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MPF faz novo alerta para que Ibama não licencie Belo Monte enquanto condicionantes não forem cumpridas

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará voltou a alertar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que não emita a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), até que o consórcio responsável pela obra cumpra as condicionantes para reduzir os impactos sociais e ambientais da construção. Os procuradores tomaram como base um relatório do próprio consórcio, Norte Energia S.A., para mostrar que as medidas preparatórias não estão sendo cumpridas, o que inviabiliza a emissão da licença pelo Ibama.

De acordo com o relatório, a maioria das obras previstas, como a construção de escolas, postos de saúde e infraestrutura de saneamento, ainda está na fase de elaboração dos projetos. Segundo o MPF, cerca de 100 mil trabalhadores deverão ser atraídos para a região pelas ofertas de trabalho na usina. Esse movimento migratório deve começar bem antes da conclusão da maioria das obras preparatórias, prevista para o fim deste ano ou, mais tardar, meados de 2012.

Na recomendação enviada à Comissão de Licenciamento Ambiental do Ibama, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta afirmaram que o cenário é de “total certeza do não cumprimento das condicionantes”. Também fazem considerações sobre a insegurança jurídica em torno de Belo Monte, alvo de, pelo menos, dez ações na Justiça que questionam a viabilidade ambiental e social da obra.

Apesar do aviso feito pelo MPF, o Ibama não tem data para liberar a licença de instalação da usina. De acordo com o instituto, os técnicos ainda estão avaliando as condições para o licenciamento. A Norte Energia informou que não se manifestará sobre a posição do MPF. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)

Fonte: Extraído do site de Ambiente Brasil

IBAMA não tem certeza sobre condicionantes de Belo Monte.

 

Fonte:  Medialivre em 26/05/2011

Relatório do consórcio responsável pela usina mostra que sequer saiu do papel grande parte das providências exigidas pelo Ibama ; MPF recomenda à comissão de licenciamento do Ibama que licença não seja expedida sem o cumprimento dessas providências
A maioria das obras obrigatórias para reduzir impactos sociais e ambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte não está finalizada ou sequer saiu do papel, aponta relatório da Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio de empresas responsável pela usina. O Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que solicitou o levantamento à Nesa, recebeu o documento nesta terça-feira, 24 de maio.
Desde abril o MPF tentava, sem sucesso, obter essas informações. Procuradores da República no Pará também solicitaram à Nesa que, juntamente com as informações, o consórcio encaminhasse fotos das obras já em andamento. A Nesa, no entanto, não enviou nenhuma imagem.
O governo federal estima que cerca de 100 mil pessoas migrarão para a região atraídas pelos empregos gerados pela obra, mas grande parte das obras preparatórias, como construção ou ampliação de escolas, só será entregue em dezembro do ano que vem.
Recomendação - A preocupação do MPF é de que, a exemplo do que já aconteceu em etapas anteriores do processo de licenciamento, as exigências sociais e ambientais sejam ignoradas. Para evitar que isso ocorra, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, que atua em Altamira, e Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta, de Belém, enviaram nesta quarta-feira, 25 de maio, recomendação aos integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando que eles não emitam a licença de instalação para o empreendimento enquanto não forem cumpridas as ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto - as chamadas condicionantes.
O último documento de trabalho dos técnicos do Ibama sobre o andamento das ações antecipatórias - nas áreas da saúde, educação e saneamento -- e sobre o atendimento das condicionantes mostra que a situação na região de Altamira continua muito precária.

Categoria: Sem fins lucrativos/ativismo

 

Vejam aqui os depoimentos...

Uma entrevista com a antropóloga Niminon Suzel Pinheiro:

Assentamento Pasto do Planalto: breve reunião sobre projetos e produção livre de agrotóxicos

A zootecnista  Nádia Marangon em visita ao Assentamento Pasto do Planalto, juntamente com membros do Instituo Socioambiental da Noroeste Paulista (ISANOP), conversou sobre a  importância da compostagem orgânica e produção de alimentos livres de agrotóxicos.

Eles ressaltaram a burocracia enfrentada para conseguir a certificação de produtos orgânicos, de todas as exigências legais para receber o selo verde e destacaram o problema enfrentado no dia a dia, pois o assentamento é cercado por produtores de laranja e de cana – que pulverizam as plantações dia e noite com veneno, inclusive de avião.

Todos temem que o vento traga os agrotóxicos utilizados pelos vizinhos, e contamine o plantio de alimentos do assentamento, assim como as águas do lençol freático e as pessoas que ali moram.

Nádia, alertou que no Brasil, são utilizados  agrotóxicos que são proibidos na maior parte do mundo, há muito tempo. Esses venenos matam qualquer tipo de vida, acabando com os predadores naturais (controle natural: como no caso da cochonilhas).

Em função dessas pulverizações feitas na cana e na laranja pelos vizinhos, as  abelhas já são raras no assentamento, e até mesmo passarinhos estão morrendo com o veneno utilizado  na monocultura de laranja e cana.

Dilza nos contou que tem pouco mais de quarenta anos, e passou a usar agora 4 medicamentos para o controle de pressão (diários), coisa que sua mãe, com quase 70 anos não precisa usar. Ela desconfia que esses venenos já estejam atacando seu organismo.

Na foto acima, Nádia analisa junto com Luiz e Dilza, um tipo de produto biológico para o  controle de nematóides, além de algumas sementes encontradas no mercado da região.

Já passou o tempo do desenvolvimento a qualquer custo – a natureza está saturada de tanta exploração e todos somos responsáveis pelo futuro dos seres vivos neste planeta. Um novo modelo de produção  precisa ser implantado, urgente – para que a vida seja assegurada – um modelo sustentável, de equilíbrio, com um ponto de vista de preservação ambiental, em que o consumismo seja coisa de um passado que ninguém quer relembrar.

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