Belo Monte: Técnicos do IBAMA dão parecer contrário ao início das obras

terça-feira, 16 de novembro de 2010

fonte:  blog do Mercio Gomes

Eu já me considerava voto vencido, perdedor, inútil sofredor, prestes a me conformar com o leite derramado, querendo já uma saída digna para os povos indígenas.
Pois que, Belo Monte ia sair, de qualquer jeito, por determinação do governo, seja sob protestos dos índios, dos ribeirinhos, dos habitantes de Altamira, do CIMI e das ONGs, com quem, nesse aspecto, me coloco de acordo.
Eis que dois técnicos do IBAMA acabaram de dar um parecer contrário ao início das obras em função de um parecer do MPF, do Pará, alertando para o fato da empresa NESA, encarregada da obra, não ter preenchido as condições mínimas para ao menos abrir o canteiro de obras. Ao que parece, a NESA não tem clareza sobre o número de pessoas que serão atraídas para essa obra, nem tem cenários claros sobre as suas possíveis consequências. Para os técnicos do IBAMA foi o suficiente para emitir parecer contrário.
A Funai foi, infelizmente, o primeiro órgão a dar o aval à construção da Usina Belo Monte, quando os índios ainda não tinham conhecimento claro do tamanho da obra e de suas consequências, e à revelia dos questionamentos dos próprios técnicos da Funai, que queriam mais tempo para prover melhores esclarecimento para os índios. E se os índios dissessem não, o que aconteceria?
Agora a Funai está com a brocha na mão, com licença dada, enquanto o IBAMA lhe tirou a escada. Que fazer?
Não sei se esse parecer dos técnicos será um impedimento grave para a construção de Belo Monte. Provavelmente a direção do órgão vai passar por cima, ou mandar refazer o parecer por outros técnicos. Já os Kayapó do rio Xingu, especialmente os liderados por Raoni Txukarramãe, continuam firmes contra essa hidrelétrica. Nem tanto pela inundação que se projeta na atualidade, mas por desconfiarem que, uma vez construída Belo Monte, outras hidrelétricas serão construídas mas a montante no rio, impactando mais duramente outros povos indígenas e a si mesmos.
Os índios querem uma palavra com a presidente Dilma Rousseff sobre essa questão e sobre o futuro da Funai. Megaron Txukarramãe declarou recentemente que desconfia que a atual direção da Funai, movida por não sabe que interesses, quer se retirar da responsabilidade tutelar sobre os povos indígenas. Tutela, para os Kayapó, como para muitos outros povos, não significa a rendição desses povos ao Estado, mas a garantia jurídica sobre o senso da responsabilidade maior sobre os povos indígenas que cabe ao Estado, desde a época de Rondon, no que se refere à observação e aplicação de leis e medidas para com os direitos constitucionais indígenas.
Enfim, o governo Rousseff, que está para começar, já vem com pontos controversos a serem resolvidos.