em Altamira, e Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta, de Belém, enviaram nesta quarta-feira, 25 de maio, recomendação aos integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando que eles não emitam a licença de instalação para o empreendimento enquanto não forem cumpridas as ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto - as chamadas condicionantes.
O último documento de trabalho dos técnicos do Ibama sobre o andamento das ações antecipatórias - nas áreas da saúde, educação e saneamento -- e sobre o atendimento das condicionantes mostra que a situação na região de Altamira continua muito precária.

Categoria: Sem fins lucrativos/ativismo

 

Vejam aqui os depoimentos...

OEA: "Belo Monte uma obra ilegal que envergonha o Brasil".

De: Medialivre | Criado em: 05/05/2011

"Tudo o que precisa saber sobre a decisão da Corte".

O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.
A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.
Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.
Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.
A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.
O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.
A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.
No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.
Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.
INESC

Categoria:

Sem fins lucrativos/ativismo

VEJA AQUI O VÍDEO A RESPEITO DO ASSUNTO ACIMA:

http://youtu.be/4Bi-rRQQ2Ts

Ato de Lançamento da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

 REPASSANDO CONVITE:



Boa tarde,
Convidamos  todos e todas a participarem do Ato de Lançamento da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida que será dia 04 de maio, as 16:00h no Auditório Franco Montoro na ALESP.
Contamos com a presença de todos/as nesse importante passo contra o agronegócio e as transnacionais.
Abraços
Secretaria Estadual- MST-SP

 

Salve o Dia do Trabalhador! Viva a Classe Trabalhadora! Viva o 1o de Maio!

Salve o Dia do Trabalhador! Viva a Classe Trabalhadora! Viva o 1o de Maio!






créditos: Museu do Porto - Santos: 
Trabalhadores nas obras do aterro do Paquetá
atual cais do Armazém 25

Algumas considerações

Trabalhadores anarquistas no porto de Santos, final do século XIX, e os de formação marxista, no mesmo porto, viram o lançamento do manifesto comunista pelas mãos de Silvério Fontes - daí prá frente, o movimento sindicalista começou a ter seu perfil delineado e com o envolvimento de todos  nas reivindicações pela melhoria nas condições de trabalho, instituição de uma jornada diária, férias remuneradas,descanso semanal... Direitos trabalhistas  que neste país - com forte tradição escravagista, não conseguia (sic) enxergar os trabalhadores como mão de obra livre e assalariada.

Incontáveis paralisações foram deflagradas nesse porto, que então passou a ser conhecido como Porto Vermelho - o que nada agradava ao poder instituido na República Velha...muitas greves, muitos embates com o patronato e enfim o Primeiro de Maio, que passou a ser celebrado como a data das manifestações dos trabalhadores insatisfeitos com o sistema de então. Chegada a repressão da ditadura Vargas, com o movimento sindical sufocado e suas lideranças perseguidas  e extraditadas (quase todos os trabalhadores ligados ao movimento sindical eram de origem espanhola, italiana ou portuguesa) - a data passou a ser celebrada como o Dia do Trabalho - sendo os sindicados transformados em meros prestadores de serviços (consultas médicas e prestações de serviços diversos), e os direitos trabalhistas baseados numa quase réplica da Carta Del laboro do ditador Benito Mussolini ....dos meios de comunicação não se esperava outra coisa - mais uma vez a criminalização das lutas populares, com a validação das perseguições, mortes e torturas... anarquistas e comunistas - todos comedores de criancinhas ...

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