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A Bolívia está em vias da aprovar a primeira legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos humanos. A Lei da Mãe Terra, que conta com apoio de políticos e grupos sociais, é uma enorme redefinição de direitos. Ela qualifica os ricos depósitos minerais do país como "bençãos", e se espera que promova uma mudança importante na conservação e em medidas sociais para a redução da poluição e controle da indústria, em um país que tem sido há anos destruído por conta de seus recursos.
A Lei da Mãe Terra vai estabelecer 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito a água e ar limpos, o direito ao equilíbrio, e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas geneticamente.
Ela também vai assegurar o direito de o país "não ser afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais".
Esta mudança significa a ressurgência da visão de um mundo indígena, andino, que coloca a deusa da Terra e do ambiente, Pachamama, no centro de toda a vida. Esta visão considera iguais os direitos humanos
e de todas as outras entidades. A Bolívia sofre há tempos sérios problema ambientais com a mineração de alumínio, prata, ouro e outras matérias primas.
Em uma entrevista, o ministro das Relações Exteriores da Bolívia e especialista em cosmovisão andina, David Choquehuanca, explica os principais detalhes desta proposta que situa a vida e a natureza como eixos centrais.
"Queremos voltar a Viver Bem, o que significa que agora começamos a valorizar a nossa história, a nossa música, a nossa vestimenta, a nossa cultura, o nosso idioma, os nossos recursos naturais, e, depois de valorizar, decidimos recuperar tudo o que é nosso, voltar a ser o que éramos”.
O artigo 8 da CPE estabelece que: “O Estado assume e promove como princípios ético-morais da sociedade plural: ama qhilla, ama llulla, ama suwa (não sejas preguiçoso, não sejas mentiroso nem ladrão), suma qamaña (viver bem), ñandereko (vida harmoniosa), teko kavi (vida boa), ivi maraei (terra sem males) y qhapaj ñan (caminho ou vida nobre).
O Chanceler marcou distância com o socialismo e mais ainda com o capitalismo. O primeiro busca satisfazer as necessidades humanas e para o capitalismo o mais importante é o dinheiro e a mais-valia.
De acordo com David Choquehuanca, o Viver Bem é um processo que está apenas começando e que pouco a pouco irá se massificando.
“Para os que pertencem à cultura da vida, o mais importante não é o dinheiro nem o ouro, nem o ser humano, porque ele está em último lugar. O mais importante são os rios, o ar, as montanhas, as estrelas, as formigas, as borboletas (...) O ser humano está em último lugar, para nós o mais importante é a vida”.
Estas são as características que pouco a pouco serão implementadas no novo Estado Plurinacional da Bolívia:
Priorizar a vida
Viver Bem é buscar a vivência em comunidade, onde todos os integrantes se preocupam com todos.
O mais importante não é o ser humano (como afirma o socialismo) nem o dinheiro (como postula o capitalismo), mas a vida. Pretende-se buscar uma vida mais simples. Que seja o caminho da harmonia com a natureza e a vida, com o objetivo de salvar o planeta e dar a prioridade à humanidade.
Respeitar a mulher
Saber beber
Viver Bem é considerar o trabalho como festa.
“O trabalho para nós é felicidade”, disse o chanceler David Choquehuanca, que recalca que ao contrário do capitalismo onde se paga para trabalhar, no novo modelo do Estado Plurinacional, se retoma o pensamento ancestral de considerar o trabalho como festa. É uma arma de crescimento, é por isso que nas culturas indígenas se trabalha desde pequeno.
Retomar o Abya Yala
Viver bem é promover a união de todos os povos em uma grande família.
Para o Chanceler, isto implica em que todas as regiões do país se reconstituam no que ancestralmente se considerou como uma grande comunidade. “Isto tem que se estender a todos os países. É por isso que vemos bons sinais de presidentes que estão na tarefa de unir todos os povos e voltar a ser o Abya Yala que fomos”.
Reincorporar a agricultura
Viver Bem é reincorporar a agricultura às comunidades.
Parte desta doutrina do novo Estado Plurinacional é recuperar as formas de vivência em comunidade, como o trabalho na terra, cultivando produtos para cobrir as necessidades básicas para a subsistência. Neste ponto se fará a devolução de terras às comunidades, de maneira que se produzam as economias locais.
Saber se comunicar
Viver Bem é saber se comunicar.
No novo Estado Pluninacional se pretende retomar a comunicação que existia nas comunidades ancestrais.
O diálogo é o resultado desta boa comunicação mencionada pelo Chanceler. “Temos que nos comunicar como antes os nossos pais o faziam, e resolviam os problemas sem que se apresentassem conflitos, não temos que perder isso”.
O Viver Bem não é “viver melhor”, como propõe o capitalismo
Entre os preceitos estabelecidos pelo novo modelo do Estado Plurinacional, figuram o controle social, a reciprocidade e o respeito à mulher e ao idoso.
Controle social
Viver Bem é realizar um controle obrigatório entre os habitantes de uma comunidade.
“Este controle é diferente do proposto pela Participação Popular, que foi rechaçado (por algumas comunidades) porque reduz a verdadeira participação das pessoas”, disse o chanceler Choquehuanca. Nos tempos ancestrais, “todos se encarregavam de controlar as funções que suas principais autoridades realizavam”.
Trabalhar em reciprocidade
Viver Bem é retomar a reciprocidade do trabalho nas comunidades.
Nos povos indígenas esta prática se denomina ayni, que não é mais do que devolver em trabalho a ajuda prestada por uma família em uma atividade agrícola, como o plantio ou a colheita. “É mais um dos princípios ou códigos que garantirão o equilíbrio nas grandes secas”, explica o Ministro das Relações Exteriores.
Não roubar e não mentir
Viver Bem é basear-se no ama suwa e ama qhilla (não roubar e não mentir, em quéchua).
É um dos preceitos que também estão incluídos na nova Constituição Política do Estado e que o Presidente prometeu respeitar. Do mesmo modo, para o Chanceler é fundamental que dentro das comunidades se respeitem estes princípios para conseguir o bem-estar e confiança em seus habitantes. “Todos são códigos que devem ser seguidos para que consigamos viver bem no futuro”.
Proteger as sementes
Viver Bem é proteger e guardar as sementes para que no futuro se evite o uso de produtos transgênicos.
O livro Viver Bem, como resposta à crise global, da Chancelaria da Bolívia, especifica que uma das características deste novo modelo é preservar a riqueza agrícola ancestral com a criação de bancos de sementes que evitem a utilização de transgênicos para incrementar a produtividade, porque se diz que esta mistura com químicos prejudica e acaba com as sementes milenares.
Recuperar recursos
Viver Bem é recuperar a riqueza natural do país e permitir que todos se beneficiem desta de maneira equilibrada e equitativa.
A finalidade da doutrina do Viver Bem também é a de nacionalizar e recuperar as empresas estratégicas do país no marco do equilíbrio e da convivência entre o ser humano e a natureza em contraposição à exploração irracional dos recursos naturais. “Deve-se, sobretudo, priorizar a natureza”, acrescentou o Chanceler.
Exercer a soberania
Viver Bem é construir, a partir das comunidades, o exercício da soberania no país.
Isto significa, segundo o livro Viver Bem, como resposta à crise global, que se chegará a uma soberania por meio do consenso comunal que defina e construa a unidade e a responsabilidade a favor do bem comum, sem que nada falte. Nesse marco, se reconstruirão as comunidades e nações para construir uma sociedade soberana que será administrada em harmonia com o indivíduo, a natureza e o cosmos.
As imagens são algumas das muitas versões da Pachamana encontradas pela internet.
Fonte: Blog de Carolina Daemon Oliveira Pereira
http:// caroldaemon.blogspot.com/2011/07/lei-favor-da-mae-terra-bolivia-mais-uma.html
Ao responder que estava com a consciência tranquila com a decisão de autorizar o início das obras, Trennepohl foi confrontado pela jornalista.
Visivelmente irritado, Trennepohl cortou a entrevista quando a jornalista Allison Langdon afirmou que os povos indígenas do Xingu não estão dormindo bem por causa da decisão do Ibama de autorizar o início das obras.
Mas, quando o cinegrafista saiu da sala, o presidente do Ibama falou o que realmente pensa sobre os povos do Xingu, sem se dar conta que ainda estava com o microfone ligado.
Resumindo, Trennepohl afirmou que o Brasil fará com os povos indígenas o mesmo que a Austrália fez com os aborígenes, que foram exterminados por colonos britânicos que ocuparam a ilha ao longo do século 19.
Veja íntegra do programa 60 Minutos da Austrália.
FONTE: http://www.xinguvivo.org.br/2011/07/15/belo-monte-de-asneiras-por-curt-trennepohl/
Enviado por Medialivre em 16/06/2011 e postado no YouTube.
Teria sido uma solenidade asséptica -- como todos os espaços que o governo tem criado para falar sobre Belo Monte -, não fossem mais uma vez os indígenas, agricultores, ribeirinhos e movimentos sociais de Altamira e região. As populações contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte acordaram cedo para protestar durante a instalação do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS Xingu). O Plano, que anteriormente fora recusado pelas organizações sociais da região, segue polêmico. "Nem a composição do Comitê e muito menos a criação do PDRS Xingu foram debatidos com a população e as organizações da região. Indígenas denunciam nomeações ilegais para o Comitê, todo o processo é irregular", explica a coordenadora do MXVPS , Antonia Melo. O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moises Costa, entregou uma amostra de como a água do rio Xingu ficará após a construção da barragem. "Esse é o resultado da exploração que o capital realiza nos territórios. O Comitê é um teatro ", disse. "Nós já denunciamos antes, e havíamos decidido não participar. Mas agora eles foram ainda mais longe: simplesmente falsificaram as nomeações indígenas", denuncia a liderança indígena da Aldeia Boa Vista, Sheyla Juruna. Enquanto o representante da Casa Civil na mesa elogiava o espetáculo democrático do Comitê Gestor, latifundiários e madeireiros na plateia gritavam palavras de ordem racistas e ameaçadoras.
FONTE: CANAL MIDIALIVRE NO YOUTUBE: http://youtu.be/r_gLtAgnRmw
Reestruturação enfraqueceu a Funai, diz ex-presidente do órgão, Mércio Gomes
Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes acredita que os índios no Brasil estão cada vez mais expostos a conflitos fundiários e a situações de vulnerabilidade. Para ele, houve um “enfraquecimento” da Funai o que dificulta a resolução de problemas enfrentados pelos indígenas.
"De uns anos para cá, aos olhos de quem já viveu ali dentro e agora está vendo de outra perspectiva, parece que o governo está tentando enfraquecer a Funai. Houve uma reestruturação que mostra uma tentativa de diminuir o poder da Funai e o papel do Estado, deixando os índios à mercê de organizações não governamentais, mineradores e posseiros", disse Gomes que presidiu o órgão de 2003 a 2007.
A principal reclamação de antropólogos e de indígenas é um decreto, publicado há um ano, que levou ao fechamento de postos da Funai nas reservas e administrações regionais, centralizando o atendimento nas cidades. A medida dificultou o relacionamento do Poder Público com os índios, uma vez que o atendimento passou a ser feito em locais distantes até 600 quilômetros de aldeias e por pessoas que não dominam as línguas indígenas.
"O fechamento foi péssimo", afirmou um dos fundadores da Federação das Organizações Indígenas, Álvaro Tukano. "Principalmente nas terras em faixas de fronteira, onde não tem mais ninguém combatendo traficantes, garimpeiros ou madeireiros nas aldeias. Ninguém mais está vendo se os índios estão morrendo de fome, de malária ou de leishmaniose", completou o líder indígena.
Com o decreto de reestruturação, foram fechados postos em cidades como Porto Velho (RO) e Altamira (PA) - polos da construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e Belo Monte, no Rio Xingu. As obras já começaram a atrair milhares de trabalhadores, e os índios serão um dos principais atingidos pelos impactos dos empreendimentos.
Para Tukano, com as mudanças no órgão, os povos indígenas não conseguem mais dialogar com a Funai. Segundo ele, o órgão tem tomado diversas medidas sem consultar as comunidades. No caso da Usina Belo Monte, o problema foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra. A decisão foi uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como o Movimento Xingu Vivo Para Sempre e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
"Não sabemos mais para quem reclamar. Estamos confusos. Vivemos hoje muito mais problemas e ninguém toma conta. Tem uma parte do movimento que foi procurar socorro fora do país. Mas eu penso que somos brasileiros e temos que encontrar soluções aqui", cobrou Tukano.
A Funai alega que, para prestar esclarecimentos aos índios sobre Belo Monte, fez 30 reuniões em aldeias. Mas, para Mércio Gomes, "por má-fé ou por incompetência", vídeos indicam que esses encontros eram apenas reuniões preparatórias paras as oitivas. Segundo o antropólogo, é preciso recomeçar as audiências explicando a importância que o projeto tem para a nação e as vantagens que a usina pode trazer para os índios.
"Os índios nunca souberam com clareza o que é Belo Monte - as consequências, os impactos da obra, as garantias de que não serão passados para trás e as vantagens dos royalties que virão em troca do capital histórico. É preciso perder mais um tempo com isso", defendeu.
Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo
Para Funai, críticas sobre falta de diálogo com povos indígenas são infundadas
19/04/2011 – 6h40 - Nacional
Por Daniella Jinkings - Repórter da Agência Brasil
Brasília – A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciada em 2007, fortalece a presença do Estado em terras indígenas, afirmou o presidente do órgão, Márcio Meira. Segundo ele, as críticas sobre as mudanças na Funai e a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas são infundadas.
"A reestruturação da Funai foi feita para melhorar a gestão orçamentária e financeira do órgão. A Funai estava abandonada há muitos anos e, há quatro anos, estamos fazendo com que ela volte a ter força e capacidade de gestão para cumprir sua missão institucional”, disse Meira à Agência Brasil.
O presidente da Funai afirmou que não houve fechamento dos postos em reservas indígenas e administrações regionais. “Todos os postos indígenas que a Funai tinha no ano passado foram substituídos por coordenações técnicas locais para dar maiores condições de a fundação atuar na sua missão institucional perto das terras indígenas.”
Segundo ele, atualmente há cerca de 300 coordenações técnicas locais vinculadas a 36 coordenações regionais. “Altamira (PA) tem uma coordenação Nacional da Funai. Portanto, não há ausência do órgão nessa região. Em Porto Velho (RO), continuamos com a nossa coordenação técnica local vinculada à coordenação regional de Ji-Paraná e assim, sucessivamente.”
Indígenas e antropólogos criticam a Funai afirmando que, com as mudanças no órgão, os povos não conseguem mais dialogar com a instituição. Além disso, eles acusam a entidade de ter tomado diversas medidas sem consultá-los previamente. O caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra para que o governo dialogue com os índios.
De acordo com Meira, a Funai criou e implantou um procedimento de acompanhamento que inclui a ida às aldeias e a explicação dos impactos que a construção de Belo Monte vai causar às comunidades indígenas. “Todos esses procedimentos estão previstos em lei e a Funai tem cumprido à risca essa legislação. No caso de Belo Monte, não há alagamento de nenhuma terra indígena e não há remoção de nenhum povo indígena de sua comunidade. Se alguém disse isso, não é verdade.”
O presidente da Funai afirmou ainda que a instituição criou comitês regionais que vão permitir, a partir deste ano, que os indígenas tenham assento paritário em cada coordenação da política indigenista em cada região. “Pautamos nossa gestão no diálogo com os indígenas em todos os aspectos.”
Edição: Graça Adjuto
Atividades voltadas à rede pública e particular de ensino
Read more: http://rejanetapuya.blogspot.com/2011_03_01_archive.html#ixzz1HjIhR0mW
A Unidos da Lona Preta, bloco de carnaval do MST na região da Grande São Paulo, desfila em Jandira, nesta sexta-feira (4).
A concentração foi na Comuna Urbana Dom Helder Câmara,as 19h na Rua Nicolau Maevski, 491, Bairro Sol Nascente.
Há quatro anos, surgiu o bloco carnavalesco, que reúne militantes em diversas atividades tendo como eixo, além da formação política, a capacitação na área musical.
A experiência faz parte de um processo de afirmação política por meio da cultura e na organização da luta pela terra vinculada ao processo de construção de uma identidade coletiva com elementos culturais urbano e camponês.
Abaixo, conheça a letra do samba do Carnaval 2011:
“Plantar o pão, colher a vida: para o mundo se alimentar sem veneno”
Canta povo brasileiro
Batucada é de bamba Refrão
Hoje a Lona Preta vem dizer, dizer
A luta é o tempero do meu samba
Oh Mãe Natureza
Nós queremos a tua diversidade
De cores, sabores
Na mesa do campo e da cidade
Agroecologia
Com soberania alimentar
Pra preservar o nosso chão
Um novo mundo pede uma nova relação
Do jeito que tá, não dá pra ficar
A produção
Comida ruim ninguém aguenta, ninguém aguenta
É veneno em todo canto, em todo canto Refrão
Mata gente e mata rio, e mata rio
Agronegócio a mentira do Brasil
Semente com patente é roubar a natureza
Monocultura na agricultura
Deserto verde: cadê a beleza?
Lucrando e fazendo a guerra
Matando o ser humano e a mãe terra
A luz
Do companheiro Keno
Ta na memória
De quem ocupa a avenida
Presente que aduba a sua história
Colhe o pão da vida
Fotos: Crônica Mendes
Esta semana seis funcionários da Funai foram surpreendidos com notificações de que estão sendo processados pelo órgão, em forma de processo administrativo disciplinar -- PAD --, por terem ajudado os índios que ficaram mobilizados por sete meses no Acampamento Indígena Revolucionário em protesto ao Decreto 7506/09, entre fevereiro e julho de 2010.
A mobilização indígena foi um dos atos mais extraordinários do indigenismo brasileiro e assim ficará para a história, quando ela for devidamente avaliada. Totalmente espontâneo, movido pela consciência de que estavam sendo oprimidos e anulados nos seus direitos humanos e civis, mais de 600 índios acamparam em frente ao Ministério da Justiça, passando por todos os tipos de agravos e dificuldades, sendo perseguidos pelas polícias militar, civil e federal, assediados pelos mensageiros das ONGs que estão aliadas à atual direção da FUNAI -- somente ajudados por alguns sindicatos de Brasília e pela solidariedade de estudantes e ... indigenistas!
Que ajuda teria sido essa? Conversas, explicações sobre o dito decreto, ajuda de alimentação, não mais do que isso -- e esse pouco com o aval da ANSEF, a associação dos servidores da própria FUNAI!
Entre os processados está o índio Xavante Jeremias, que também é político em sua região natal, Campinápolis, sendo atualmente vereador. Ser funcionário da FUNAI tirou-lhe o direito de ser índio!
A ajuda, o apoio foi dado por essas pessoas e por algumas outras, gatos pingados que viam nesse acampamento algo diferente, mas que temiam se expor na ajuda. Os que não ajudaram em nada estão curtindo o pesadelo de suas consciências, de suas atitudes abúlicas e infiéis à sua profissão.
Por que somente esses seis funcionários estão sendo visadas pela sanha persecutória da atual direção da FUNAI, não se sabe. Ajudar pessoas não somente não é contra a lei, como também é obrigação moral do indigenismo brasileiro ajudar índios que precisem de ajuda.
Em qualquer circunstância, o indigenista brasileiro, de tradição rondoniana, deve ajudar, até à custa e ao perigo de morte, seguindo o dístico máximo do humanismo do velho SPI:
"Morrer se preciso for, matar nunca".
No caso da ajuda aos índios acampados e que por algumas vezes foram recebidos no Senado Federal (uma desses vezes, na marra!) protestando contra o decreto 7506, sob o beneplácito dos senadores, nem questão de morte era!
Era questão simplesmente de solidariedade e de moral indigenista.
A dúvida que paira no ar, nesse momento de transição de governo, é: por que os funcionários da FUNAI, os indigenistas que lá trabalham, jovens e veteranos, e os aposentados que continuam nesse mister, não fizeram até agora nada a respeito dessa perseguição descabida, que fere os princípios morais da grei indigenista!
Nem uma palavrinha de solidariedade alguns indigenistas deram, abscondidos que estavam em sua trepidez voluntária!
Para melhor entender essa dúvida, vale a pena ler o artigo abaixo, escrito pelo eminente jurista Fábio Konder Comparato, refletindo sobre um famoso livro de Étienne de la Boétie, o "Discurso sobre a Servidão Voluntária".
Odenir Pinto de Oliveira é um dos maiores indigenistas do Brasil. Filho e neto de sertanistas, desde o tempo do Marechal Rondon, Odenir foi criado pelos pais junto aos índios Bakairi, e depois os Xavante, desde sua infância. Fala as duas línguas indígenas e participa das duas culturas.
Além do mais, teve experiência de campo com os Mura, os Panará, ajudou os Pataxó a retomar suas terras em Caramuru-Paraguaçu, auxiliou os Guarani do Mato Grosso do Sul a retomar terras, demarcá-las e homologá-las, criou o Programa de Casas de Cultura entre 2003 e 2007, estabelecendo diversas Casas de Cultura, e continua firme em defesa dos povos indígenas.
A carta que ora segue foi escrita hoje e passada para seus amigos indigenistas e jornalistas. É uma das mais emocionantes pela veemência do estilo, e das mais duras, pelas denúncias, que já vi de um indigenista brasileiro nos últimos tempos.
Odenir compara o atual presidente da Funai, Márcio Meira, com o coronel Nobre da Veiga, que foi presidente da Funai há 28 anos. E o pior de todos, pelas arbitrariedades cometidas, por ir contra o indigenismo rondoniano, pelas falcatruas, por demitir indigenistas, por atentar contra os direitos indígenas e por reestruturar o órgão para facilitar a vida dos inimigos dos índios, por abrir as terras indígenas às mineradoras.
Levou anos para a Funai se recuperar de Nobre da Veiga. De certa forma, eis o que está acontecendo no presente.
Seu testemunho é de respeito! Se o Governo Dilma não o escutar, então não tem mais jeito com a questão indígena.
Mércio Pereira Gomes - Antropólogo (Ph.D. University of Florida, EUA, 1977), Professor da Universidade Federal Fluminense, ex-Presidente da Funai, autor dos livros "Antropologia", "Os Índios e o Brasil", "O Índio na História", "The Indians and Brazil", "Darcy Ribeiro", e "A Vision from the South".
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Senhor Márcio Meira
Presidente da FUNAI
C/c Ministro da Justiça
Márcio Meira,
Parece que foi ontem, mas foi em novembro de 1979 que o coronel João Carlos Nobre da Veiga assumiu a presidência da FUNAI.
Nobre da Veiga entrou dizendo que o Órgão era “um mar de lama” e, junto com o seu principal assessor, coronel Ivan Zanoni, deu início a uma série de mudanças que permitisse uma “nova FUNAI”. Muitas delas com forte conotação político/ideológica, respaldadas nas teorias de estratégia militar tão bem defendida pelo seu principal assessor, inclusive com livro publicado.
Dentro da FUNAI, Nobre da Veiga tomou as seguintes providências – pelo menos as que ficaram mais conhecidas:
a) Demite, já de começo, 39 indigenistas por serem “subversivos” e porque precisava mudar o paradigma do “indigenismo oficial”;
b) Reestrutura administrativamente o Órgão com esse objetivo e para “fortalecer as unidades regionais”;
c) Incrementa o projeto de emancipação compulsória dos indígenas, criando os famosos “critérios de indianidade” e declara que todos os índios perderiam a tutela e “estariam emancipados em três gerações”;
d) Edita várias Portarias permitindo empreendimentos dentro das terras indígenas e facilita a exploração mineral em terras indígenas;
e) Com ajuda do Conselho Indigenista e do Ministro do Interior Mário Andreazza, proíbe Mario Juruna de participar do Tribunal Russel, na Holanda.
Pois bem, Márcio Meira, parece que foi ontem. Vinte e oito anos depois de Nobre da Veiga, você assume a presidência da FUNAI e, como seu antecessor de vinte e oito anos atrás, você veio para implementar um “novo indigenismo oficial”, desta vez com muita ideologia neoliberal e com muita política partidária – mas tão parecida com a de Nobre da Veiga e Zanoni – que fico imaginando que o tempo não passou.
Nobre da Veiga queria um “novo indigenismo” porque, segundo ele, aquele que havia era “ultrapassado e responsável pelo atraso da FUNAI”.
Parece que há algo muito familiar e atual nesse discurso, não? Mas não vou enumerar essas semelhanças. Porém, é inevitável dizer que tanto quanto Nobre da Veiga, você também quer reestruturar o Órgão com medidas que atentam contra direitos indígenas consagrados pela Constituição e pela Organização Internacional do Trabalho - OIT; você implementa uma política de extinção da tutela, sem amplo debate com os povos indígenas, como se a tutela fosse algum direito que o governo “deu” no passado e agora pode “tirar” ao seu bel prazer; você usa a Polícia Militar, a Guarda Nacional e o Polícia Federal para, sob argumento de proteger bens públicos, impedir que as populações indígenas se manifestem contra sua administração e a presença dos “novos zanonis” dentro do Órgão.
Na ditadura militar, Nobre da Veiga dizia que, ao contrário da vontade dos povos indígenas, ele deveria continuar sendo presidente da FUNAI porque essa era uma “missão” que ele havia recebido dos seus superiores. Até o dia em que ele, no ímpeto de transformar o Órgão, comprou um novo prédio no Setor de Indústria de Brasília, para instalação dessa “nova FUNAI”, e no mesmo dia um belo apartamento, (não confundir com belo monte), localizado na Avenida Vieira Souto, no Rio de Janeiro, foi passado em seu nome. O Tribunal de Contas da União, acionado, tomou as devidas providências. Mas Nobre da Veiga não ficou conhecido porque queria morar na Vieira Souto: ele ficou conhecido por atentar contra os direitos dos povos indígenas.
Ontem li na revista Época que você, mais uma vez, contrariando parecer técnico do setor responsável da FUNAI, encaminhou ao IBAMA o Ofício nº 013/2011/GAB-FUNAI, de 20 de janeiro de 2011,........A FUNAI não tem óbice para emissão da Licença de Instalação – LI das obras iniciais (sic) do canteiro de obras da UHE de Belo Monte, considerando a garantia de cumprimento das condicionantes.(sic). Em seguida, no mesmo Ofício, você pede que o IBAMA.....atue junto com a FUNAI no acompanhamento......., que não vou continuar transcrevendo, dado o ridículo dessa coisa.
Muitas vezes a gente pensa que já viu de tudo e do seu contrário também.
Mas nunca é verdade, porque as justificativas para os absurdos que alguns cometem quando estão na presidência da FUNAI, mudam de tempos em tempos. É muito provável que você dirá que está fazendo isso porque recebe orientação do seu partido político, do seu superior, da presidente da República, etc, etc, mas lhe digo uma coisa: desde o dia em que você, em novembro de 2009, concedeu a primeira, (Licença Prévia) ao IBAMA, para a mesma UHE de Belo Monte, de forma misteriosa porque também contrariava parecer técnico do órgão, nunca mais você poderá dizer que está na presidência da FUNAI porque quer o bem dos povos indígenas. No máximo, você poderá dizer que está aí porque tem uma “missão”.
E o dia em que você conceder a última, Licença de Operação, para UHE de Belo Monte, mais uma vez o Estado brasileiro, através do seu organismo oficial de indigenismo, estará, numa trajetória iniciada por Nobre da Veiga e Zanoni há vinte e oito anos atrás, impedindo que os povos indígenas protagonizem seu destino e participem do destino do Brasil.
Brasília, 02 de fevereiro de 2011
Odenir Pinto de Oliveira
Sertanista aposentado
A reportagem deste domingo do FANTÁSTICO, programa semanal da Rede Globo, mostra alguns dos aspectos mais cruéis e miseráveis da vida dos índios Guarani. Incluiu no cardápio: assassinatos (100 por 100.000, na cidade de São Paulo, por exemplo, são 11 por 100.000), violência doméstica, prostituição infantil, maus tratos paternos, venda de filha, prostituição juvenil.
Diante de tudo isso, o atual presidente da Funai foi entrevistado e disse:
“Solucionando a questão das terras, a gente cria um ambiente favorável para diminuir essa situação de violência que acontece tanto dentro das comunidades como também contra os próprios indígenas”, aponta Marcio Meira, presidente da FUNAI."
Não sei se isso constitui insciência, isto é, falta de conhecimento, alienação da realidade ou o quê, ou se é puro cinismo e indiferença. Pois ele sabe muito bem que não vai resolver a questão das terras, tanto pelas dificuldades inerentes, quanto pelo jeito mal, incompetente e ilusório pelo qual a atual gestão da Funai deslanchou o processo de demarcação no Mato Grosso do Sul.
Sabe também que os problemas sociais, étnicos, culturais e econômicos dos Guarani são de uma gravidade que vai além da carência de terras e exigem ações de diversas sortes, fortes e determinadas, como a criação de uma entidade pública exclusivamente para os Guarani.
Devo dizer que a idéia de um Instituto Guarani foi apresentada por mim ao governo Lula em 2004. Fizemos um programa, porém o governo estava preocupado exclusivamente com o escândalo das crianças que morriam nos postos de saúde da Funasa, e achou que resolveria a questão dando força à Funasa e estabelecendo bolsas famílias.
Por sua vez, a situação se agravou no último ano pela extinção dos postos indígenas e da AER Amambai, bem como pela pouquíssima participação dos índios na gestão de suas administrações. O resultado é o agravamento da anomia cultural e étnica que atinge os índios cada vez mais na atualidade.
Mércio Gomes – Antropólogo e Ex-Presidente da FUNAI
Fonte e postagem do texto original: www.merciogomes.blogspot.com
Vejam aqui a mostra fotográfica que acompanhou o lançamento do CD Trilha dos Coroados de violeiro Levi Ramiro e esta aqui condensada em um arquivo do PowerPoint. É só clicar no link abaixo, aguardar os segundos correspondentes e fazer o download do arquivo clicando em “download now” e baixar o arquivo .
Um grande abraço a todos,
Cassio e Rejane
http://www.4shared.com/document/A9Unh9Vk/Trilha_dos_Coroados_de__Levi_R.html
fonte: Vila do Artesão
Na última sexta estive visitando o Salão de Artesanato Paraibano, edição de 2011 aqui em João Pessoa. Como sempre as peças estão maravilhosas e eu enlouqueci de vontade de trazer metade da feira pra casa. A feira segue até o dia 6 de fevereiro de 2011, se puder, compareça.
De qualquer forma eu trouxe pra vocês algumas imagens dos amigos artesãos que estavam por lá e de algumas peças super interessantes. A maioria desses artesãos está em cidades afastadas daqui da capital, mas eu tenho o contato de todos. Se alguém quiser alguma informação para entrar em contato com um artesão que não esteja mencionado aqui, é só escrever que terei o maior prazer em auxiliar.
Esse ano o Salão homenageou os artesãos que trabalham a madeira em suas mais diversas formas. Os nomes do salão foram Bento Mendeiros Gouveia, Guariguazi, Sales, Izaquias, todos escultores da madeira. Também aqueles que criam os móveis rústicos tiveram destaque nessa edição, vejam o exemplo da poltrona abaixo, com design super moderno.
Tive oportunidade de conhecer um ceramista com um trabalho super interessante, o Marcio Rodrigues. Ele modela objetos bem diferentes como o lagarto e a urna funerária. Gostei demais desses trabalhos, bastante diferentes do que encontramos normalmente. Observem. Contato: mlwr35@ig.com.br
Um mestre com um trabalho muito especial é Mestre Nezinho. Nezinho trabalha a marchetaria em caixas maravilhosas, e um dos seus símbolos são as bandeirinhas de São João. Esse ano Nezinho trouxe como novidade anéis feitos com essa técnica tão rica. Modelos bem vistosos. Contato: nezinho.machetaria@hotmail.com
Os símbolos que são a cara do Nordeste e são muito bem feitos são os bumbas de Sergio Nascimento. Ele produz estandartes, bumbas e cavalos-marinhos, os folguedos folclóricos desssa região, com uma riqueza de detalhes que encanta. Vejam se estou errada. Foi um prazer bater esse papo. Contato: sergioartspb@hotmail.com
Aqui na Paraíba temos uma ceramista que produz uma linha de panelas para uso diário que é sucesso aqui e fora do Brasil. Nevinha trabalha com seu marido Tota e hoje suas panelas podem ser encontradas em vários países da Europa. E vejam bem, são panelas que se usam, e são excelentes. Aparelhos de fondue, moquequeiras, cuscuzeiras, caçarolas e todas pretas, numa técnica especial de queima da Nevinha. Isso significa que elas não são pintadas. Super legais, né? Contato: nevinhaartesanato@gmail.com
Também foi bom rever as amigas de Pitimbú que trançam as fibras da folha de coqueiro, num trançado extremamente complexo. Adoro essas peças que tem fibras finíssimas e clarinhas. Maravilhosas. Contato: (83) 3232-0128
