Ainda a questão da demarcação de terras indígenas…

Estudos sobre terras indígenas devem terminar em 2011

 

Grupos técnicos de identificação e demarcação de seis terras indígenas em Mato Grosso do Sul devem encerrar os estudos nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amambaí nos primeiros meses de 2011. No Estado, onde vivem cerca de 45 mil índios das etnias Guarani Kaiwá e Guarani Nhandéwa, um grande problema fundiário arrasta-se há anos.
Muitas das áreas vistoriadas em mais de 25 municípios pelos grupos técnicos, contratados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2008, são ocupadas por fazendeiros e empresas que detêm o título da terra. De acordo com as lideranças indígenas, cerca de 3 mil índios vivem em 22 acampamentos de beira de estrada nas rodovias do Estado.
Para os indigenistas, os interesses econômicos sobre a terra altamente produtiva e o preconceito contra os índios fazem com que a demarcação ainda não tenha sido concluída. O processo foi diversas vezes interrompido por decisões judiciais em várias instâncias. "As ações caem na mão de juízes e desembargadores que têm pouco conhecimento sobre o tema e trabalham muito em cima do senso comum", avalia Rubem Thomaz de Almeida, um dos antropólogos contratados pela Funai para trabalhar na demarcação.
Ele acredita que o senso comum estigmatiza os índios e alimenta as decisões contrárias a eles. "O preconceito tem um peso gigantesco. Digamos que ele sempre existiu, mas era latente. Com a demarcação da terra, isso veio à tona de maneira atroz", pondera Almeida que aponta como marco a morte de dois policiais em abril de 2006 por causa do conflito com os índios. "A partir daí, o preconceito cresceu de maneira exacerbada. Isso contribuiu bastante para que a população ficasse contra os índios. Não há discernimento sobre a legalidade e o direito deles. Isso foi absolutamente desconhecido", avalia.
"Onde tem indígena, o Estado cria preconceito" reclamou o guarani kaiwá Anastácio Peralta, do Conselho Nacional de Política Indigenista. Segundo ele, "o que vale para o Estado é o boi, a soja e a cana. A produção vale mais que um ser humano. O boi tem direito a ficar em 3 hectares, o índio tem que ficar no meio da rua", disse durante a reunião com Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), encerrada na noite de segunda-feira em Campo Grande (MS), na presença do presidente da Funai, Márcio Meira, do ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e da vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat.
O presidente da Funai destacou que essa é a primeira vez que o processo de demarcação consegue dar alguns passos e que houve erro na titulação das terras para os fazendeiros. "O objetivo era trazer os índios para pequenas áreas", disse se referindo à demarcação feita pelo Serviço de Proteção aos Índios, órgão que antecedeu à Funai (antes da década de 1970). Para ele, a demarcação não respeitou o modo de vida dos índios Guarani Kaiwá que se organizam isoladamente em famílias extensas e circulam pelo território.
Busca de soluções
O juiz Marcelo Martins Berthe, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fórum Nacional Judiciário, propôs durante a reunião do CCDPH, a realização de um seminário em Brasília com a presença de juízes estaduais e federais para discutir a demarcação das terras indígenas.
O ministro Paulo Vannuchi afirmou que espera que a União, o Estado de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal e a Justiça sentem para negociar uma "solução abrangente", se referindo à possibilidade, inclusive, de alterar a Constituição Federal para atender os direitos dos índios e dos fazendeiros.
Notícia publicada no portal Terra e Extraída do Portal do Programa A’Uwe.

Ainda hoje na tela da TV Cultura…

 

Kaingang Akombé - Histórias Kaingang

e

Toré - Celebração e Resistência no Planalto Central

 

http://www.tvcultura.com.br/auwe/

DIVULGAÇÃO

Os Guarani do Mato Grosso do Sul mais uma vez sem nenhuma solução para suas terras…

 

“Funai e Ministério Público lamentam não terem demarcado terras para os Guarani”

Em Campo Grande começou desde o dia 22/11 um seminário para os analistas antropólogos do Ministério Público Federal. A intenção é discutir os problemas que os analistas encontram na sua tarefa de defender índios, quilombolas e outras minorias.
Na abertura esteve presente uma plêiade de autoridades que, de algum modo, têm tido interesse na questão indígena. O próprio ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luiz Inácio Adams, que é cotado para ser indicado para o STF, e que tem cumprido o papel de fazer as conciliações entre entes do governo, como a Funai e o Ibama, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a subprocuradora-chefe da 6ª Câmara, Debora Duprat, além dos ministros de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, também abrilhantaram o evento, além de deputados locais, o presidente da Funai, alguns antropólogos e missionários, formando um grupo coeso que tem trabalhado em conjunto nesse segundo mandato do presidente Lula.
O essencial dessa abertura foi a lamentação geral das autoridades e dos antropólogos que tomaram a palavra e que foram entrevistados depois pelos jornais locais. Lamentaram não terem conseguido demarcar nenhuma terra indígena nova nesses últimos três anos, especialmente para os Guarani do Mato Grosso do Sul. Lamentaram também a realidade jurídica das ressalvas estabelecidas pelo STF por ocasião da afirmação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A maioria dessas ressalvas impõe sérias dificuldades para o reconhecimento de terras indígenas de onde os índios houveram sido deslocados ou expulsos. Nenhum desses lamentos veio acompanhado de uma auto-crítica, embora certamente alguns deles saibam que têm culpa em cartório por essa falha e por não terem cumprido promessas feitas aos próprios índios, inclusive alguns que estavam presentes.
Ao final, o que ficou de saldo das falas é que a única saída para recuperar terras indígenas no Mato Grosso do Sul seria comprá-las! Isto foi dito especialmente pelo ministro de Direitos Humanos, pelo deputado Kemp, do PT-MS, por um antropólogo presente e pelo atual presidente da Funai.
Para comprar terras indígenas que atualmente estejam no domínio de alguém, mas que tenham sido reconhecidas como de ocupação indígena, a Funai teria que se basear numa legislação constitucional, já que nossa Constituição não admite tal possibilidade, o que significa que o governo teria de propor uma emenda constitucional. O pior é que as autoridades parecem estar de acordo com isso, e diversas afirmaram que de fato o governo vai apresentar uma emenda constitucional para tanto!
Eis o grande perigo que desponta no próximo governo! Mudar a Constituição Federal não é brincadeira, esquenta a cabeça de muita gente e com muitos interesses. Especialmente mudar a CF que contem artigos importantes a favor dos povos indígenas, obtidos a custo de uma grande mobilização da sociedade civil brasileira há mais de 20 anos, é de uma temeridade inominável. Temos um Congresso que vem se tornando cada vez mais anti-indígena, sobretudo nesses últimos três anos em que a política indigenista foi regida com um misto de amadorismo com arrogância, como se Lula tivesse soltado um elefante numa loja de louça e achado que o estrago causado era pouco!
O movimento indigenista rondoniano e as populações indígenas brasileiras estão perturbadas com essa pretensão. Só esperamos que o próximo ministro da Justiça, que parece ser um importante político petista, advogado e professor, não se deixe levar por esse tipo de sugestão.
Mudar a CF seria arriscar perder não só os ganhos legais que substancializam a política indigenista brasileira, mas ainda, seria pôr em suspensão as terras indígenas que foram demarcadas a partir desta Constituição, e para as quais, em muitos casos, seus antigos e presumidos donos não receberam compensação pela perda e pelo seu valor de venda, e sim tão-só pelas benfeitorias e investimentos.
Imaginem se uma emenda constitucional prover que os donos presumidos das terras que lhes foram confiscadas, por serem reconhecidas como indígenas (e da União), têm o direito ao preço de mercado por elas, o que não farão os fazendeiros e políticos-fazendeiros que tiveram que abrir mão de terras que consideravam suas mas que as perderam sem receber nada em troca? Provavelmente levantarão uma imensa celeuma e recorrerão às instâncias jurídicas para desfazer demarcações de terras indígenas em curso ou realizadas no passado recente. Assim, ficarão em suspenso as terras já demarcadas.
Por sua vez, e as terras que foram declaradas indígenas pelo ministério da Justiça, mas que estão sub judice ou mesmo em processo de demarcação atualmente? Provavelmente, um dos argumentos que os advogados dos fazendeiros vão usar -- e agradecer a essas autoridades -- será essa mesma da promessa de mudança constitucional, promessa essa feita por autoridades do governo. É só dizer que vão esperar a mudança, e aí podem até abrir mão de suas propriedades, já que ganhariam com isso.
Eis o novo imbróglio em que pode ficar a questão de demarcação de terras indígenas. Não só não se demarca por questões jurídicas, por causa das decisões baseadas no Acórdão da Demarcação de Raposa Serra do Sol, mas agora por promessas de mudança constitucional!
Por uma dessas o futuro ministro da Justiça não esperava! Nem os índios Guarani tampouco!

Postagem extraída do Blog do Mércio Pereira Gomes

http://merciogomes.blogspot.com/

na quinta-feira, 25 de novembro de 2010confiram...

Visita a mais um antigo território dos Kaingang

Distrito da Estiva Grande (Santo Antônio da Estiva), num domingo de calor sufocante e sob um sol escaldante, fizemos uma breve visita a uma antiga fazenda de café fundada por suíços na década de 1930 (Fazenda Lagoa Bonita) de propriedade da família Bannwarth – que guarda todos os resquícios de um passado rico em atividades e empreendimentos.

Nas imediações, uma linda lagoa e remanescente do que um dia fora a mata que cobrira toda esta região e portanto, antigo território dos kaingang. Quase por acaso, nos deparamos com a “ Mata da Santa Rita”. Exuberante dentro de todos os limites que lhe fora impostos, mas ainda ali – imponente.

  Esta mata, e toda esta localidade, guardam histórias dos conflitos iniciais entre os chamados colonizadores e os Kaingang, que defendiam seus territórios com toda a força que tinham. foi assim que, com tacapes, bordunas e lanças, em 1890 houve o massacre de alguns empregados e membros da família do coronel José Veríssimo da Silva – procedente da capital paulista que havia adquirido de Manuel Ribeiro as terras ribeirinhas do Rio Dourado, em Santa Rita.

Ali se instalara numa casa feita de taipas (já existente), acompanhado da mulher e uma filha casada com Augusto da Silva, que era clarinetista na capital paulista.

José Veríssimo, inapto no trato para com os indígenas, acabou armando para si próprio uma cilada – quando em posição de mando, executa o desmatamento e acaba insuflando a ira e revolta dos kaingang, que acabam por ataca-los e trucida-los.

O massacre é descrito com todos os requintes de crueldade na obra de Edgard Lage de Andrade “ Os sertões da Noroeste”, onde é narrado sob o ponto de vista do conquistador, um trecho da história desta região que é marcada pelo sangue dos indígenas e dos colonizadores que não conseguiam entender que – quando o agricultor adentrava o território indígena e fazia uma pequena roça – ele era “aceito” como um igual– mas quando ele derrubava a mata ostensivamente, isso era interpretado como uma afronta, pois a floresta era para os Kaingang, algo intocável, fonte da vida  - de tudo e de todos.  A floresta era sagrada.

É muito triste hoje, passar por essas antigas fazendas e perceber que tanto sangue foi derramado, tantas árvores derrubadas e perante o abandono e desolação nos perguntamos: para que?

As propriedades estão lá – quase fantasmas e dos kaingang restaram pouco mais de 50 pessoas, de uma etnia que contava com milhares, segundo Nimuendaju ainda em 1906.