Cassio, Tiago, Clemilson, Clélia, Creiles, Patrícia, Priscila e Gleidson Professores da Escola Indígena Nimuendaju Avaí - SP |
Meio Ambiente, Povos Indígenas, Assentamentos de Reforma Agrária e Sociedade
Cassio, Tiago, Clemilson, Clélia, Creiles, Patrícia, Priscila e Gleidson Professores da Escola Indígena Nimuendaju Avaí - SP |
Por CARLOS MENDES,
O trecho urbano da Rodovia Transamazônica em Marabá, no sudeste do Pará, foi bloqueado na manhã de hoje por 1.500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), que cobram o assentamento de oito mil famílias, assistência técnica nos lotes já existentes e emissão de licenças ambientais. Depois de negociação com uma juíza e uma promotora, e a presença no local da Polícia Militar (PM), os manifestantes liberaram a estrada no começo da tarde.
Os procuradores da República em Marabá, Tiago Modesto Rabelo e André Casagrande Raupp, ingressaram com ação na Justiça Federal, pedindo a desocupação das vias de acesso aos órgãos públicos na área onde está localizada a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), invadido e ocupado por cinco mil agricultores sem terra desde a semana passada.
Rabelo e Raupp também cobram a desobstrução de estacionamentos públicos e das calçadas para permitir o acesso da população aos prédios da Justiça Federal, INSS e outros órgãos cujos caminhos foram ocupados pelos sem terra. O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad iria despachar o pedido dos procuradores, mas preferiu aguardar a negociação realizada pela juíza da Vara Agrária, Cláudia Favacho Moura, e pela promotora Francisca Suênia de Sá, que estavam à frente da negociação com as lideranças do MST e da Fetagri.
O MST, porém, informou que não pretende sair do prédio do Incra até que seja negociada, com autoridades de Brasília, a pauta de reivindicações do movimento. A juíza, por telefone, confirmou para a próxima segunda-feira, em Brasília, uma reunião entre líderes do MST e da Fetagri e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence. Os dirigentes das duas entidades pedem também as presenças na reunião do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
'Estamos cansados da enrolação do Incra com os trabalhadores rurais. Ninguém vai desocupar a sede aqui em Marabá enquanto nossas reivindicações não forem atendidas pelo governo federal', afirmou Tito Moura, um dos coordenadores do MST na região. Para a direção do Incra, a pauta dos movimentos sociais foi quase toda atendida e não há mais razão para o prédio continuar ocupado.
Segundo o superintendente do órgão em Marabá, Edson Luiz Bonetti, o orçamento triplicou para que as reivindicações fossem atendidas, principalmente com recursos para manutenção de estradas, assistência técnica e serviços de topografia nos assentamentos.
Moura rebateu, afirmando que nada ficou decidido na reunião com o Incra, porque os assentamentos que serão criados ainda estão na dependência de desapropriações, da desocupação de terras públicas e da retomada de lotes que estão em poder de grileiros. O líder do MST ameaçou 'botar oito mil sem terra' na sede do Incra se a reunião em Brasília com o ministro não contemplar integralmente a extensa pauta do movimento.
FONTE: estadao.com.br, Atualizado: 16/6/2011 18:32
Enviado por Medialivre em 13/06/2011
Desde o segundo semestre de 2010, observa-se o adensamento de um clima de apreensão e preocupação entre moradores da área designada Volta Grande, na qual estão autorizados os trabalhos de instalação. Nesta área, vivem agricultores familiares, pescadores, extrativistas -- comunidades tradicionais e povos indígenas, dispostos num complexo socioespacial, com uma situação fundiária delicada, na qual há ocupações não legalizadas; terras indígenas não demarcadas e/ou invadidas.
Um dos primeiros efeitos do não cumprimento das condicionantes está sendo, por um lado, um processo de expropriação de povos tradicionais e agricultores familiares; e, por outro, o acirramento de tensões e conflitos preexistentes, notadamente no que diz respeito aos povos indígenas e suas terras.
1.1. Expropriação de povos tradicionais e agricultores familiares
Na ausência de qualquer programa específico, a empresa Norte Energia (consórcio estatal) tem se reportado a estes moradores como comprador individual de terras, munida, entretanto, de um discurso de pressão e intimidação que, assentado na existência da Licença de Instalação, transforma a expropriação em uma situação inexorável. Isto tem motivado a "venda" da terra à empresa, com o deslocamento de toda a família para a cidade de Altamira, subtraindo-lhe os meios tradicionais de produção e de reprodução. À luz de outras experiências de construção de barragens, podemos afirmar que está em curso em Altamira, com Belo Monte, um processo de expropriação, cujo desdobramento é coletivo, mas que sendo tratado de forma individual mascara o processo em curso e intimida aqueles que o vivenciam.
1.2. Ameaça de morte a lideranças indígenas
JOSÉ CARLOS FERREIRA ARARA -- TI. Terrã Wãgã ( Volta Grande do Xingu) -- Na semana de 17/04/2011, José Carlos, líder dos índios Arara da Volta Grande do Xingu, foi ameaçado de morte, tendo como possíveis ameaçadores invasores da área indígena -- que está sendo demarcada. Uma semana depois, na manhã do dia 25/04/2011, cerca de 200 agricultores que habitam no interior da Terra Indígena, ocuparam a sede da FUNAI em Altamira. Em 28 de abril de 2011, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos encaminhou ofício ao Programa Estadual de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará, solicitando proteção policial.
SAPINHO PARAKANÃ -- TI Apyterewa (Rio Xingu) -- Na semana de 05/05/2011, Sapinho Parakanã foi procurado por um pistoleiro, na Casa do Índio, onde fica hospedado quando está em Altamira. O vigia da casa informou que naquele momento ele não estava no local. Sapinho é um jovem de 30 anos de idade que desde cedo aprendeu a defender seu território, invadido por fazendeiros e madeireiros desde os anos 1980.
Estas situações dão a dimensão do clima de tensão e da gravidade dos conflitos que se verificam hoje em Altamira, após a concessão da Licença de Instalação. Como sabemos, os efeitos destes grandes projetos são resultado da combinação da ação da empresa e das condições sociais preexistentes. No caso de Altamira, uma situação social e política historicamente tensa, com graves conflitos fundiários, uma intervenção estatal açodada, descomprometida com as cautelas constantes da legislação e autoritária na condução dos processos.
FONTE: Canal de Medialivre no YouTube.
Enviado por Medialivre em 16/06/2011 e postado no YouTube.
Teria sido uma solenidade asséptica -- como todos os espaços que o governo tem criado para falar sobre Belo Monte -, não fossem mais uma vez os indígenas, agricultores, ribeirinhos e movimentos sociais de Altamira e região. As populações contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte acordaram cedo para protestar durante a instalação do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS Xingu). O Plano, que anteriormente fora recusado pelas organizações sociais da região, segue polêmico. "Nem a composição do Comitê e muito menos a criação do PDRS Xingu foram debatidos com a população e as organizações da região. Indígenas denunciam nomeações ilegais para o Comitê, todo o processo é irregular", explica a coordenadora do MXVPS , Antonia Melo. O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moises Costa, entregou uma amostra de como a água do rio Xingu ficará após a construção da barragem. "Esse é o resultado da exploração que o capital realiza nos territórios. O Comitê é um teatro ", disse. "Nós já denunciamos antes, e havíamos decidido não participar. Mas agora eles foram ainda mais longe: simplesmente falsificaram as nomeações indígenas", denuncia a liderança indígena da Aldeia Boa Vista, Sheyla Juruna. Enquanto o representante da Casa Civil na mesa elogiava o espetáculo democrático do Comitê Gestor, latifundiários e madeireiros na plateia gritavam palavras de ordem racistas e ameaçadoras.
FONTE: CANAL MIDIALIVRE NO YOUTUBE: http://youtu.be/r_gLtAgnRmw
A Companhia Siderúrgica do Atlântico é o primeiro bloco de megaempreendimentos industriais previstos para o entorno da Baía de Sepetiba. A empresa ainda não recebeu licença de operação definitiva e já acumula diversas multas por danos ambientais e sociais. A população pede socorro. A narração do vídeo é de Wagner Moura. Uma realização Ibase com apoio da Revenue Watch.
Mais informações no site www.observatoriodopresal.com.br
Veja abaixo o filme oficial do Ano Internacional das Florestas e que foi dirigido por Yann Arthus-Bertrand para as Nações Unidas.
Fonte:
Extraído do canal do Instituto Akatu no YouTube
NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO - COMITÊ METROPOLITANO EM DEFESA E SOLIDARIEDADE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA FELÍCIO PONTES JUNIOR E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PA
Fonte: Enviado por Medialivre em 01/06/2011